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Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 1 no total

Delegado Francischini

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Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2017 VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei com a Emenda de Relator apresentada.Em atendimento à solicitação do Relator e do Presidente da CMO, o Poder Executivo encaminhou por meio do Ofício nº 54/2017, de 30.06.2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que haja a troca dos cancelamentos propostos inicialmente. O Relator apresentou emenda de relator a fim de dar efetividade à solicitação recebida. Ao projeto não foram apresentadas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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