Delegado Francischini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6258/2017 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema e a apoiar as ações voltadas à defesa das pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e seus familiares | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4136/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar e Cidadã de Resistência Popular. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3755/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Poder Judiciário. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8431/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Redução da Maioridade Penal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8278/2013 Câmara dos Deputados | 29/07/2013 | Requer o registro da Frente Parlamentar da redução da maioridade penal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 499/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.