Vermelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 54 |
| REQ 2257/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer, nos termos regimentais, a exclusão da apreciação do PL 3375/2021, de minha autoria, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1502/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.689, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1079/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 929/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 807/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 746/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 689/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 672/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO). | Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 659/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer coautoria na INC 407/2021, com anuência do autor. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 202/2021 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Requer que seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei Complementar 184 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 09/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o Dr. Fernando Facury Scaff, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.