Vermelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1491/2026 Câmara dos Deputados | 27/07/2026 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, por intermédio da Receita Federal do Brasil-RFB, a imediata revogação da Portaria ALF/Foz do Iguaçu nº 299, de 15 de julho de 2026, que “estabelece exigências complementares para a circulação de veículos de transporte rodoviário regular de passageiros na Zona de Vigilância Aduaneira do Município de Foz do Iguaçu/PR.” | Aguardando Resposta desde 14/09/2026 | Autoria única |
| INC 373/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, alteração no Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, a fim de estabelecer prazo para a realização de leilão de área desonerada de até 50 (cinquenta) hectares, aquela que decorre de qualquer forma de extinção do direito minerário, e a sua disponibilização aos interessados por meio de requerimento simplificado. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 2092/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Sugere instalação de passarela no KM 720 da BR-277-PR, trecho localizado no Bairro Três Lagoas, Foz do IguaçuPR, a fim de melhorar a travessia de pedestres, contribuindo com a segurança viária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| INC 1203/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Sugere o emprego das Forças Armadas no apoio às atividades relacionadas ao combate às queimadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/01/2025 | Autoria única |
| INC 1202/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Sugere o emprego das Forças Armadas no apoio às atividades relacionadas ao combate às queimadas no Brasil. | Aguardando Resposta desde 18/09/2024 | Autoria única |
| INC 410/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a apresentação de Proposição que disponha sobre a criação de Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos no Estado de Rio Grande do Sul, REFIS – Extraordinário. | Aguardando Resposta desde 03/06/2024 | Autoria única |
| INC 409/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República relativa à apresentação de Proposição que disponha sobre a concessão de segurodesemprego aos trabalhadores inscritos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estado de Rio Grande do Sul em virtude da decretação do estado de calamidade pública ocasionado pela tragédia climática extrema, até 31 de dezembro de 2024 ou até que as empresas se restabeleçam economicamente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2024 | Autoria única |
| INC 1628/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer aos Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, Exma. Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck e Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| INC 1172/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo Federal a Regulamentação da profissão de Optometrista. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/07/2024 | Autoria única |
| INC 1105/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Sugere ao Ministério dos Transportes, a apresentação de Proposição que disponha sobre o trânsito em vias públicas e rodovias de tratores e máquinas agrícolas. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 407/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que os caminhoneiros sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 380/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 os Conselheiros Tutelares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 668/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Sugere por meio de Convênio ICMS a correção d o valor máximo para aquisição de veículos novos destinados ás P essoas com Deficiência - PcD, portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 26/04/2021 | Autoria única |
| INC 667/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Sugere por meio de Convênio ICMS a correção do valor máximo para aquisição de veículos novos destinados às Pessoas com Deficiência – PcD, portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 439/2020 Câmara dos Deputados | 16/04/2020 | Sugere a adoção de medidas relativas a não cobrança de pedágio dos veículos de carga nas rodovias federais durante a vigência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 436/2020 Câmara dos Deputados | 15/04/2020 | Sugere a adoção de medidas relativas a não cobrança de pedágio dos veículos de carga nas rodovias federais durante a vigência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 194ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.