Eduardo Dala Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 4/2026 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 28/08/2026 | Altera a Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| PR 5/2024 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 25/06/2024 | Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PR 4/2023 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 28/03/2023 | Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 6, de 24 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 4 |
| PR 3/2023 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 28/02/2023 | Modifica dispositivo da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, que alterou provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 4, de 03 de março de 2023 |
Primeira assinatura de 4 |
| PR 1/2023 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 26/01/2023 | Altera provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023 |
Primeira assinatura de 4 |
| PR 5/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 03/11/2022 | Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 5, de 13 de março de 2023 |
Primeira assinatura de 6 |
| PR 4/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 23/09/2022 | Altera a redação do art. 5º da Resolução nº 5, de 19 de junho de 2017, que regulamentou a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes Técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e fixou valores para Bolsa-auxílio. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 4, de 17 de outubro de 2022 |
Primeira assinatura de 4 |
| PR 1/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 18/02/2022 | Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pato Branco (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.