Rodrigo Recife
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 144/2024 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 02/12/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 121, de 04 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 124/2023 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 05/12/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Apucarana, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 100, de 14 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 118/2023 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 27/11/2023 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 97, de 14 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 66/2023 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 07/07/2023 | Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. . | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 51, de 12 de julho de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 26/2023 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 22/03/2023 | Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 25, de 17 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 103/2022 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 10/10/2022 | Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer" e revoga a Lei Municipal nº 147, de 06 de novembro de 2019, como especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 85, de 01 de novembro de 2022 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 74/2022 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 10/06/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor WANDERLEI JOÃO FAGANELLO pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 60, de 07 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PL 50/2022 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 25/04/2022 | Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30° BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 52, de 30 de junho de 2022 |
Coautoria |
| PL 29/2022 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 07/03/2022 | Dispõe sobre a proibição de festas clandestinas e sobre a implantação do Programa "Noite Legal" no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 19, de 11 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 25/2022 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 07/03/2022 | Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa "Rua do Lazer", conforme especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 23/2022 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 02/03/2022 | Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, conforme especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 55, de 07 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 130/2021 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 22/10/2021 | Cria o Dia Municipal do Esporte no Município de Apucarana e dispõe sobre a criação de um espaço intitulado "Museu Municipal do Esporte", conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 100, de 09 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 119/2021 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 05/10/2021 | Institui o Programa RG nas Escolas e Cmeis no Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 100/2021 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 10/09/2021 | Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas para acesso ao cadastro de vagas de emprego disponíveis nas agências de emprego e recrutamento no Município de Apucarana, como especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 86/2021 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 13/08/2021 | Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 65, de 31 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PL 55/2021 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 17/05/2021 | Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao Banco de Dados da Agência do Trabalhador do Município de Apucarana/PR (SINE) pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, no Município de Apucarana, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 40, de 07 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PL 7/2021 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 01/02/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Apucarana em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7, de 22 de fevereiro de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Apucarana (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.