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Emenda de plenário (EMP) — Assembleia Legislativa — Paraná · 6 no total

Rodrigo Estacho

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda de plenário (EMP) — Assembleia Legislativa — Paraná com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 154/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 471/2022 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 100/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 30/08/2022 SUBEMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GERAL APRESENTADO AO PL Nº 746, DE 2021,COM O PROPÓSITO DE SANAR ERRO MATERIAL. EMENDA 06. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 51 autores
EMP 5814/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/12/2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 544/2021 NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE EMENDA PARA ACRESCER O INCISO V AO ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 544/2021, CONFORME SEGUE: EMENDA N° 06. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 5722/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2021 EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2021 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 6289/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/12/2020 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 03. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 25 autores
EMP 6172/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2020 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020. EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 24 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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