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Substitutivo (SUBS) · 1 no total

Ines da Saúde

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SUBS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SUBS 4/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/08/2020 Ao Projeto de Lei 79/2020, de autoria da Veradora Inês Weizemann, que "Institui medidas referentes às ações de enfrentamento às situações de enfermidades que possam afetar a comunidade, conforme especifica". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.961, de 21 de dezembro de 2020
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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