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Requerimento (REQ) · 253 no total

Ines da Saúde

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 479/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/12/2020 Requer a retirada da Indicação nº 1168/2020, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/12/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos pelos quais não foi encaminhado a esta Casa de Leis projeto versando sobre a carga horária dos profissionais de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/12/2020 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da falta de blocos de prescrição de receituário azul nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/11/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da estrutura do sistema de energia elétrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/11/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos realizados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/11/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à quantidade de médicos que atendem por plantão no Pronto Socorro do COVID-19 no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, bem como nome e escala dos mesmos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/11/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas com relação ao acúmulo de lixo no Rio Boicy, na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/11/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o acúmulo de lixo despejado na Rua Dom Carmino Rocco, esquina com a Rua Pio XII, Bairro Porto Meira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Centro de Referência Especializado para Atendimento à População em Situação de Rua - CENTRO POP, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/10/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à execução da Emenda nº 14/2019, referente ao exercício financeiro de 2020, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/10/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao andamento das obras de galerias de águas pluviais no Jardim Curitibano, no Bairro Ipê, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/10/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a área de preservação da Nascente Fonte da Vida, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas com relação ao saneamento básico da Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada dos vasos de plantas localizados no Bosque dos Macacos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Emenda Impositiva nº 33/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/09/2020 Requer a retirada do Requerimento n° 377/2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à demanda represada de exames de eletrocardiograma na rede municipal de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção do acesso a acessibilidade no centro e no corredor turístico, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas têm sido tomadas visando o amplo cumprimento da Lei Estadual n° 20.127/2020 no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas de fiscalização pelos órgãos competentes, especialmente o PROCON, referente aos preços nos supermercados, farmácias e outras atividades comerciais de primeira necessidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento prestado no Protocolo Geral do Município aos requerimentos de corte e poda de árvores no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/09/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de tratamento com uso da vitamina D nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e farmácias do Município, atendendo às prescrições médicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/08/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a utilização do Sistema de Informação Municipal RP Saúde pelos usuários, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/08/2020 Requer do Secretário de Estado da Saúde e do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, informações relativas às Práticas Integrativas Complementares no SUS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/08/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as escalas médicas do Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/08/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, reiterando parcialmente o Requerimento nº 167/2020, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/08/2020 Requer a transmissão de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Teixeira da Silva. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 313/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/08/2020 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre um incidente ocorrido na Rodoviária Internacional do Município envolvendo um servidor do FOZTRANS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/08/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao lixo dispensado em uma área verde localizada no Jardim Aporã, no Bairro Ipê, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/08/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.028, de 27 de julho de 2020, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de espera de pequenas cirurgias no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao programa de planejamento familiar e acerca do quantitativo de cirurgias de vasectomia e laqueadura realizadas no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/07/2020 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o prazo máximo para reparar calçadas e asfaltos após manutenção ou conserto de vazamentos nas vias públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações os requisitos utilizados na designação/nomeação do representante da Administração Pública Municipal na atividade de Fiscal de Contrato, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as políticas públicas de assistência social em relação aos moradores de rua, andarilhos e dependentes químicos durante o período da pandemia do Coronavírus, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos de reconstrução do trânsito intestinal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/07/2020 Requer da Direção da Fundação Itaiguapy informações sobre a realização de cirurgias oncológicas em caráter de urgência, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/07/2020 Requer do Prefeito Municipal cópia integral do contrato firmado pela Fundação Municipal de Saúde com fornecedores de refeições, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 256/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de internet em toda as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das Emendas Impositivas do ano de 2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos protocolos para tratamento medicamentoso de pacientes com Covid-19 e profilaxia dos contactantes, aplicados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 242/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de insalubridade de grau máximo e acerca dos treinamentos, em virtude do Covid-19, na Fundação Municipal. conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/07/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhadores contratados para a ala da Covid-19, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a qualidade do material asfáltico colocado na Rua Tangará, no Bairro Três Bandeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos do Bairro Novo Horizonte, que foram doados para a Fundepar no ano de 2004. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes nas Indicações n° 1752/2018 e 591/2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 210/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas com relação ao conserto das galerias pluviais e ampliação do escoamento de água da chuva na Rua Ibitinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as transferências de Servidores Municipais concursados que trabalham inseridos nas equipes multidisciplinares do Centro Especializado em Reabilitação CER-IV, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 200/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações referentes à previsão para construção da nova Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Porto Belo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cestas básicas entregues pelo Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas em relação a uma solução para o insistente abuso de ruídos automotores, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações referentes à mudança de protocolo de transporte de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento – UPA para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações referentes à fiscalização e controle de qualidades dos serviços de pavimentação asfáltica realizados no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos exames de eletrocardiograma feitos na rede municipal de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as calçadas da Av. Brasil, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao retorno das cirurgias na especialidade de Oftalmologia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre pacientes que foram a óbito atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/06/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o controle de qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s fornecidos aos servidores nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/05/2020 Requer do Prefeito Municipal relação dos terrenos que se encontram sem utilização, pertencentes à Prefeitura e localizados na Zona Mista – 1, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ambulatório de feridas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no Município, discriminado por especialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os veículos disponíveis para o atendimento à atenção básica nos programas de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2020 Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre a atual situação da testagem para COVID-19 realizada nos profissionais de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a realização de exames de RAIO-X considerados eletivos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais nas unidades de saúde do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe para idosos do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços de limpeza na Central de Prevenção e Orientação de combate ao Covid-19, instalada na Guarda Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/05/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de testes rápidos do Covid-19 nos profissionais da saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/04/2020 Requer a convocação do Diretor-Presidente do Hospital Municipal Padre Germano Lauck para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados durante o Decreto de Calamidade Pública no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 126/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Emenda Impositiva nº 18/2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/04/2020 Requer do Diretor do Instituto Médico Legal de Foz do Iguaçu - IML informações sobre o funcionamento da unidade local, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/04/2020 Requer do Secretário da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a concessão de benefício aos pescadores do Rio Paraná, em virtude da seca, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 114/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/04/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as consultas realizadas pelos médicos especialistas na Saúde Pública de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/04/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a liberação de corpos pelo Sistema de Verificação de Óbitos - SVO de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/04/2020 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o efluente descartado no Rio Paraná, proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto do Jardim Jupira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/03/2020 Requer do Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS informações sobre as medidas adotadas para prevenção de contágio de doenças aos empregados daquela entidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 83/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/03/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao descarte irregular de lixo no centro de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos atendimentos realizados na área das consultas cardiovasculares, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/03/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção das caixas d’água da Unidade Básica de Saúde do Jardim Curitibano, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/03/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à programação de obras de recapeamento asfáltico na Vila Borges, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/03/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à programação de obras de recapeamento asfáltico no Jardim Curitibano, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/03/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos para atendimento pela rede do Sistema Único de Saúde – SUS no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2020 Requer do Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre o “linhão” localizado na região do Bairro Itaipu A, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à destinação da estrutura pré-moldada atualmente localizada no terreno da nova creche do Jardim Belvedere, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras da aduela na Rua Guaraqueçaba, no Bairro Belvedere, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à apresentação de atestados médicos de servidores das Unidades de Pronto Atendimento - UPA de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização ao cumprimento da Lei nº 3.144/2005, que padroniza as calçadas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao atendimento de órteses e próteses no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao pagamento das horas-plantão e das horas-extras aos servidores que trabalham na rede de urgência e emergência Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas às medidas de prevenção à dengue que estão sendo tomadas na região da “Casa Paraguaia”, no Bairro Ipê, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas às prioridades prescritas pelos especialistas da saúde municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/02/2020 Requer do Prefeito Municipal informações relativas às cirurgias realizadas pelos otorrinolaringologistas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/02/2020 Requer do Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde – FMS informações sobre o Projeto Melhor em Casa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/01/2020 Requer da CAMIS – Assessoria e Serviços Ltda informações acerca da gestão do Cemitério São João Batista, conforme específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/12/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da escala de trabalho dos médicos das Unidades Básicas de Saúde para os feriados, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/12/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de gratificação de 50% para os profissionais da saúde que atuam no atendimento de urgência, durante os feriados de Natal e Ano Novo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2019 Requer da Direção da Fundação de Saúde Itaiguapy informações sobre o internamento dos pacientes da oncologia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2019 Requer da Direção da Fundação de Saúde Itaiguapy informações sobre o atendimento prestado aos pacientes da oncologia que necessitam de cirurgias, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/12/2019 Requer do Governador do Estado informações junto à Secretaria de Estado da Educação sobre o amparo legal utilizado para fundamentar os novos procedimentos de não liberação de matrículas para as turmas de 1° ano noturno do ensino médio nos Colégios Estaduais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 463/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/12/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre emendas impositivas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/12/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimento domiciliar a pacientes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/12/2019 Requer do Conselho Municipal de Saúde informações sobre o Projeto Melhor em Casa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/11/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação do art. 36 do Código de Posturas do Município, que proíbe perturbar o sossego público com sons excessivos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/11/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de cirurgias reparadoras para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica realizada pela saúde pública, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas para combater o descarte irregular de lixo e o armazenamento de materiais que possam acumular água no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/11/2019 Requer do Prefeito Municipal e do Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre as medidas de segurança que vêm sendo tomadas para conter assaltos, furtos e roubos no Porto Belo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/10/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das demandas dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/10/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o projeto de revitalização do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, no Centro, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/10/2019 Requer da Direção da Fundação Itaiguapy informações sobre pacientes cardíacos do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/10/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre pacientes cardíacos do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/10/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento psiquiátrico no CAPS Infantil, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/10/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o transporte de pacientes para tratamento em Foz do Iguaçu e em outros municípios, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tráfico de pessoas na região de fronteira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/10/2019 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca da ausência na Audiência Pública, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 374/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/10/2019 Requer do Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações acerca da ausência na Audiência Pública, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 373/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/10/2019 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da ausência na Audiência Pública, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 371/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/10/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a lista de espera de pacientes que aguardam tratamentos oftalmológicos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/10/2019 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 121/2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/10/2019 Requer do Prefeito Municipal e do Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre as medidas de segurança que vêm sendo tomadas para conter assaltos e roubos nas regiões abaixo especificadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/09/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atuação dos Agentes Patrimoniais e Vigias da Segurança Patrimonial do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/09/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de cirurgias reparadoras para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica realizada pelo SUS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/09/2019 Requer do Prefeito Municipal e do Comando do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu informações sobre as medidas de segurança que vêm sendo usadas para conter os assaltos na região da Vila A. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/09/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de programas de voluntariado ativos na administração municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/09/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o acompanhamento e fiscalização da entrega das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/09/2019 Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas que estão sendo efetivamente tomadas para o cumprimento da Lei n° 4.553/2017, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 322/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/09/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação de médicos especialistas para o programa “Melhor em Casa”, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/08/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os encaminhamentos e a fila de espera para cirurgias pelo SUS realizadas no Hospital Cataratas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/08/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os custos mensais para manter a Usina de Asfalto, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/08/2019 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 85/2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/08/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os banheiros da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/08/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa “Melhor em Casa”, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/07/2019 Requer do Prefeito Municipal cópia das planilhas de pagamentos ao SAMU, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/07/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o uso dos recursos destinados via emendas impositivas para a Prefeitura Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o gerenciamento dos serviços de urgência e emergência em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2019 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de superfaturamento e/ou desperdício de dinheiro público na aquisição e instalação de luminárias de LED/Execução da eficientização parcial do sistema de iluminação pública do Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 229/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2019 Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o atendimento em período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/06/2019 Requer do Diretor Geral do IML/PR informações sobre o funcionamento da unidade do Instituto Médico Legal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/06/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas preventivas que vêm sendo tomadas para evitar uma epidemia de dengue no próximo ano epidemiológico, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/06/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as escalas de trabalho e os atendimentos realizados no CER IV, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/06/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma das obras de recapeamento asfáltico e de tapa-buracos previstas para serem realizadas até o fim deste ano em Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/06/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de inclusão dos Secretários de Escolas Municipais no Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/06/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos realizados pelos farmacêuticos que prestam serviço público em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/06/2019 Requer do Secretário de Estado da Saúde e do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, informações relativas às Práticas Integrativas Complementares no SUS, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/06/2019 Requer a transmissão de convite aos Diretores dos Hospital Municipal Padre Germano Lauck e do Hospital Ministro Costa Cavalcanti e aos Coordenadores do SIATE e do SAMU de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a escala dos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento João Samek, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os cargos de chefia nomeados na Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/06/2019 Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 7/2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 193/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/06/2019 Requer da Direção-Geral do Detran do Paraná informações sobre a previsão de remoção dos veículos depositados no pátio do Pelotão de Trânsito de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/05/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os gastos com aluguel social em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/05/2019 Requer da Direção do Instituto de Identificação do Paraná informações sobre as medidas que deverão ser tomadas ou estão previstas para agilizar a emissão de documentos nos postos de atendimento, especialmente no Posto 300, em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/05/2019 Requer da Gerência Regional do Trabalho de Foz do Iguaçu informações sobre o atendimento local, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/05/2019 Requer Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre a manutenção e a limpeza do pátio onde ficam depositados os veículos apreendidos na cidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a frota de veículos usados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2019 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o abastecimento de água na região do conjunto Aporã, no bairro Ipê. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a coleta de garrafas e restos de vidro que são descartados pela população, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/05/2019 Requer do Prefeito Municipal relação dos pacientes encaminhados à Casa de Apoio Vale do Ivaí, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 143/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/05/2019 Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações acerca da atuação deste órgão quanto à fiscalização da Lei n° 3.110/2005, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 140/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/05/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de drenagem e também sobre a programação e a comprovação de dedetização do cemitério São João Batista, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/05/2019 Requer a retirada do Projeto de Decreto n° 2/2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 138/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/05/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados no Centro de Convivência do Idoso, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de conclusão das obras na Praça do Aporã, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/04/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à contratação de exames na rede pública municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/04/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que vêm sendo estudadas para suprir a demanda de vagas nos cemitérios de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/04/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à quantidade de gestantes aguardando na fila pela realização de exames na rede municipal de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/03/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a revisão geral da Lei n° 1997/1996, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/03/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a celebração de convênios com empresas/laboratórios que fazem exames patológicos com amostras pós-necropsias, realizados a pedido do Serviço de Verificação de Óbitos, bem como a fila de espera para a realização desses exames. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/03/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a revisão geral da Lei n° 1997/1996, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 71/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/03/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do horário de funcionamento da aparelhagem de Raio-X das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) João Samek e Dr. Walter Cavalcanti Barbosa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 70/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/03/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei nº 3.812/2011, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 64/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/03/2019 Requer do Prefeito Municipal informações quanto à viabilidade de concessão de auxílio-refeição aos servidores lotados nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA no mesmo valor pago à empresa contratada para o fornecimento de refeições, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 63/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à atuação da Prefeitura no sentido de coibir a exploração de crianças e adolescentes nos cruzamentos da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos gastos com a aquisição de materiais plásticos de uso pessoal descartáveis, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos gastos com a programação de Carnaval em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos exames e às especialidades contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre exames de eletroencefalograma na rede pública no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das Unidades de Pronto Atendimento – UPA João Samek e Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 41/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento da usina de asfalto, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da gestão e manutenção dos cemitérios instalados em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a suspensão do atendimento odontológico realizado na ACDD, em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/02/2019 Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número de médicos atuando no sistema de saúde pública do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/01/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas às soluções para resolver os problemas envolvendo os flanelinhas no centro da cidade, principalmente na Avenida Brasil, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/01/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos atendimentos às gestantes na rede pública de saúde, bem como sobre os procedimentos de ecografia obstétrica e morfológica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/01/2019 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão para reinstalação de equipamentos da academia aberta da 3ª idade, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/01/2019 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à atual situação e uso do barracão doado pelos moradores do Bairro Campos do Iguaçu ao Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/01/2019 Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos pagamentos efetivados em virtude de procedimentos oftalmológicos determinados judicialmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/12/2018 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do atendimento prestado pela Casa de Apoio Vale do Ivaí, de Curitiba, conforme específica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 386/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/12/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao Programa de Coleta Seletiva, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/12/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao Programa de Assistência à Obesidade e de Cirurgia Bariátrica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/11/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre recapeamento asfáltico no bairro Vila C, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/11/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao atendimento de alunos com deficiência matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/11/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de implantação de painéis com a indicação de senhas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, seguindo o exemplo do modelo utilizado nas Unidades de Pronto Atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/11/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento de pacientes que necessitam de atendimento/exames na urodinâmica, de eletroencefalograma e de eletroneuromiografia, no sistema público de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/11/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento de pacientes ostomizados no sistema público de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/11/2018 Requer a retirada do Requerimento n° 352/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/11/2018 Requer a transmissão de convite ao Deputado Estadual Hussein Bakri para o comparecimento a esta Casa de Leis, visando esclarecimentos sobre a verba orçamentária proveniente de emenda impositiva do Legislativo Estadual, repassada para Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2018 Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos convênios com laboratórios responsáveis pela realização de exames a pedido do Serviço de Verificação de Óbitos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/11/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de exames de PHmetria Esofágica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/10/2018 Requer a transmissão de convite ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda Brasileiro, para comparecimento a esta casa de leis visando o esclarecimento da entrevista concedida à Rádio Cultura, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 320/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/10/2018 Requer a retirada do Projeto de Emenda à LOM n° 2/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 318/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/10/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à lista de espera de matrícula nos Centros de Educação Municipal Infantil, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/10/2018 Requer do Prefeito Municipal e do Comando do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para diminuir o número de assaltos na Vila A, em Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/10/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à lista de espera de protocolos com pedidos de corte de árvores, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/10/2018 Requer do Prefeito Municipal relatório detalhado dos questionamentos abaixo especificados, referentes ao uso das quadras, ginásios e Centros de Convivência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 300/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/10/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a relação dos servidores ativos nomeados para atuar na Secretaria de Obras, no cargo de motorista, capacitados para operar máquinas pesadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/10/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de conclusão das obras na Avenida Olímpio Rafagnin e Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/10/2018 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 85/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/10/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre previsão para reinstalação de equipamentos da academia aberta da 3ª idade, no bosque do Conjunto Libra, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/09/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma das obras de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico nas vias do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/09/2018 Requer do Prefeito Municipal informações dos imóveis da Vila Residencial A ocupados por servidores municipais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/09/2018 Requer do Prefeito Municipal e do Comando do 14º Batalhão de Polícia Militar, informações sobre as atividades e ações desenvolvidas para coibir a realização de “rachas” nas avenidas da cidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/09/2018 Requer do Prefeito Municipal a relação de servidores efetivos ativos, conforme especifica: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/09/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os redutores de velocidade eletrônicos instalados no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/08/2018 Requer a retirada do Requerimento n° 251/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/08/2018 Requer a transmissão de convite ao Diretor da Fundação Municipal de Saúde, Senhor Sérgio Fabriz, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma das obras de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico nas vias do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/07/2018 Requer a retirada do Requerimento n° 220/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/07/2018 Requer do Prefeito Municipal informações, em conjunto com a Sanepar, relativas à morte de peixes registrada em junho no Parque Monjolo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/07/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos recursos liberados para a construção do Pronto Atendimento Infantil – PAI em Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/07/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao projeto de revitalização da Avenida Brasil, no Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/07/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à falta de recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, no bairro Vila C Nova, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/06/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à atual situação e uso do barracão doado pelos moradores do bairro Campos do Iguaçu ao Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/06/2018 Requer do Prefeito Municipal informações relativas à conclusão do recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico, bem como demais obras de melhorias necessárias na Avenida João Paulo II, entre a Avenida República Argentina e a Rua Xavantes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/06/2018 Requer dos Presidentes da Câmara do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a rejeição da Medida Provisória n° 839/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 171/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/05/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de instalação de placas de trânsito com orientação e informações em inglês no corredor turístico de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/05/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento de convênio firmado para a contratação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/05/2018 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da Lei Federal n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/04/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de contratação de empresa responsável pelo Atendimento Oftalmológico na saúde pública de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/04/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento dos estudos de obras para a recuperação da marginal da BR-277, na entrada de Foz do Iguaçu, na região de Três Lagoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/04/2018 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da reforma da Praça do Conjunto Aporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/10/2014 Requer a retirada do Requerimento nº 257/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/09/2014 Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento de saúde aos pacientes que utilizavam os serviços do Hospital Ministro Costa Cavalcanti , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/09/2014 Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos , conforme especifica . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2014 Requer ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações quanto à existência de projeto de transferência do pátio de veículos da instituição , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/09/2014 Requer ao Prefeito Municipal informações quanto á veracidade de notícias extraoficiais acerca de possível corte de gratificação por produtividade incorporada na remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/09/2014 Requer do Presidente da Câmara dos Deputados agilidade na tramitação do Projeto de Lei nº 2.295/00, originário do Senado Federal , que trata da regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros em 30 horas semanais , proposta que conta com o apoio desta Casa de Lei . Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 248/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/09/2014 Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a implantação de asfalto no prolongamento da Rua Francisco Fogaça do Nascimento , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/09/2014 Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade de construção de estacionamento em forma de "espinha de peixe" na Avenida Carlos Gomes , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/09/2014 Requer do Prefeito Municipal informações quanto os custos de mão-de-obra da empresa Biocenter , que presta serviços ao Município , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/08/2014 Requer o envio de convite a Coordenadora da Rede Nacional de Banco de Leite Materno para explanar na Câmara Municipal sobre a Campanha Nacional do Aleitamento Materno . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/08/2014 Requer do Prefeito Municipal informações quanto a proposta de redução da jornada de trabalho dos Servidores de saúde , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/08/2014 Requer o envio de convite ao Diretor-Superintendente do Hospital Ministro Costa Cavalcanti para explanar na Câmara Municipal sobre a dívida do Município com o Hospital . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 236/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/08/2014 Requer a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Saúde Charles Bortolo , para explanar na Câmara Municipal sobre a divida do Município com o Hospital Ministro Costa Cavalcanti . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/08/2014 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de servidores municipais atendidos no SER Espaço Terapêutico , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/08/2014 Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de remoção dos moradores que residem às margens de área de nascente, localizada no bairro Vila "C" para os programas habitacionais da Prefeitura , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/08/2014 Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à quantidade de partos realizados no Sistema Único de Saúde -SUS, no período de 2013, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/08/2014 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de implantação do terceiro turno de atendimento na Central de Agendamento da Secretaria Municipal de Saúde . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/08/2014 Requer da 9ª Regional de Saúde informações quanto à relação de medicamentos indisponíveis na cesta básica da Unidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/08/2014 Requer a transmissão de manifesto desta Casa de Leis ao Governo Federal em apoio ao rompimento das relações militares , comerciais e diplomáticas com o Estado de Israel , bem como o fim do tratado de Livre Comércio do Mercosul com o Estado Sionista . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/08/2014 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/08/2014 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila para atendimento das especialidades médicas , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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