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Projeto de lei (PL) · 37 no total

Adão Litro

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 189/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/03/2026 ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 21 autores
PL 154/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2026 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O “DIA DO VIZINHO”, EVENTO ANUAL COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1215/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2025 ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
PL 1189/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2025 LIBERA O TRÁFEGO DE COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS DE CARGA (CVC) COM PBTC ENTRE 57 E 74 TONELADAS, COMPRIMENTO DE 19,80 A 30 METROS, E COM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO (AET) EM TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE CONECTAM OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, REALEZA, SANTA IZABEL DO OESTE E SALTO DO LONTRA, BEM COMO OS CONTORNOS DE FRANCISCO BELTRÃO E SEUS LIMITES ATÉ DOIS VIZINHOS, SÃO JORGE D'OESTE, SÃO JOÃO, CHOPINZINHO E CANDÓI. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 885/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 443/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DA MANDIOCA DE MESA” AO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 396/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2025 DENOMINA O CONTORNO LESTE DE PALOTINA, PR -182, COMO CONTORNO MARCELINO AFONSO NEIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 364/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2025 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 21.327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de educação Autoria conjunta — 2 autores
PL 286/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O BOM SAMARITANO DO SUDOESTE - PR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS AMPÉRE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 154/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SANTIAGO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Tramitando — Gabinete - deputado adão litro Autoria única
PL 561/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2024 INSTITUI O ESTATUTO PARANAENSE DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 26 autores
PL 516/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ONG LEVA EU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 325/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TAERU-KAN DE KARATÊ-DO TRADICIONAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Tramitando — Gabinete - deputado adão litro Autoria única
PL 132/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/03/2024 ALTERA A LEI Nº 19.449 DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE REGULA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ESTABELECE NORMAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E A DESASTRES, E LEI Nº 18.519 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 15 autores
PL 98/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 28/02/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 40/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 2/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2024 INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PECUNIÁRIA ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 8 autores
PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 874/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 23/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE IDOSOS SÃO VALENTIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Tramitando — Gabinete - deputado adão litro Autoria única
PL 846/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 09/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ROBSON GILSON TEDESCO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 845/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 09/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR GILSON ANTÔNIO TEDESCO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 838/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES DE BAIXO CARBONO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 15 autores
PL 820/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO TEMPO DE MILAGRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2023 INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 47 autores
PL 654/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PALOTINA E REGIÃO - AUPAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2023 DENOMINA ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO O VIADUTO LOCALIZADO NA PR 466 E AVENIDA MANOEL RIBAS SOBRE A BR 277, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
PL 625/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2023 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O “CÓDIGO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARANAENSE”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 32 autores
PL 534/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 26/06/2023 DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 511/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 20/06/2023 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES DE BAIXO CARBONO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 4 autores
PL 486/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2023 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 430/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/05/2023 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A “EXPOVIZINHOS - FEIRA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO DE DOIS VIZINHOS”, EVENTO BIENAL REALIZADO NA SEMANA DO DIA 28 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 425/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/05/2023 ESTABELECE LIMITE DE CRIAS POR MATRIZ NA CRIAÇÃO COMERCIAL DE CANÍDEOS E FELÍDEOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Dl - comissões Autoria única
PL 318/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 186/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2023 ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 9 autores
PL 118/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAPANEMA FUTSAL - ACAF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 69/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/03/2023 OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 67/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/03/2023 DECLARA A CULTURA POP COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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