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Projeto decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Paraná · 2 no total

Gugu Bueno

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Paraná com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 1/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/02/2026 AUTORIZA O GOVERNADOR ESTADO DO PARANÁ A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 10 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PDL 9/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2025 HOMOLOGA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 10.517, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP; Câmara Municipal de Cascavel (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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