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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná · 108 no total

Gugu Bueno

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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 767/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 24/08/2026 ALTERA A LEI 20.656, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 766/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 24/08/2026 DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 704/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2026 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS, NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 703/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2026 CRIA A AÇÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA NA REGIÃO DE FRONTEIRAS – VIGIFRON, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 640/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 14/07/2026 INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 482/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2026 DENOMINA ENGENHEIRO PAULINHO DALMAZ O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 6+920 DA PR-418, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CONFORME ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
PL 460/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO AUTOMÓVEL CLUBE DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 303/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2026 ALTERA A LEI Nº 19.545, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LARANJEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 276/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO WALDYR LUIZ BECKER DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 275/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DE LARANJEIRAS DO SUL E REGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 274/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS E PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Tramitando — Gabinete - deputado gugu bueno Autoria única
PL 226/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 ALTERA A LEI Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE. Tramitando — Comissão de segurança pública Autoria conjunta — 11 autores
PL 195/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ARTE SACRA DA ARQUIDIOCESE DE CURTITIBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 192/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICENTE BOTAFOGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 181/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/03/2026 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O BBQ FEST, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 180/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/03/2026 DENOMINA JOSÉ HENN NETO O CONDOMÍNIO DO IDOSO DE CASCAVEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 77/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 22.967, 23 DE JANEIRO DE 2026. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 76/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ LUIZ SCROCCARO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 72/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O EVENTO CORRIDA DE JERICOS, REALIZADO ANUALMENTE, ENTRE OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 70/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 68/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À MUDANÇA E ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 66/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 65/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 ALTERA A LEI Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OBRIGAR AS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL A DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR EXTRATO DETALHADO DO USO DOS SERVIÇOS. Tramitando — Gabinete - deputado batatinha Autoria conjunta — 3 autores
PL 63/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 INSTITUI O SELO STARTUP INOVADORA PARANÁ, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE STARTUPS E EMPRESAS INOVADORAS COM IMPACTO TECNOLÓGICO, ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NO TERRITÓRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 62/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 INSTITUI A SEMANA PARANAENSE DAS CIDADES INTELIGENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de ciência, tecnologia e ensino superior Autoria conjunta — 3 autores
PL 61/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 DISPÕE SOBRE A INOVAÇÃO LOGÍSTICA NO AGRONEGÓCIO POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Tramitando — Dl - comissões Autoria conjunta — 3 autores
PL 57/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PALMAS TÊNIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 56/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL – ADR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1257/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARABÁ – ACODEMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1237/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. LAURI PALUDO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1215/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2025 ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
PL 1166/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SPORT SANTA CRUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1148/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DOS LOTES QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 1023/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/11/2025 ALTERA A LEI 20.656, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 3 autores
PL 992/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 964/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 22/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORBÉLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 873/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO ESCOTEIRO ROCHA ETERNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 719/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/09/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O ACAMPAMENTO FARROUPILHA DA AMOP, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 702/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/09/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O EVENTO WEST STEAK FESTIVAL, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 646/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVIDENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA- PR Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 621/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO INTEGRAL DOS VALORES HUMANOS – ATIVAH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 618/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVEL DE TURISMO E EVENTOS - CONVENTION & VISITORS BUREAU - CVB VISITE CASCAVEL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 582/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BARBOSENSE DE HANDEBOL E ESPORTES EDUCACIONAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 458/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O SHOW RURAL COOPAVEL, REALIZADO EM CASCAVEL/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 352/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2025 ALTERA A LEI N° 22.246 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DENOMINA ERNESTO RAYZEL RAMOS O TRECHO DA RODOVIA BR 467, COM ENTRONCAMENTO DA PR 182 ATÉ A ROTATÓRIA DA AV. EGYDIO GERONYMO MUNARETTO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 335/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2025 ALTERA A LEI Nº 13.115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU BENEMÉRITO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 326/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO OPERÁRIO FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 273/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 262/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2025 DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
PL 257/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2025 ALTERA A LEI Nº 14.260, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 255/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2025 RECONHECE O RALLY DA GRACIOSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 253/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BICHO AMIGO PITANGA PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGA- PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 178/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRÊMIO GOIOERÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 153/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 774/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUEDAS TAEKWONDO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU - PR. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
PL 719/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2024 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O CITY FARM FAG, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 716/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUPÃSSI -PARANA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPÃSSI- PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 687/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE QUEDAS DO IGUAÇU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 676/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANÁ- AACOP COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 561/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2024 INSTITUI O ESTATUTO PARANAENSE DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 26 autores
PL 551/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2024 DENOMINA PROFESSORA ANDREIA NERES DOS SANTOS A ESCOLA ESTADUAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 534/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE SANTA OLGA - AECSO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 526/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SPES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 409/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 352/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ATLETAS DE OURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ- PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 348/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A LHPR/PARANA HANDEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 341/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1-A, RENUMERA E INSERE §§ 3º E 4º, DO ART. 2, DA LEI Nº 13.115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE QUE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO SÓ SERÁ CONCEDIDO À PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 278/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO KUSS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 234/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE MARILUZ- AHM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILUZ - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 195/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO - SOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 149/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 19/03/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.136, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 115/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 05/03/2024 INSERE DISPOSITIVO NA LEI 21.852, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DOCENTE E PLANTÃO DOCENTE DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 114/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 05/03/2024 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE APOIO E PATROCÍNIO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO OU PÚBLICO A PROJETOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 103/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 04/03/2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL PARANAENSE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 97/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 28/02/2024 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO BRASA FESTIVAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 993/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/11/2023 DETERMINA QUE O PROJETO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS INCLUA ACOSTAMENTO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 931/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2023 DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESPÉCIES DA FAUNA EXÓTICA AO TERRITÓRIO NACIONAL DECLARADAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 855/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 16/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 790/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2023 ALTERA A LEI N° 14.260, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 738/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 05/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TAPIRA - APLEIT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Tramitando — Gabinete - deputado gugu bueno Autoria única
PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2023 INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 47 autores
PL 640/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2023 DENOMINA HORALINO BILIBIO, O TREVO QUE FICA LOCALIZADO NO KM 573 DA BR 277, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 620/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO HANDEBOL CLUBE CORBÉLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 614/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 613/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 02/08/2023 ESTABELECE A PERDA AUDITIVA UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA . Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 458/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 05/06/2023 ESTABELECE PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PRISÕES CAUTELARES E CUMPRIMENTO DE PENA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, RECOLHENDO-OS A ESTABELECIMENTOS ESPECIAIS EM SEPARADO DOS DEMAIS CUSTODIADOS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 367/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 09/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE RUGBY DE UMUARAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Tramitando — Gabinete - deputado gugu bueno Autoria única
PL 365/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 09/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ROBERT THOMPSON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANCELAS NAS PASSAGENS DE NÍVEL NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 6 autores
PL 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2023 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PROPICIAREM A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO MOMENTO QUE ANTECEDE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 158/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2022 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ARTISTAS E TÉCNICOS-ARTÍSTICOS PROFISSIONAIS NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 6 autores
PL 111/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM CARÁTER NÃO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO DE CIRCOS ITINERANTES. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 6 autores
PL 105/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO TIGRE GUERREIRO DE ARTES MARCIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 101/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CÂMARA DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 98/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CIDADÃ DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Tramitando — Gabinete - deputado gugu bueno Autoria conjunta — 2 autores
PL 643/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE TOLEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Tramitando — Gabinete - deputado gugu bueno Autoria única
PL 642/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria única
PL 554/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2021 OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS NO ESTADO DO PARANÁ A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS OU PESSOAS IDOSAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 475/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/09/2021 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 315/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2021 DENOMINA VIADUTO JOSÉ NILTON LESSA, O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA BR 369, KM 499, MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 313/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2021 DENOMINA VIADUTO DARCI PEROZA, O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA BR 369, KM 501, MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 312/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2021 DENOMINA VIADUTO VITALINO PIOVESAN, O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA BR 369, KM 500, MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 298/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O EVENTO GP CASCAVEL DE CICLISMO À SER REALIZADO NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE MARÇO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 198/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2021 ALTERA A LEI Nº 18.590 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE A CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 559/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2020 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL APRESENTAR RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS SÓCIOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 495/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2020 DENOMINA ALSIR PELISSARO A INTERSEÇÃO DO KM 584 E DO KM 400 DA BR-277, NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP; Câmara Municipal de Cascavel (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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