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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 176/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 01/03/2023 REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROGRAMA DE CONCESSÕES DE PEDÁGIOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AS RODOVIAS PARANAENSES. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 166/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 143/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2023 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA NA RODOVIA PR-537, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORESTÓPOLIS E BELA VISTA DO PARAÍSO Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 141/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2023 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR-376, EM VIRTUDE DA DEGRADAÇÃO ASFÁLTICA E DA EXISTÊNCIA DE INÚMEROS BURACOS QUE EXPÕEM A RISCOS OS USUÁRIOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2023 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA O RECAPE ASFÁLTICO, PINTURA DE FAIXAS, A PROMOÇÃO DE ROÇAGENS E DEMAIS MELHORIAS PARA A PR-534, RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MIRASELVA AO DE CENTENÁRIO DO SUL, QUE SE ENCONTRA EM LASTIMÁVEIS CONDIÇÕES, DESDE A PR-170 ATÉ A PR450. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/02/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ATRASOS NA EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PR-445, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO LERROVILLE, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ATÉ O MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/02/2023 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ - DER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ NA PR-466. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 92/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/02/2023 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA MINERAÇÃO E DAS BARRAGENS. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 14/02/2023 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE ABORTOS CLANDESTINOS NO ESTADO DO PARANÁ Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 61/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 13/02/2023 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA TERÇA-FEIRA, DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MARIA DE JESUS, PAI DO SENHOR VEREADOR PAULO SÉRGIO DE JESUS, DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2023 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA QUARTA-FEIRA, DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, DO SENHOR CLAUDIO MORO SERAFINI, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIROS VERDE VALE 003/PR, DO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 3789/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALÉRIA VERONESI DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 12 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3777/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/12/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO USTEQUINUMABE (STELARA) PARA PESSOAS COM A DOENÇA DE CROHN NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3774/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/12/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA AO SENHOR RAFAEL ADRIANO DOS SANTOS, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO COBRINDO A COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 REALIZADA NO CATAR, E COMO PROFISSIONAL EXEMPLAR DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, COM FORTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3769/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/12/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ - DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSARELA AOS PEDESTRES NA RODOVIA CELSO GARCIA CID, NA GLEBA CAFEZAL, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3764/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2022 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, DO SENHOR ADEMAR JOSÉ GEVAERD, UFÓLOGO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 3762/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA PR-534, QUE CONECTA OS MUNICÍPIOS DE CENTENÁRIO DO SUL E MIRASELVA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3693/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 06/12/2022 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE DE VETORES DA DENGUE, ZIKA E OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3683/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 06/12/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (DER/PR), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL QUE OPERA ENTRE OS TRECHOS DOS MUNICÍPIOS DE MARINGÁ E A OUTRAS CIDADES, IMPLEMENTEM UMA PARADA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3670/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 3669/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2022 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO ENFERMEIRO, SENHOR BRUNO RAFAEL DONOLA, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM PROL DA SAÚDE E DA DEFESA DA VIDA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS E REGIÃO, TRABALHO QUE LHE RENDEU UMA DAS 10 INDICAÇÕES DE HOMENAGEADOS DO COREN/PR., PELA PERFORMANCE PROFISSIONAL NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3606/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2022 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA (COM EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO) AO HOFTALON - HOSPITAL DE OLHOS DE LONDRINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3599/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2022 REQUER A COAUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS NO PROJETO DE LEI Nº 503/22, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA LARANJA AO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3594/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA AO ARTISTA PLÁSTICO E DECORADOR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O SENHOR VALDEMIR FERREIRA LEITE, PELO DESENVOLVIMENTO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA INTITULADA ‘’CORES DA MINHA TERRA’’. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3486/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2022 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO ESTUDANTE ARTHUR NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ REAL, DE SÃO MARTINHO, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3485/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2022 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À ESCOLA MUNICIPAL LUIZ REAL, DO DISTRITO DE SÃO MARTINHO, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3418/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/11/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO BAIRRO VILA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3413/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/11/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA READEQUAÇÕES E MELHORIAS DA MALHA ASFÁLTICA NA RODOVIA PR-160, NO TRECHO QUE CONECTA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FÁTIMA E CORNÉLIO PROCÓPIO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3386/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 09/11/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ADICIONAIS DE TRÂNSITO NOS PONTOS DE ULTRAPASSAGEM DA RODOVIA PR-170, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORECATU E ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3358/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/11/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/PR. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO URGENTES TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E COM O DER/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO SEGURA DE UM TRÁFEGO MÍNIMO DE VEÍCULOS, DURANTE AS OBRAS DE REPAROS DA PONTE QUE LIGA O ESTADO DO PARANÁ E O ESTADO DE SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE PORECATU. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3357/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/11/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA À ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE ‘’MARIA EDNA GRASSANO’’, DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PRESIDIDA PELA SENHORA MARIA SELMA DOS SANTOS, PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AUXILIANDO DIVERSAS ALUNAS ARAPONGUENSES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3309/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 01/11/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 3270/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 31/10/2022 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/10/2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 2929/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/09/2022 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, DO SENHOR CECESTRINO RIBEIRO DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU, E PAI DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O SENHOR ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2928/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/09/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE LONDRINA, DE UMA DELEGACIA DE CRIMES CIBERNÉTICOS PARA ATENDIMENTO DAS REGIÕES NORTE E NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2855/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 29/08/2022 REQUER JUSTIFICATIVA NA AUSÊNCIA DO DIA 22/08/2022 NO PLENÁRIO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2756/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/08/22. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2676/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2022 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, DO SENHOR MÁRIO CASANOVA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 2629/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/08/2022 SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 21.013/22, QUE INSTITUIU O ‘’AGOSTO CINZA’’ Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2553/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2022 MENÇÃO HONROSA AO INSTITUTO UNIÃO PARA A VITÓRIA Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 2548/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2022 VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JORGE RENE PELEGRINI MALDONADO Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2471/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 25/07/2022 MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ANTENOR APARECIDO PRÓSPERO Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2467/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 25/07/2022 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE LOCAIS DE ESPERA ADEQUADOS E DIGNOS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2435/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 19/07/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/07/2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2370/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/07/2022 VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE LONDRINENSE DE GINÁSTICA RÍTMICA DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR) Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2366/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/07/2022 SOLICITANDO O PREENCHIMENTO COM O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE VAGAS REFERENTES AO CONCURSO CFO (CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS) 2021/2022, DESTINADAS AOS CARGOS DE CADETE POLICIAL MILITAR E DE CADETE BOMBEIRO MILITAR, AMBOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2365/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/07/2022 MENÇÃO HONROSA À ACIR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2362/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/07/2022 VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SOLDADOS: ANDERSON FARIA CALDEIRA E LUIZ FERNANDO DA SILVA BARBIERO Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 2354/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/07/2022 REQUER JUSTIFICATIVA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/07/2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2347/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/07/2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2346/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2022 MENÇÃO HONROSA AO SENHOR APÓSTOLO ENOC PINHEIRO DE GÓES Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2335/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2022 SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO E A RESPECTIVA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPVA SOBRE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DE DEFICIÊNCIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2329/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2022 VOTO DE PESAR AO COMANDO DO 25º BATALHÃO E POLÍCIA MILITAR E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DOS MILITARES ESTADUAIS RAMON PASTORI GOULART E FABIANO SOBRINHO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 54 autores
REQ 2314/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2022 VOTO DE PESAR AO POVO JAPONÊS, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO EX-PRIMEIRO-MINISTRO JAPONÊS SHINZO ABE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 54 autores
REQ 2269/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2022 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA QUINTA FEIRA, DIA 07 DE JULHO DE 2022, DO SENHOR ÂNGELO TARANTINI, EX-MARCENEIRO, EXENFERMEIRO E PAI DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URAÍ, NO ESTADO DO PARANÁ Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 2261/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 06/07/2022 CARATER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS ÀS EMPRESAS PARANAENSES EM VIRTUDE DO DESENQUADRAMENTO NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2213/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2022 MENÇÃO HONROSA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR JOSÉ MARIA GÓES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2167/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2022 SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR-369, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2132/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/06/2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2126/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/06/2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2034/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 27/06/2022 REQUER JUSTIFICATIVA A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2023/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 27/06/2022 MENÇÃO HONROSA À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA, O BISPO DIOCESANO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, SENHOR MARCOS JOSÉ DOS SANTOS Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1851/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2022 MENÇÃO HONROSA AO SENHOR MÁRIO DARLAN ALVES COSTA Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1849/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2022 VOTO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO DE OLIVEIRA, UM EXEMPLO DE PESSOA, DE DEDICAÇÃO NO TRABALHO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE MESMO AOS 84 ANOS, CONTINUA EM ATUAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA BEAHIR EDNA MENDONÇA DE LONDRINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1828/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2022 REQUER JUSTIFICATIVA A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/06/2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1721/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 06/06/2022 SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO MARGINAL DA BR-369, NO TRECHO QUE COINCIDE COM A ENTRADA DAS EMPRESAS AESA (AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA), FURGÃO CAMBÉ (INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FURGÕES) E A FACCHINI (FACCHINI IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS S.A.) NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1704/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2022 REQUER O USO DO PEQUENO OU GRANDE EXPEDIENTE, NO DIA 06 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) DO CORRENTE ANO, PARA O INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DIGNIDADE HUMANA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1584/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2022 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 1490/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 23/05/2022 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 16/05/2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 1466/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2022 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR - EMATER. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1457/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 17/05/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO A URGENTE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-376, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARIALVA E SARANDI, EM ESPECIAL ENTRE MARIALVA E POSTO DE COMBUSTÍVEIS AMIGÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1428/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 17/05/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA À ACIL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIA DE LONDRINA, PELOS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA E SUCESSO, COMEMORADOS NA DATA DE 05 DE JUNHO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 1427/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 17/05/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA À SENHORA ANTONIA APARECIDA CARLOS STRIK, PELO MAGNÍFICO EXEMPLO DE VIDA E DE SOLIDARIEDADE PRESTADA À SOCIEDADE LONDRINENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1360/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 16/05/2022 REQUER VOTOS DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO ÍCARO MARCOLIN, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE INCLUSÃO SOCIAL PRESTADOS À SOCIEDADE PARANAENSE, POR INTERMÉDIO DA PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL, E PELO SUCESSO DE CONQUISTAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO TÊNIS DE ALTO RENDIMENTO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1340/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 MAIO DE 2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 1328/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE OFERTAR INCENTIVOS FISCAIS, EM ESPECIAL A ISENÇÃO DE ICMS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1326/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2022 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO GESTOR PÚBLICO, SENHOR CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM PROL DA SAÚDE E DA DEFESA DA VIDA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA E REGIÃO, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 1196/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA AO DOUTOR JOÃO JORGE NASCIF, MÉDICO, ESPECIALISTA EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. FORMADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO ANO DE 1972. RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA – PR, EM VIRTUDE DOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE ASSIM COMO PARA TODA A REGIÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1191/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2022 REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR HIKMAT DAOUD HANNA, PROFESSOR DE INGLÊS, ÁRABE, ITALIANO E PORTUGUÊS - PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM SOLO PARANAENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1116/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 982/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2022 REQUER VOTO DE LOUVOR AO PASTOR MANFRED GUMBEL, FUNDADOR DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA – CERVIN, PELOS BRILHANTES TRABALHOS REALIZADOS EM SOLO PARANAENSE, EM ESPECIAL NO TRATO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 965/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2022 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 833/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2022 REQUER QUE SEJA RESERVADA AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA DATA DE 10 DE MAIO DE 2022, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À FAMÍLIA DO HOMENAGEADO, O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR DOUTOR OCTÁVIO CESÁRIO PEREIRA JUNIOR (HOMENAGEM PÓSTUMA). Tramitando — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 830/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA À TENISTA VITÓRIA MARCHEZINI, PELO TALENTO, ESFORÇO, DEDICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, GARRA, RESPONSABILIDADE E PELA TRAJETÓRIA DE SUCESSO QUE MUITO ORGULHO TRAZ PARA A POPULAÇÃO PARANAENSE. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 825/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA À SENHORA FÁTIMA APARECIDA CAVALARO GAFFO, PELO MAGNÍFICO EXEMPLO DE VIDA E DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 767/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 11/04/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA AO SENHOR EDUARDO DOS SANTOS, MOTOBOY ENTREGADOR DE LANCHE QUE DEU UM BRILHANTE EXEMPLO DE AMOR AOS ANIMAIS, SALVANDO UM CÃOZINHO ABANDONADO À MORTE, NA RODOVIA DO CONTORNO SUL DE APUCARANA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 717/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/04/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMANDO DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DESPORTIVA DO PROGRAMA MEU CAMPINHO E DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARA ATENDIMENTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE 1; CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE 2; CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE 3, NO BAIRRO CONJUNTO VIVI XAVIER, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 710/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 05/04/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA AO SENHOR WALDECYR MARTINS SILVA, PROPRIETÁRIO DESDE 1975 DA RENOMADA FARMÁCIA CATEDRAL, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, EM VIRTUDE DOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE LONDRINENSE ASSIM COMO PARA TODA A REGIÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 519/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 22/03/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAS - SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E MILITARES, ATIVOS, APOSENTADOS, DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 518/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 22/03/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL, AO COMANDANTE DO 2º COMANDO REGIONAL, AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO, TODOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: SOLDADO CRISTIANO BARBOSA ALINGHERI E SOLDADO RENAN GAUDÊNCIO CALDI, INTEGRANTES DA ROCAM DA 4ª COMPANHIA, DO 2º BATALHÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, PELO ATO DE BRAVURA E PELO PROFISSIONALISMO NO SALVAMENTO DE DUAS VIDAS EM PROCESSO DE SUICÍDIO, NOS ÚLTIMOS DIAS, QUE MUITO ORGULHO TRAZEM À POLÍCIA MILITAR E À POPULAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 495/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/03/2022 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DOUTOR RODRIGO LEOCARDIO JORGE, RECONHECIDO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO E DE TODA A REGIÃO NORTE, QUE TROUXERAM DESENVOLVIMENTO AO ESTADO DO PARANÁ E AOS PARANAENSES. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 372/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VALE RAÇÃO PET, OBJETIVANDO AUXILIAR INSTITUIÇÕES QUE CUIDAM DE ANIMAIS ABANDONADOS E TAMBÉM DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ALIMENTAR SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 366/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO GIOVANI DE OLIVEIRA DURÃES, RG Nº ***, PELA ATUAÇÃO PRECISA EM ATENDIMENTO DE ACIDENTE, QUE RESULTOU EM ESTANCAMENTO DE SANGRAMENTO DA VÍTIMA E SALVAMENTO DE UMA VIDA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 326/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO ILS – SISTEMA DE POUSO POR INSTRUMENTOS DE ALTÍSSIMA PRECISÃO, PARA O AEROPORTO GOVERNADOR JOSÉ RICHA, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 290/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 07/03/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 260/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO URGENTE RECAPE ASFÁLTICO, PINTURA DE FAIXAS, A PROMOÇÃO DE ROÇAGENS E DEMAIS MELHORIAS PARA A ESTRADA DO SERTÃOZINHO QUE VAI DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES ATÉ O DISTRITO NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 257/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AMP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ E AOS 399 PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INICIATIVAS LEGISLATIVAS QUE GARANTAM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITAM DE SISTEMA AUXILIAR DE SUSTENTAÇÃO DE OXIGENAÇÃO, PORTAREM CILINDROS DE OXIGÊNIO QUANDO UTILIZAREM TRANSPORTE EM TAXIS E VEÍCULOS DE APLICATIVOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 227/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2022 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIVA PUZZI MOSER, EX-PRESIDENTE DA APAE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 213/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 REQUER VOTO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GEAN SAMPAIO MELO, Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 210/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS SENHORES DELEGADOS DE POLÍCIA, DR. MATHEUS LAIOLA E DR. ALYSSON TINOCO, PELO INOVADOR TRABALHO EM PROL DA CAUSA ANIMAL, EM ESPECIAL AOS NOSSOS QUERIDOS PETS (ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 209/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DA CULTURA, PARA SUSTENTAÇÃO DA DEMANDA EXISTENTE NO SETOR, ATUANDO CONJUNTAMENTE A PASTA GOVERNAMENTAL RESPONSÁVEL PELA CULTURA E A SEJUF - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO PARA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 207/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 REQUER VOTO DE LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO ZILDA ROMERO, PELO MAGNÍFICO TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM BENEFÍCIO DO FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS DO PARANÁ, DEFENDENDO OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TENDO FORTE ATUAÇÃO TAMBÉM, NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 193/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA ÀS SENHORAS ESCRITORAS ROLANDENSES MARCIA PAGANINI E CARLA KÜHLEWEIN, PELOS BRILHANTES TRABALHOS DE TRADUÇÃO, EM ESPECIAL A REALIZADA A QUATRO MÃOS, DA OBRA ‘NUMA PENSÃO ALEMÃ’, DA ESCRITORA KATHERINE MANSFIELD. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 185/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 180/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA FUNDEPAR - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NOS ALOJAMENTOS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA ALUNOS DO CEEP – COLÉGIO AGRÍCOLA DE FRANCISCO BELTRÃO, PROMOVENDO O AUMENTO DE EFETIVO DE MONITORES E ATENDENTES DE INTERNATO PARA SEGURANÇA NOTURNA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 87/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 14/02/2022 REQUER VOTOS DE LOUVOR À RÁDIO PAIQUERÊ DE LONDRINA, PELOS 65 ANOS DE EXISTÊNCIA E SUCESSO, COMEMORADOS HOJE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 30/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2022 REQUER MENÇÃO HONROSA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SENHOR NELSON MENOLI SOBRINHO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO SETOR RURAL, EM ESPECIAL NO QUE TANGE AO MANEJO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS LIGADOS À CAFEICULTURA, QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EXCELENTE QUALIDADE DO CAFÉ PARANAENSE E BRASILEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 16/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL, AOCOMANDANTE DO 2º COMANDO REGIONAL, AO COMANDANTE DO 5º BATALHÃO E AO COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DE CAMBÉ, TODOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SOLDADOS: NIVALDO JOSÉ MORAES JUNIOR, ALAN FOGLIE, WILLIAN ALCANTARA CHANAN E RANGEL BARBOSA DA CUNHA, INTEGRANTES DA 4ª COMPANHIA DE CAMBÉ, PELO BRILHANTE EXEMPLO DE HUMANIDADE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 14/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO ROÇADAS URGENTES NAS MARGENS DAS RODOVIAS QUE ESTAVAM PEDAGIADAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 13/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2022 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO BATISTA GOMES AOS 95 ANOS DE IDADE, PERSONALIDADE RECONHECIDA NO ÂMBITO DA REGIÃO NORTE DO PARANÁ, PAI DO PREFEITO DE SABÁUDIA, ALMIR BATISTA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 9/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 07/02/2022 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA DATA DE 21 DE JANEIRO ÚLTIMO, DO SENHOR ADESSIO BÚFALO, PERSONALIDADE RENOMADA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 7432/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM DEFESA DA POPULAÇÃO PARANAENSE, NESTE MOMENTO DE HISTÓRICAS ESTIAGENS E PANDEMIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7379/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/12/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO – DEPEN – SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO A TODOS OS TRABALHADORES DO SISTEMA PENAL O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7277/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/12/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E AO SUPERINTENDENTE GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, SOLICITANDO AS DEVIDAS TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS, A FIM DE MANTER 15 PROFESSORES DA UENP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ INTEGRADOS EM CARREIRA EM EXTINÇÃO, IMPEDINDO QUE GRAVE INJUSTIÇA SEJA COMETIDA ÀQUELES DOCENTES, QUE TANTO AJUDARAM SENDO FUNDAMENTAIS PARA A ESTADUALIZAÇÃO DA NOSSA UENP. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7276/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/12/2021 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA E 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa Autoria única
REQ 7272/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/12/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL, AO COMANDANTE DO 2º COMANDO REGIONAL, AO COMANDANTE DO 5º BATALHÃO E AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE LONDRINA, TODOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E, TAMBÉM, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ E AO COMANDANTE DO 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS SEDIADO EM LONDRINA, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR E BRAVURA, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E EMPREGADO DA EMPRESA TCGL, ABAIXO NOMINADOS, POR TEREM SE DESTACADO COM BRAVURA EM COMBATE A INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES NA CIDADE DE LONDRINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 7271/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/12/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS INTEGRANTES DA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA DO CONGRESSO NACIONAL, REPRESENTANTES DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDENCIAS LEGISLATIVAS QUE PROMOVAM O AUMENTO DO PISO SALARIAL DE TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7214/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E, TAMBÉM, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES DIRETORES DA ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E DA RUMO LOGÍSTICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SEGURANÇA NAS PASSAGENS DE NÍVEL DE CRUZAMENTOS ENTRE RUAS E RODOVIAS, COM AS FERROVIAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7142/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE UMA PESSOA QUERIDA DA SOCIEDADE ROLANDENSE, QUE MUITO LUTOU PELA VIDA DA POPULAÇÃO, A SENHORA PALOMA PISSINATI, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7141/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SUGERINDO, A EXEMPLO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA, QUE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS POSSAM, TAMBÉM, TRABALHAR NOS MONITORAMENTOS E MANUTENÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS RODOVIAS QUE TIVERAM SEUS PEDÁGIOS DESATIVADOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7132/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/11/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO TRABALHOS DE ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, EM ESPECIAL NA ESTRADA DO CANÁRIO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7020/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O CANCELAMENTO DO CARNAVAL 2022. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7005/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E, TAMBÉM, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES DIRETORES DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ E DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA NAS RODOVIAS QUE PASSAM PELO TRECHO URBANO DA CIDADE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6944/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO MELHORIA NOS ACOSTAMENTOS, A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO, COM PINTURA DE FAIXAS NA PISTA, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS ADEQUAÇÕES PARA A PR-463, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COLORADO E PARANACITY. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6943/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOUTOR JOÃO FERNANDO CAFFARO GOIS, RENOMADO MÉDICO OBSTETRA E DIRETOR DO AMBULATÓRIO DA PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LONDRINA, PERSONALIDADE RECONHECIDA PELA SOCIEDADE LONDRINENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 6933/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/11/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO ALEX, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA BR 369, PRÓXIMO AO ACESSO À CEASA DE LONDRINA, COMO OBRA PRIORITÁRIA NO FUTURO LOTE 4 DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS PARANAENSES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 2 autores
REQ 6732/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/11/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR, PARA A UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, POR SER A INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR MELHOR POSICIONADA NO RANKING TIMES HIGH EDUCATION (THE) 2021, NA CATEGORIA EMERGING ECONOMIES (ECONOMIAS EMERGENTES). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6671/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/10/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NA CIDADE DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, EM ESPECIAL NO PERÍODO NOTURNO E DA MADRUGADA, QUANDO NENHUM POLICIAL SE FAZ PRESENTE NA CIDADE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6624/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 25/10/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP, SOLICITANDO QUE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES, SEJAM ISENTOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6599/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PELOS 79 ANOS DE EXISTÊNCIA, QUE COMEMORA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2021, E PELO INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DO JUBILEU DE CARVALHO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6527/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 19/10/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PINGUELLI, PERSONALIDADE CONHECIDA DA SOCIEDADE ROLANDENSE, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADOS PINGUELLI, DO BAIRRO VILA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6259/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 04/10/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA PELA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE PLATINA (70 ANOS DE PARÓQUIA) E DO JUBILEU DE PRATA (25 ANOS DE SANTUÁRIO). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6184/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 27/09/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO REFÚGIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PELO TRABALHO DESEMPENHADO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA E POR TER SIDO SELECIONADA PELA FUNDAÇÃO ABRINQ, DENTRE MAIS DE 1000 INSTITUIÇÕES NO BRASIL, EM VIRTUDE DA BRILHANTE DEFESA DOS DIREITOS DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE REALIZA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6182/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 27/09/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA MULLER, EX VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, PERSONALIDADE RENOMADÍSSIMA DA SOCIEDADE ROLANDENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6133/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/09/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO JR – JORNAL DE ROLÂNDIA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DA POPULAÇÃO DE ROLÂNDIA E REGIÃO, NO ANO EM QUE COMEMORA SEUS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6130/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/09/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO CASAL TOBIAS BRAUN E EDNA BRAUN PELA IDEALIZAÇÃO DO PROJETO FRUTIFICANDO NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, UM EXEMPLO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE QUE DEVE SER SEGUIDO PELAS DEMAIS GERAÇÕES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6046/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/09/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: MINISTRO DA SAÚDE, GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ACONSELHAR ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA QUE INTENSIFIQUEM NESTE MOMENTO DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA ATÉ OS 12 ANOS DE IDADE, ASSIM COMO PARA ADOLESCENTES COM COMORBIDADES E AQUELES PRIVADOS DE LIBERDADE, PRIORIZANDO TAMBÉM, A IMEDIATA VACINAÇÃO DE TODOS OS ADOLESCENTES TÃO LOGO COMPROVADA A SEGURANÇA PARA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTE NESTA FAIXA ETÁRIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5856/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/09/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AOS SENHORES: WILLIAN LUIZ DOS SANTOS E EMANUEL GOIS JUNIOR, PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO E DE INSPIRAÇÃO QUE MOTIVAM A TRANSFORMAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS, QUE POSSIBILITARAM AO JOVEM WILLIAN ADENTRAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, SENDO APROVADO PARA O CURSO DE MEDICINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5849/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/09/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVIN JHONATAN SANTOS BARBOSA, TRABALHADOR DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, PELO ATO HEROICO DE SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS 5 ANOS, LIVRANDO-A DE ATROPELAMENTO EMINENTE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5615/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 23/08/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP, SOLICITANDO ATENÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DETERMINA JORNADA DE TRABALHO MÁXIMA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5516/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ACONSELHAR ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA QUE INTENSIFIQUEM NESTE MOMENTO DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19, O GRUPO PRIORITÁRIO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA ATÉ OS 12 ANOS DE IDADE E SEUS FAMILIARES, EM VIRTUDE DE SEREM MAIS SUSCETÍVEIS AOS EFEITOS DO VÍRUS, PELA BAIXA IMUNIDADE, PREVENINDO-SE PARA POSSÍVEIS NOVAS CEPAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5487/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR À SENHORA SIMONE CRISTINA CARVALHO LIMA, POR SUA VALOROSA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM BENEFÍCIO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LONDRINA E REGIÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5486/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ DIAS LIMA, (O RENOMADO J. DIAS) POR SUA VALOROSA ATUAÇÃO NA ÁREA DAS ARTES PLÁSTICAS DO PARANÁ, EM ESPECIAL POR SEUS TRABALHOS DE GRAFITE PRODUZINDO MURAIS RECONHECIDOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5459/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR ANDRÉ LUIS BARBOSA, DE 46 ANOS, EX-MORADOR DE RUA, EGRESSO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA ASSOCIAÇÃO MMA – MINISTÉRIO DE MISSÕES E ADORAÇÃO LONDRINA, POR TER CONQUISTADO UMA VAGA NO VESTIBULAR DA UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA NO CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS. REQUER-SE AINDA A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO DIPLOMA DE HOMENAGEM. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5346/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA O SETOR DE PRODUÇÃO DE MEL NO PARANÁ, ENVIDANDO ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFIS PARA DÍVIDAS E ATÉ MESMO, SE POSSÍVEL, A PROMOÇÃO DE ANISTIAS, EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES QUE O SETOR ENFRENTA DEVIDO AOS EFEITOS DA PANDEMIA, A FIM DE QUE CONTINUEM DESEMPENHANDO PAPEL ESSENCIAL NA ECONOMIA DE NOSSO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5345/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS, PARA CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDAS DE CONSUMO POR POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS, QUE ATENDEM POPULAÇÕES CARENTES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - encaminhado Autoria única
REQ 5274/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO TREVO QUE LIGA A PR-431 COM A PR-153, NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - encaminhado Autoria única
REQ 5212/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/08/2021 REQUER MENÇÃO HONROSA AO SENHOR VALDIR BARBOZA DE MELO, CONHECIDO COMO BIDÚ MISSIONÁRIO, PELO SEU VALOROSO TRABALHO EM FAVOR DOS JOVENS, DA FAMÍLIA, CONTRA AS DROGAS E DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM FAVOR DA VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SADIO DE NOSSOS ADOLESCENTES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5121/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2021 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A OCORRÊNCIA DE ABORTOS CLANDESTINOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 5118/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 (DOZE) E 18 (DEZOITO) ANOS, QUE APRESENTEM COMORBIDADES, NO PRÓXIMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 8 autores
REQ 5056/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA A ADA - ASSOCIACAO DEFENSORA DOS ANIMAIS DE LONDRINA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO CRÍTICA PARA A MANUTENÇÃO DE MAIS DE 1000 CÃES, EM ESPECIAL COM RAÇÕES, EM VIRTUDE DA QUEDA DE DOAÇÕES À ENTIDADE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4997/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU E ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE GERAL DO ESPORTE, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS PARADESPORTIVOS EM CADA REGIÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU CAMPINHO ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS, EXCLUSIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A PRÁTICA OLÍMPICA DO PARADESPORTO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4845/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR., SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO DO DETRAN/PR. EM TODAS AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE CEDAM SERVIDOR DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE TREINADO PELO DETRAN/PR, PARA AUXILIAR NA ORIENTAÇÃO DO MANUSEIO DO EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4844/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO – SEJUF, SOLICITANDO URGÊNCIA, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE PROTEGIDOS DAS APAES – ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4622/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2021 REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 984/2019 À CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONGRESSO NACIONAL, E AO SENADO FEDERAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 20 autores
REQ 4559/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE SERVIDORES DO DETRAN/PR, CIRETRANS E DEMAIS TRABALHADORES DE AGÊNCIAS DE DESPACHANTES CREDENCIADOS E DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC, QUE APÓS LONGO PERÍODO DE RESTRIÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, POSSUEM ELEVADA DEMANDA DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PARANAENSE. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4392/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR TIAGO FELIX DOS SANTOS PORFIRIO, DE 23 ANOS, QUE OSTENTA O TÍTULO DE MAIS JOVEM PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4390/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE REPRESENTANTES COMERCIAIS E SEUS FAMILIARES QUE CONVIVAM NA MESMA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO, POIS SE ENCONTRAM NA LINHA DE FRENTE ATENDENDO A DEMANDA DE SUPERMERCADOS, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DA REDE COMERCIAL ESSENCIAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4389/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SOLICITANDO FORTALECIMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS DE SURDEZ PARA IDOSOS E DEFICIENTES AUDITIVOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4388/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO ANIMAL PÚBLICO REGIONAL NO MUNÍCIPIO DE LONDRINA, PARA DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ANIMAIS DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E, TAMBÉM, ANIMAIS CUJAS CARCAÇAS FICAM EXPOSTAS NAS RUAS E RODOVIAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4387/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS, AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS INTEGRANTES DO CORE/PR, NA COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS, VISTO QUE DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NA ECONOMIA DE NOSSO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4340/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE TODAS AS MÃES LACTANTES RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4255/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/06/2021 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2021. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4251/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/06/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA PODÓLOGOS, MANICURES, CABELEIREIRAS E DEMAIS TRABALHADORES(AS) DE SALÕES DE BELEZA, POIS ESTÃO DESEMPENHANDO PAPEL ESSENCIAL NESTE MOMENTO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÓS PANDÊMICA, ESTANDO INTENSA E DIRETAMENTE EM CONTATO COM A POPULAÇÃO. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4178/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/06/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA PODÓLOGOS, MANICURES, CABELEREIRAS E DEMAIS TRABALHADORES(AS) DE SALÕES DE BELEZA, POIS ESTÃO DESEMPENHANDO PAPEL ESSENCIAL NESTE MOMENTO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PÓS PANDÊMICA, ESTANDO INTENSA E DIRETAMENTE EM CONTATO COM A POPULAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4030/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO, COM PINTURA DE FAIXAS NA PISTA, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS PARA A PR-445, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO E O DISTRITO DA WARTA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4028/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, AOS MOTORISTAS CAMINHONEIROS DOS TRANSPORTES DE CARGAS, A FIM DE QUE ESTA CLASSE SEJA IMUNIZADA AO MESMO TEMPO, EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, IMPEDINDO A PROLIFERAÇÃO E O TRÂNSITO DO VÍRUS NAS RODOVIAS DA NAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4027/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNÍCIPIO DE LONDRINA, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ANIMAIS DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, CUJA CRIAÇÃO NÃO TENHA OBJETIVO COMERCIAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3970/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 07/06/2021 REQUER A INCLUSA~O DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 851/2019 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3962/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA RUA SERGIPE EM LONDRINA, A FIM DE PROCEDER AO RECEBIMENTO DE DEMANDAS DE CONTRIBUINTES DE TODA A REGIÃO, OFERTANDO TODOS OS SERVIÇOS POSSÍVEIS A CARGO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA CONFORTO DA SOCIEDADE LONDRINENSE E EFICIÊNCIA NO CONTATO E INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3866/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO RECAPE ASFÁLTICO, ROÇAGENS, FAIXAS NA PISTA, SINALIZAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS PARA A PR-525, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3827/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE FÁBIO CAMPANA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 20 autores
REQ 3814/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA A INCLUSÃO NO GRUPO DE PESSOAS COM COMORBIDADES, AQUELAS QUE JÁ ESTIVERAM INTERNADAS ATINGIDAS PELA SARS-COV-2 (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3796/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA OPERADORES DE CAIXAS E DEMAIS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS, QUE ESTÃO ATUANDO SENDO EXPOSTOS DIARIAMENTE COMO AGENTES A SEREM CONTAMINADOS E A CONTAMINAR CLIENTES. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3780/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VACINAÇÃO GERAL OBJETIVANDO IMUNIZAR OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DETENTOS, EM ESPECIAL NOS COMPLEXOS DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE LONDRINA I E II, EM VIRTUDE DENUNCIA QUE GRAVE ONDA DE INFECTADOS PELA COVID 19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3774/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DE CICLISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, QUE RECEBEU 3 MEDALHAS DE OURO E UMA DE BRONZE NA 1ª ETAPA DO “GP VELHO OESTE ROAD”, REALIZADO EM 16/05/21 EM CASCAVEL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3773/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO DAS RODOVIAS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE JANDAIA DO SUL AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, EM VIRTUDE DE FREQUENTES ROMARIAS DA ROTA DE SANTA RITA DE CASSIA, ROTAS DE CICLISMO E CAVALGADAS QUE OCORREM NO LOCAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3771/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3768/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO RECAPE ASFÁLTICO, ROÇAGENS, FAIXAS NA PISTA, SINALIZAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS PARA A PR-466, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS ATÉ O TREVO DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE PITANGA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3767/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO RECAPE ASFÁLTICO, ROÇAGENS, FAIXAS NA PISTA, SINALIZAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS PARA A PR-487, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E CÂNDIDO DE ABREU. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3683/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES DAS APAES – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, INCLUSO SEUS FAMILIARES QUE CONVIVAM NA MESMA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3549/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/05/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE, REITERANDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE LONDRINA, DE UMA DELEGACIA REGIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, COM FORTE ATUAÇÃO COMO DELEGACIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, INFORMANDO TAMBÉM SOBRE DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL DE UM CÃO (ZOOFILIA) EM LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3538/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, À TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL PARA TODOS OS ASSOCIADOS DAS APAES DO PARANÁ, INCLUSO SEUS FAMILIARES QUE CONVIVAM NA MESMA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO, INDEPENDENTEMENTE DE RECEPÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA OU NÃO, DESFAZENDO EQUÍVOCO DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3525/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO AOS 55 ANOS DE IDADE, DO SENHOR MARCIO FERNANDO STAMM, RENOMADO EMPRESÁRIO E EX-CANDIDATO À PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3289/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNESTO ALEXANDRE BASSO (XANDE), EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3075/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2906/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2021 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR OS DELITOS COMETIDOS NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO N. 06/2020) EM RAZÃO DA PANDEMIA ACUSADA PELO VÍRUS DA COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 19 autores
REQ 2693/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA OU CAPACITAÇÃO ESTRUTURAL DE UM JÁ EXISTENTE NAQUELA REGIÃO, QUALIFICANDO-O A RECEBER O PROGRAMA COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2522/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER DE LONDRINA EM DELEGACIA DA MULHER 24 HORAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2520/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2021 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO QUADROS DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 35 autores
REQ 2400/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2021 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO PASTOR EDUARDO ZDROJEWSKI DA 1ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2399/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE LUIZ ANTONIO LEPREVOST. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 31 autores
REQ 2387/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE IRONDI MANTOVANI PUGLIESI. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2259/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS TRABALHADORES DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, QUE ESTÃO ATUANDO E SEMPRE ESTIVERAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PARANAENSE NESTA PANDEMIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2258/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES COLETIVOS DAS CIDADES E DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, COMO MOTORISTAS E COBRADORES DENTRE OUTROS, QUE ESTÃO ATUANDO E SEMPRE ESTIVERAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PARANAENSE NESTA PANDEMIA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2125/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/04/2021 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2087/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DETRAN/PR., SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, A PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, RECURSO DE PENALIDADE, RECURSOS EM PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, PARA RENOVAÇÃO DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO E DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUZIR CICLOMOTOR VENCIDAS, PARA VALIDADE DE PERMISSÃO PARA DIRIGIR E CNH VENCIDAS, DENTRE OUTRAS PRORROGAÇÕES DE PRAZOS DE PROCESSOS E DE PROCEDIMENTOS AFETOS AO DETRAN/PR, FUNDAMENTADAS NOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, A EXEMPLO DAS PRORROGAÇÕES CONCEDIDAS PELA PORTARIA CONTRAN Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2021, AO DETRAN DO ESTADO DE SÃO PAULO, DENTRE OUTROS ESTADOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2086/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COPEL - EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ZONA NORTE DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1679/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/03/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA DATA DO SENHOR DOUTOR HÉLIO MAZIEIRO, RENOMADO DENTISTA DA CIDADE DE MANOEL RIBAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1640/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E ESTUDOS, NO SENTIDO DE OFERTAR NOVOS INCENTIVOS FISCAIS CUMULATIVOS, PERDÃO DE DÍVIDAS E OUTROS BENEFÍCIOS PERTINENTES, ÀS EMPRESAS ATUANTES NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO PARANÁ, QUE EM CONTRAPARTIDA, VACINAREM SEUS EMPREGADOS CONTRA COVID-19, PROCEDENDO TAMBÉM, DOAÇÃO DE VACINAS PARA O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARANAENSE EM GERAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 6 MESES APÓS A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO NORMATIVA PARA AQUISIÇÃO PRIVADA DOS IMUNIZANTES, RECEBENDO A EMPRESA O “SELO DE CERTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL HUMANITÁRIA”. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1637/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/03/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE FAMILIARES QUE CONVIVAM NA MESMA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO DE TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE DA PANDEMIA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1553/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE EUCLIDES SCALCO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 25 autores
REQ 1384/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS DIRETORES DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS INTEGRANTES DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, RESTITUINDO TAL BENEFÍCIO, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID-19. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1360/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ SUGERINDO A CONTRATAÇÃO OU LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TIPO VAN, QUE HOJE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR OU TRANSPORTE DE TURISMO, PARA OPERAREM TAMBÉM, EM TRECHOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, COM O OBJETIVO DE EVITAR-SE AGLOMERAÇÕES E ÔNIBUS LOTADOS NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1355/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIFICA PARA ACADEMIAS DE GINÁSTICA, POR INTERMÉDIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOMENTO PARANÁ, A FIM DE QUE POSSAM SUPORTAR O GRAVÍSSIMO IMPACTO FINANCEIRO IMPOSTO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1351/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2021 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1/2021, 2/2021 E 4/2021. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 34 autores
REQ 1321/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/PR, SUGERINDO A LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TIPO VAN, QUE HOJE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR OU TRANSPORTE DE TURISMO, PARA OPERAREM TAMBÉM, EM TRECHOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS ENTRE MUNICÍPIOS OU EM ESTRADAS RURAIS, ONDE NÃO OPERAM REGULARMENTE LINHAS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, EM ESPECIAL NESTE PERÍODO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS EM VIRTUDE DA COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1249/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MOÇÃO DE APOIO AO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA POR SER FINALISTA PARA SEDIAR DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (ESA). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 30 autores
REQ 1045/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR, À EMPRESA RENAULT DO BRASIL S/A., PELO ANUNCIO NESTE MOMENTO DE PANDEMIA E DESEMPREGO ELEVADO, DE INVESTIMENTO DE 1,1 BILHÃO NO COMPLEXO AYRTON SENNA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, UMA DEMONSTRAÇÃO DE CONFIANÇA NO FUTURO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1044/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2021 REQUER VOTOS DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA INDÍGENA ÁGUA BRANCA II – AMIAB II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAMARANA, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DE TODA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1030/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, EM CARATER DE URGÊNCIA, SUGERINDO O CHAMAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ÁREA DE SAÚDE APOSENTADOS E MILITARES DA RESERVA, JÁ VACINADOS, AQUELES QUE JÁ ATUARAM COMO AUXILIARES DE ENFERMEIROS, ENFERMEIROS E MÉDICOS, DENTRE OUTROS PERTINENTES, PARA EMERGENCIALMENTE COMPOREM UMA FORÇA AUXILIAR REMUNERADA DE COMBATE À COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1028/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMANDO A CONSTATAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM FILAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS, DAS REGIÕES NORTE E NORTE PIONEIRO E SOLICITANDO PROVIDENCIAS E INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA EVITAR TAIS AGLOMERAÇÕES, OBRIGANDO A TODOS A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 953/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2021 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, DO SENHOR IVAN CLEBER DE OLIVEIRA, RENOMADO EMPRESÁRIO DO RAMO DE MOVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 950/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2021 REQUER MENÇÃO HONROSA AO SENHOR REGINALDO PEIXOTO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO FRENTE AO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE LONDRINA – CRESLON, DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 920/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO PEDÁGIO NO ESTADO DO PARANÁ A DIRETORIA GERAL DA ANTT. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 44 autores
REQ 704/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS, GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO RICO, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, À SENHORA ÂNGELA MARIA DE JESUS, AUXILIAR DE ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO, QUE ATRAVESSOU UMA PERIGOSA ENXURRADA, EQUILIBRANDO-SE SOBRE UM ARAME FARPADO, PARA VACINAR CONTRA A COVID-19, UM IDOSO DE 90 ANOS, NA ZONA RURAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 695/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO URGENTE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DEBAIXO DOS VIADUTOS DA PR-445, QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS DO JARDIM SANTO AMARO E DO JARDIM SILVINO, NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 693/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ E PRESIDENTE DA COPEL - EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO URGENTE ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO VIADUTO DA PR-445, NO IMPORTANTE PONTO DE LIGAÇÃO ENTRE AS POPULAÇÕES DO JARDIM SABARÁ E DO JARDIM COLUMBIA, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 692/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ E PRESIDENTE DA COPEL - EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO URGENTE ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO VIADUTO DA PR-445, DE ACESSO AO CAMPUS DA UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 690/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ E PRESIDENTE DA COPEL - EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO URGENTE ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO VIADUTO DA PR-445, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM OURO BRANCO E JARDIM CAFEZAL, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 689/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ E PRESIDENTE DA COPEL - EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO URGENTE ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO VIADUTO DA PR-445, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA GUILHERME DE ALMEIDA, AO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO E AO CONJUNTO HABITACIONAL SALTINHO, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 688/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ E PRESIDENTE DA COPEL - EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO URGENTE ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO VIADUTO DA PR-445, SOBRE A AVENIDA HARRY PROCHET, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 687/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO REPAROS URGENTES NA PR-445 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PRIMEIRO DE MAIO E BELA VISTA DO PARAÍSO, INCLUSIVE COM RECAPE ASFÁLTICO, LIMPEZA E ROÇADAS DAS MARGENS, ADEQUAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE SEGURANÇA NA PISTA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 686/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO URGENTE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DEBAIXO DOS VIADUTOS DA PR-445, QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS DO JARDIM SANTO AMARO E DO JARDIM SILVINO, NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 685/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, IMEDIATAMENTE APÓS IMUNIZADOS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, PARA QUE SEJAM TAMBÉM VACINADOS, VOSSAS REVERENDÍSSIMAS OS SENHORES PADRES E PASTORES E DEMAIS SACERDOTES DE CULTOS RELIGIOSOS. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 684/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO – SEJUF E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA FOMENTO PARANÁ, SOLICITANDO APOIO AOS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 683/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 2º COMANDO REGIONAL E AO COMANDANTE DO 5º BATALHÃO TODOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SOLDADOS: CARLOS HENRIQUE ROSSINI FRANCISCO, RG *** E DOUGLAS DE SOUZA SANTANA RG ***, PELO ATO HEROICO DE SALVAMENTO DA VIDA DE UM BEBÊ, NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, QUE FOI VÍTIMA DE ENGASGO COM LEITE MATERNO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 490/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ E PRESIDENTE DA COPEL - EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO URGENTE ILUMINAÇÃO DEBAIXO DOS VIADUTOS DA PR-445, QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS DO JARDIM SANTO AMARO E DO JARDIM SILVINO, NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 489/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, IMEDIATAMENTE APÓS IMUNIZADOS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, PARA QUE SEJAM VACINADOS OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, COMO UBER, 99 DENTRE OUTROS, ASSIM COMO OS TAXISTAS, QUE ESTÃO ATUANDO E SEMPRE ESTIVERAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PARANAENSE NESTA PANDEMIA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 464/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2021 REQUER A RETIRADA DO PROCESSO LEGISLATIVO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 592/19. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 303/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, IMEDIATAMENTE APÓS IMUNIZADOS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, PARA QUE SEJAM TAMBÉM VACINADOS OS PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS TRABALHADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, EM VIRTUDE DA EFICÁCIA DO DECRETO GOVERNAMENTAL QUE LIBEROU AS AULAS PRESENCIAIS. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 264/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/02/2021 REQUER JUSTIFICATIVA PELA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 225/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESGATE DOS CRÉDITOS DO NOTA PARANÁ RELATIVOS AOS ANOS 2020 E 2021, POR MAIS 12 MESES ALÉM DO PRAZO QUE EXPIRAM. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 224/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SUGERINDO O AUMENTO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNÁVEL VINCULADA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FATO QUE LHES PERMITIRÁ OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE MAIOR VALOR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 201/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/02/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À SENHORA MARIA CAROLINA BALICKI VINHARSKI, CAMPEÃ DO CONCURSO MISS TURISMO INTERNACIONAL, COM EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO CERTIFICADO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 132/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO EM DOBRO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE REALIZAM SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS DE CAMPANHA E RESIDÊNCIA DE PESSOAS, PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES E DE SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19, COMO: TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, ATENDENTES, SEGURANÇAS, MÉDICOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SERVENTES DENTRE OUTROS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE AO COVID-19, RETROATIVO À DECRETAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 79/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE IMEDIATAMENTE APÓS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, SEJAM TAMBÉM VACINADOS, OS COVEIROS DE CEMITÉRIOS, TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS DE CEMITÉRIOS E AGENTES FUNERÁRIOS QUE ATENDEM FAMILIARES DE PESSOAS FALECIDAS, QUE RECEBEM IMPACTO DIRETO DOS EFEITOS DA COVID-19 NESTA PANDEMIA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 77/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO RECAPE ASFÁLTICO, ROÇAGENS E DEMAIS MELHORIAS PARA A PR-218, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA FÁTIMA E CARLÓPOLIS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 75/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO TÉCNICO CIDIMAR APARECIDO ERNEGAS (O ALEMÃO) E A TODOS OS ATLETAS E DIRETORIA DO LEC – LONDRINA ESPORTE CLUBE, PELA BRILHANTE CAMPANHA QUE O FEZ RETORNAR A DISPUTAR A SÉRIE “B” DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 72/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, IMEDIATAMENTE APÓS IMUNIZADOS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, PARA QUE SEJAM VACINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, EM VIRTUDE DE SEREM MAIS SUSCETÍVEIS AOS EFEITOS DO VÍRUS PELA BAIXA IMUNIDADE. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 57/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE IMEDIATAMENTE APÓS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, SEJAM TAMBÉM VACINADOS, OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, ASSIM COMO GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ATUAM E SEMPRE ATUARAM RECEBENDO IMPACTO DIRETO DOS EFEITOS DA COVID-19, EM DEFESA DA POPULAÇÃO NESTA PANDEMIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 56/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA A TROCA DAS CARTEIRAS ESCOLARES DO COLÉGIO ESTADUAL EMILIO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 51/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, A FIM DE QUE IMEDIATAMENTE APÓS IMUNIZADOS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, SEJAM TAMBÉM VACINADOS OS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUEM DIRETAMENTE COM AS CRIANÇAS EM VANS ESCOLARES, EM VIRTUDE DA EFICÁCIA DO DECRETO GOVERNAMENTAL QUE LIBEROU AS AULAS PRESENCIAIS E SUCESSO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 49/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DETRAN/PR., SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, A PROMOÇÃO DE ISENÇÃO DO IPVA 2021 E 2022, PARA VEÍCULOS DO TIPO VAN, QUE OPERAM TRANSPORTE ESCOLAR OU TRANSPORTE DE TURISMO, EM VIRTUDE DE QUE OS MESMOS NÃO TRABALHARAM NO ANO DE 2020, E ESTÃO COM MUITA DIFICULDADE AINDA EM 2021, ANOS EM QUE O ESTADO DECRETOU CALAMIDADE PÚBLICA, SITUAÇÃO QUE LHE PERMITE PROCEDER A RENÚNCIA DE TAL RECEITA, PARA BENEFÍCIO E RETOMADA DA NORMALIDADE DA ATIVIDADE DESTA CLASSE DE TRABALHADORES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 35/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, IMEDIATAMENTE APÓS IMUNIZADOS OS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E IDOSOS, PARA QUE SEJAM VACINADOS OS FARMACÊUTICOS E TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E TAMBÉM OS CAIXAS E DEMAIS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, QUE ESTÃO ATUANDO E SEMPRE ESTIVERAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PARANAENSE NESTA PANDEMIA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 6507/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE E PREFEITO MUNICIPAL DE APUCARANA, RENDENDO VOTO DE LOUVOR À PROFESSORA MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA, ATUAL DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE APUCARANA, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL DE SEU TRABALHO PELA EDUCAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 6506/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS URGENTES PARA A PR-463, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 6505/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO EM DOBRO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE REALIZAM SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DE CAMPANHA, DIRETAMENTE LIGADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS DO (COVID-19), COMO, DENTRE OUTROS, TÉCNICOS EM ENFERMEIROS, ENFERMEIROS, ATENDENTES, SEGURANÇAS, MÉDICOS, RETROATIVO À DECRETAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 6504/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ELOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER –DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ,SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS URGENTES PARA A PR-436, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBAITI AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 6085/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/11/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SR. RENATO FEDER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 6078/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/11/2020 REQUER LICENÇA PELO PERÍODO DE 14 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 6042/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/11/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020, DO SENHOR SERAFIM MENEGHEL, EMPRESÁRIO AMPLAMENTE RECONHECIDO NO ESTADO DO PARANÁ, EX – PRESIDENTE DA USIBAN - AÇÚCAR E ÁLCOOL BANDEIRANTES S/A., E DO UNIÃO BANDEIRANTES FUTEBOL CLUBE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5645/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA DATA DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DO SENHOR ORESTES CARLOTO, CONHECIDO EMPRESÁRIO DO RAMO DE PANIFICAÇÃO DA CIDADE DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5513/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 2ª COMANDO REGIONAL E AO COMANDANTE DA 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE ARAPONGAS, TODOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SOLDADOS: BRUNO BRANDÃO PINETTE E HITALO DE PAULA BATISTA DALGISO (TITULARES DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA) E DEMAIS POLICIAIS DA EQUIPE QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO HERÓICA DE SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS 3 DIAS DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, QUE FORA VÍTIMA DE ENGASGO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5344/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2020 REQUER VOTOS DE LOUVOR AO CASAL ROQUE FERREIRA DE LIMA E ESPEDITA FERREIRA DE SOUZA, MORADORES PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CUJA UNIÃO PERDURA POR 72 (SETENTA E DOIS) ANOS, DE MUTUA CONVIVÊNCIA, SENDO 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS LEGALMENTE CASADOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5343/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO JOSÉ BEFFA, DA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5342/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA DATA DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, DO SENHOR OSMAR AMARAL, RENOMADO EMPRESÁRIO FUNDADOR DA NORTOX S/A., É A MAIOR EMPRESA BRASILEIRA DE AGROQUÍMICOS, QUE SE DESENVOLVEU EM SOLO PARANAENSE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5323/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO BETA-AGALSIDASE, PARA 17 PORTADORES DA DOENÇA DE FABRY NO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 5233/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A VOSSAS EXCELÊNCIAS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR E DE BRAVURA, AOS ILUSTRÍSSIMOS: SOLDADO MAGNO MARCEL DOURADO E CABO MARCELO APARECIDO DE MACEDO, INTEGRANTES DO 3°GB 1°SGB LONDRINA, DE SOCORRISTAS DO SIATE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 5011/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/09/2020 REQUER O CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº 4943, NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4946/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SUGERINDO A INSERÇÃO DE QUADRO ESPECIFICO COM INDICADORES SOBRE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO SITE DA SESP, SOLICITANDO TAMBÉM, DADOS DE OCORRÊNCIAS HAVIDAS NOS ANOS DE 2019 E 2020 ATÉ O MÊS DE AGOSTO, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 2 autores
REQ 4775/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SUGERINDO MEDIDAS URGENTES DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE AUTOPEÇAS EM ESPECIAL PARA OS FABRICANTES DE JUNTAS AUTOMOTIVAS, EM VIRTUDE DE GRAVE CRISE ENFRENTADA PELO SETOR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4740/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SOLUÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA QUE CRUZA A LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, QUE NÃO PERMITE O REGULAR TRÂNSITO DE CAMINHÕES. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4533/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/09/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL E AO COMANDANTE DO 5º BATALHÃO, AMBOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR AOS ILUSTRÍSSIMOS SOLDADOS QPM 1-0: SENHOR CARLOS RIBEIRO RAMOS, RG Nº. 7.821.023-0 E BRUNA AUGUSTA SOUZA FERREIRA RG Nº ***, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO SALVAMENTO DA VIDA DE UM IDOSO, VÍTIMA DE ATAQUE CARDÍACO NA CIDADE DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4532/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/09/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL, AO COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO E AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA, TODOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: CABO PEDRO ALBERTO BARBOSA E SOLDADO GIOVANI DE OLIVEIRA DURÃES, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM AÇÃO DE APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4530/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/09/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE CARRINHOS DE BEBÊ PARA SEREM UTILIZADOS NA ALA DE QUEIMADOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4292/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO RECAPE ASFÁLTICO, PINTURA DE FAIXAS E ADEQUAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA PR-452, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARACI AO DISTRITO DE BENTÓPOLIS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4010/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NO DISTRITO DE SÃO MARTINHO, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4009/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL, AO CHEFE DO ESTADO DO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS E AO COMANDANTE DO 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE LONDRINA, TODOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AO BOMBEIRO SENHOR JONATHAN REIS CARNEIRO QUE EVITOU UM ASSALTO EM MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3895/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2020 INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 39 autores
REQ 3857/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE DIÁLOGOS E INTERAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AJUDA EMERGENCIAL PARA A ALDEIA YVYPORÃ, NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3799/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARANAENSE, OBJETIVANDO A SEPARAÇÃO, PULVERIZAÇÃO COM DESINFETANTE E IDENTIFICAÇÃO DO LIXO DE RESIDÊNCIAS, CUJO ALGUM FAMILIAR ESTEJA COM SUSPEITA DE COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3798/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SUGERINDO A ADOÇÃO DE AMPLO PROGRAMA DE INCENTIVO E QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS E COSTUREIROS AUTÔNOMOS, DOMICILIADOS EM MUNICÍPIOS DO PARANÁ, PARA CONFECÇÃO DE FARDAS DA POLÍCIA MILITAR, GUARDA-PÓS PARA PROFESSORES E ALUNOS, JALECOS, MACACÕES DE TRABALHO E DEMAIS CONFECÇÕES NECESSÁRIAS PARAS AS ATIVIDADES PÚBLICAS PERTINENTES, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS RESPECTIVOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3795/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AOS ILUSTRÍSSIMOS: PRESIDENTE DA SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E COPEL – COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARANÁ, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ATUAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO (CRECHES), NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, A FIM DE QUE POSSAM SUPORTAR O IMPACTO FINANCEIRO, ADVINDO DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3794/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL, AO COMANDANTE DO 5º BATALHÃO E AO COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE, TODOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: TENENTE EMERSON CASTRO PIRES E SOLDADOS ADRIANO PEGORARI E ALYSSON ALMEIDA DA SILVA, PELO ATO HEROICO DE SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM LONDRINA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3770/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NESTA QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO, DO SENHOR VEREADOR CHICO CAIANA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3654/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A VOSSAS EXCELÊNCIAS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E COMANDANTE DO 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SOLDADOS INTEGRANTES DO CHOQUE DO 5º BPM, PELO BRILHANTE ATO DE SOLIDARIEDADE, EXEMPLO DE HUMANIDADE, AO REFORMAREM O PISO DE UMA CASA DE ADOLESCENTE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, OBJETIVANDO MOBILIDADE. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3574/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A VOSSAS EXCELÊNCIAS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E COMANDANTE DO 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SOLDADOS: KELY VANESSA DA MOTA CASTAGNARO RG-*** E DARTAGNAN VITOR CARVALHO SILVA 8.931.030-0 PELO ATO HEROICO DE SALVAMENTO DE 15 REFÉNS E PELA PRISÃO DE DOIS ASSALTANTES DA CATEDRAL DE LONDRINA E RECUPERAÇÃO DE TODO O PRODUTO DO ROUBO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3567/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE E SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA CULTURA, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR E DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DA COORDENAÇÃO E EQUIPE DA EDUCAPLAY DA SEED, QUE ALÉM DE CUMPRIR SUA MISSÃO PRESTA APOIO INTERSETORIAL À FORTIS – FORÇA TAREFA INFÂNCIA SEGURA INTEGRADA POR ORGANISMOS DOS TRÊS PODERES DO ESTADO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3534/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA PROMOVER A SUSPENSÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTO REGULARIZAÇÃO IMPOSTA ÀS PEQUENAS FARMÁCIAS DO PARANÁ E A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 20.250, DE 29/06/2020, EFETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E CONSEQUENTE EXCLUSÃO PENDENCIAS ANTERIORES, ATITUDE FUNDAMENTAL PARA A PERMANÊNCIA DAS PEQUENAS FARMÁCIAS NO MERCADO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3525/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO AUXÍLIO EMERGENCIAL A ABERTURA DE CRÉDITO AOS RÁDIO COMUNITARISTAS, AFIM DE QUE POSSAM SUPORTAR O IMPACTO FINANCEIRO ADVINDO DA QUARENTENA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3472/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/07/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOUTOR DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR, RENOMADO ADVOGADO DA COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3355/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/07/2020 RETIRADA DA ASSINATURA APOSTA NO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 297/2020, DE PROTOCOLO SEI Nº 07419-44.2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3294/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO EM TODO OS ESPAÇOS FECHADOS PÚBLICOS E PRIVADOS PERTINENTES, DE EQUIPAMENTO DE ATOMIZAÇÃO E DISPERSÃO DE “PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO”, QUE ELIMINA VÍRUS E BACTÉRIAS NOS AMBIENTES, COMO MEDIDA DE BIOSSEGURANÇA PÚBLICA, AÇÃO QUE PERMITIRÁ A TODOS, A SAÍDA DO ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELO COVIDF-19, E O RETORNO SEGURO À NORMALIDADE DA VIDA DAS PESSOAS, EM ESPECIAL DO COMÉRCIO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3293/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER/PR. – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, SOLICITANDO URGENTE RECAPE ASFÁLTICO, PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO, PARA A PR-525 NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ATÉ A BR-369, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A CABECEIRA DE PONTE PRÓXIMO AO TREVO DA AQUATIVA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3291/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/07/2020 REQUER A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 297/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
REQ 3254/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO RENÊ GARCIA JÚNIOR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3172/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, SOLICITANDO URGENTE AJUDA EMERGENCIAL PARA A ONG AMIGO ANIMAL, ATINGIDA PELA CICLONE BOMBA TENDO SEUS BARRACÕES DESTRUÍDOS, DEIXANDO OS ANIMAIS DESABRIGADOS E SEM ALIMENTAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3166/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, SOLICITANDO URGENTE AJUDA EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO VIDA ANIMAL, ATINGIDA PELA CICLONE BOMBA TENDO SEUS BARRACÕES DESTRUÍDOS, DEIXANDO OS ANIMAIS DESABRIGADOS E SEM ALIMENTAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3024/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO RECAPE ASFÁLTICO, PINTURA DE FAIXAS E ADEQUAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA PR-454, NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DA GRANADA (PR-218) AO DISTRITO DE TUPINAMBÁ NO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3023/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, OLICITANDO IMEDIATA INTERVENÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E, SE NECESSÁRIO, REQUISIÇÃO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA USO DE SOLDADOS DAS FORÇAS MILITARES DA UNIÃO, NA ORGANIZAÇÃO DE FILAS NOS PERTINENTES TERMINAIS DE ÔNIBUS DE TODO O PARANÁ, IMPEDINDO AGLOMERAÇÕES, PARA MONITORAMENTO DE RUAS E COMÉRCIOS, PARA MANUTENÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS COM NÚMERO LIMITADO DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO EVITAR AGLOMERAÇÕES EM BARES DIURNOS E NOTURNOS, OBRIGANDO A TODOS A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E AO CUMPRIMENTO DA LEI. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3022/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A IMEDIATA INTERVENÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES OSTENSIVAS E REPRESSIVAS PARA DIMINUIR A CRIMINALIDADE NA REGIÃO RIBEIRINHA DO VALE DO PARANAPANEMA E DA REPRESA CAPIVARA, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE PRIMEIRO DE MAIO, ALVORADA DO SUL E PORECATU. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2951/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE CONTRA GRIPE H1N1 E H1N2, TESTES PERIÓDICOS PARA CONSTATAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19, E DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA DE MÁSCARAS E LUVAS PARA OS CARTEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DOS CORREIOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2949/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COLOCAR EM PRODUÇÃO OS TESTES DE COVID-19 DO TIPO IMUNOLÓGICO, DE RESULTADO ULTRARRÁPIDO, DESENVOLVIDO POR PESQUISADORES DA UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2948/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE OS EFEITOS DA PANDEMIA NOS TRATAMENTOS DO CÂNCER. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2903/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2020 REQUER A INCLUSÃO DE COAUTOR NO PROJETO DE LEI Nº 277/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2897/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE AS OPERAÇÕES DE RETENÇÃO DO ICMS RELATIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÃO DO TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2843/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, SOLICITANDO IMEDIATA EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA LEI Nº 20.225, DE 26 DE MAIO DE 2020. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2775/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDOS E MEIOS PARA A PERMANÊNCIA DA TRADICIONAL EMPRESA ESTILO CROCHÊ DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, COMO LOCATÁRIA DO PRÉDIO PÚBLICO EM QUE SE ENCONTRA A MAIS DE 20 ANOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2772/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PERDÃO DOS DÉBITOS DO IPVA 2020 E A ISENÇÃO DO IPVA 2021, PARA VANS DE MICROEMPRESAS E OPERADORAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS OPERADORES AUTORIZADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM VANS (TURISMO ETC...) E, TAMBÉM, A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIFICA PARA ESTE SEGMENTO, POR INTERMÉDIO DO BRDE E DA AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ (PARANÁ FOMENTO), A FIM DE QUE POSSAM SUPORTAREM O GRAVÍSSIMO IMPACTO FINANCEIRO ADVINDO DO ISOLAMENTO SOCIAL DOS ALUNOS, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2771/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIAS OCORRIDAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2740/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/2019, QUE OBJETIVA INSTITUIR O “JUNHO VIOLETA” O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOAS IDOSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
REQ 2714/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIAS OCORRIDAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2745/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUERER, A RETIRADA DO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/2019, QUE OBJETIVA INSTITUIR O “JUNHO VIOLETA” O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOAS IDOSA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2719/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ISENÇÃO DO IMPOSTO ICMS DE RAÇÕES PARA PETS (ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2718/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS: DIRETOR DO DER/PR – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ E DIRETOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMERCIAL - DSTC, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO URGENTE, EM VIRTUDE DA INACEITÁVEIS AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NOS TERMINAIS E DENTRO DOS ÔNIBUS DAS LINHAS METROPOLITANAS, EM ESPECIAL A QUE INTERLIGA LONDRINA A IBIPORÃ, CONFORME DENÚNCIA RECEBIDA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2717/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ATENÇÃO PARA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE COLÉGIOS CÍVICO MILITARES NOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NORTE PIONEIRO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2716/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AOS ILUSTRÍSSIMOS: PRESIDENTE DA SANEPAR E PRESIDENTE DA COPEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ISENTAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, PARA A PROVOPAR DE LONDRINA, QUE JÁ HÁ ALGUM TEMPO VEM TRABALHANDO COM DIFICULDADES FINANCEIRAS, EM ESPECIAL NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DEFESA DOS MAIS VULNERÁVEIS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2713/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA ENVIO DE RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, CONSTANTES DO PROTOCOLO Nº 4.121.407-1, PARADOS DESDE 2016, OBJETIVANDO AUXILIAR NAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DA INSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2712/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO URGENTE ADEQUAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA PR-466, EM ESPECIAL NO QUILOMETRO 142, NO DISTRITO DE ALTO PACIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2693/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 364/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
REQ 2642/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, SOLICITANDO A REABERTURA E A PERMISSÃO PARA VOLTA CONTROLADA DA PESCA EM LAGOS, REPRESAS E RIOS DA HIDROGRAFIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DESTA ATIVIDADE, PESCADORES REGULARMENTE AUTORIZADOS, E RETOMADA DAS ATIVIDADES DO SETOR TURÍSTICO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2598/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 15º BATALHÃO E AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE PORECATU, TODOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, RENDENDO VOTOS DE LOUVOR, AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SOLDADOS: LUAN FERNANDO DE OLIVEIRA NEVES, RG *** E FÁBIO GABRIEL GONÇALVES, RG ***, PELO ATO HEROICO DE SALVAMENTO DA VIDA DE UMA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, QUE FOI VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2596/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR., SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE PROMOVER A REABERTURA DAS CIRETRANS, POSTOS DE ATENDIMENTO E POSTOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2595/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PRIORITARIAMENTE A PINTURA DE FAIXAS NA PISTA E, TAMBÉM, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA PR-487, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS AO DISTRITO DE PORTEIRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE RESERVA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2594/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PRIORITARIAMENTE A PINTURA DE FAIXAS NA PISTA E, TAMBÉM, SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA PR 466, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS AO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2593/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS: DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA E DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA A FALTA DE PESSOAL NOS IMLS – INSTITUTO MÉDICO LEGAL, FATO QUE PODE COMPROMETER A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2592/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO E TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PREPARATÓRIAS PARA REALIZAÇÃO DO JULHO DOURADO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO (PETS) E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, OCASIÃO EM QUE MUITOS ANIMAIS ESTÃO SENDO ABANDONADOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2585/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A DILATAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO COMERCIO EM GERAL E DE SHOPPINGS CENTERS, NESTE PERÍODO DE 06 A 16 DE JUNHO, QUE ANTECEDE O DIA DOS NAMORADOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2468/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO MEDIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAIS PARTICULARES COM ACOMODAÇÕES ADEQUADAS DE BAIXO CUSTO, PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO DE VULNERÁVEIS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA OU SEM CONDIÇÃO DE CONFINAMENTO ADEQUADO NA REDE PÚBLICA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2465/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SOMENTE PARA AQUELAS CERTIFICADAS PELO ESTADO, COMO “ÁREA DE PROBABILIDADE REDUZIDA DE CONTAMINAÇÃO”, NESTE RETORNO DE ISOLAMENTO SOCIAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2464/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO MEDIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAIS PARTICULARES COM ACOMODAÇÕES ADEQUADAS DE BAIXO CUSTO, PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO DE VULNERÁVEIS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA OU SEM CONDIÇÃO DE CONFINAMENTO ADEQUADO NA REDE PÚBLICA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2419/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS: DIRETOR DO DER/PR – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ E DIRETOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMERCIAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO URGENTE EM VIRTUDE DA VERGONHOSA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS TERMINAIS E DENTRO DOS ÔNIBUS DAS LINHAS METROPOLITAS, ESPECIAL DE ARAPONGAS, ROLÂNDIA, CAMBÉ, E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES A LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2379/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS: DIRETOR DO DER/PR – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ E DIRETOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMERCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PRORROGAR POR MAIS 2 ANOS, AS LICENÇAS À TÍTULO PRECÁRIO PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRABALHADORES RURAIS, QUE ESTEJAM VENCENDO DURANTE ESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2377/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO RECAPE ASFÁLTICO PARA A PR-538, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO DO DISTRITO RURAL DE LONDRINA DE SÃO LUIZ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2376/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REATIVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SAS – DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO JACAREZINHO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA MACRORREGIÃO DE JACAREZINHO - REGIÃO DO NORTE PIONEIRO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2365/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, SOLICITANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA DESTINAÇÃO DE RAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE MAIS DE 1200 CÃES, OBJETIVANDO EVITAR A MORTANDADE, VISTO O IMPACTO FINANCEIRO QUE CORONAVÍRUS (COVID-19) PROMOVEU, NA ADA – ASSOCIAÇÃO DE DEFENSORES DOS ANIMAIS DE LONDRINA QUE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE ALIMENTÁ-LOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2343/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO BETA-AGALSIDASE, PARA 17 PORTADORES DA DOENÇA DE FABRY NO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2295/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REATIVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SAS – DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO HOSPITAL CASA DE SAÚDE DOUTOR JOÃO LIMA E NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS REGIÕES NORTE E NORTE PIONEIRO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2284/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO CREDITÍCIA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES, MICROEMPRESÁRIOS E COMERCIANTES AUTÔNOMOS EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA, CONTEMPLANDO-OS COM INSTRUÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ (PARANÁ FOMENTO), AFIM DE QUE POSSAM SUPORTAR O IMPACTO FINANCEIRO ADVINDO DA CRISE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2283/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E MINISTRO DA ECONOMIA, INDICANDO A CONSTITUIÇÃO DO “BONUS BRASIL ENCEDOR”, OBJETIVANDO A ANGARIAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, POSSAM SUPORTAR O IMPACTO ECONÔMICO FINANCEIRO ADVINDO DA CRISE DO CORONAVÍRUS (COVID19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2280/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AOS ILUSTRÍSSIMOS: DIRETOR GERAL DO DER/PR. DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A – ECONORTE, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU TRINCHEIRA, NO QUILOMETRO 24, DA BR-153, NO ENTRONCAMENTO COM A PR-431, NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. (MUITAS MORTES OCORRENDO NO LOCAL). Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2168/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E, TAMBÉM, AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COPEL – COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº LEI 18466/2015, ESPECIFICAMENTE PARA QUE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, NÃO SEJAM INCLUÍDOS NO CADIN – CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL, EM VIRTUDE DE ATRASOS JUNTO A COPEL DENTRE OUTRAS PENDÊNCIAS, AFIM DE QUE POSSAM SUPORTAR O IMPACTO FINANCEIRO ADVINDO DA CRISE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2167/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DA REPÚBLICA, DA ECONOMIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, E AOS ILUSTRÍSSIMOS: SECRETÁRIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INDICANDO A ANTECIPAÇÃO DOS PAGAMENTOS OU O PAGAMENTO ADICIONAL DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA AUXÍLIO DA MANUTENÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, AFIM DE QUE AS FAMÍLIAS DESTES VULNERÁVEIS POSSAM SUPORTAR, DE FORMA DISTINTA, OS EFEITOS ADVINDO DA CRISE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2166/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TESTES, SEJAM ELES DO TIPO PCR, SOROLÓGICOS OU TESTES RÁPIDOS, VISANDO CONTROLE DE IMUNIZAÇÕES DE NOSSOS POLICIAIS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2164/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TESTES, SEJAM ELES DO TIPO PCR, SOROLÓGICOS OU TESTES RÁPIDOS, VISANDO CONTROLE DE IMUNIZAÇÕES DE FARMACÊUTICOS, ATENDENTES E DEMAIS TRABALHADORES DE FARMÁCIAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2082/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE PROMOVER A ISENÇÃO DAS TAXAS E DIÁRIAS PARA LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, DURANTE ESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2073/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA FOOD TRUCKS, SOMENTE PARA AQUELAS CERTIFICADAS PELO ESTADO, COMO “ÁREA DE PROBABILIDADE REDUZIDA DE CONTAMINAÇÃO”, NESTE RETORNO DE ISOLAMENTO SOCIAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2072/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA CULTURA, SOLICITANDO AJUDA EMERGENCIAL À COMUNIDADE DA CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ, AOS MÚSICOS, ARTESÃOS ETC..., PROMOVENDO TAMBÉM A LIBERAÇÃO CONTROLADA DAS ATIVIDADES PARA FEIRAS LIVRES DE ARTESANATO, SOMENTE PARA AQUELAS TENDAS E BARRACAS CERTIFICADAS PELO ESTADO, COMO “ÁREA DE PROBABILIDADE REDUZIDA DE CONTAMINAÇÃO”. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1987/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITADO QUE ESTADO EXPEÇA O CERTIFICADO DE “ÁREA SEGURA LIVRE DE CONTAMINAÇÃO”, PARA COLOCAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE CUMPRIREM COM TODAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1898/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF) E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS VERGONHOSAS FILAS EXISTENTES, IMPONDO DISTANCIAMENTO DE NO MÍNIMO 2 METROS ENTRE UMA E OUTRA PESSOA, COLOCANDO MAIS ATENDENTES NOS CAIXAS, DETERMINANDO AINDA, A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DO PROCON/PR., INCLUSIVE SOBRE A OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL, OBSERVANDO TAMBÉM O TEMPO DE ESPERA EM FILA DE NO MÁXIMO 30 MINUTOS, MULTANDO A INSTITUIÇÃO NA INOBSERVÂNCIA DA LEI Nº 13.400, (DOE Nº 6137 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.) Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1897/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO; SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA; SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS DE EXCEÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA, OBJETIVANDO A SUSPENÇÃO DAS MENSALIDADES DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES, QUE NÃO ESTÃO PRESTANDO ENSINO À DISTÂNCIA OU A REDUÇÃO DRÁSTICA NO VALOR DAS PARCELAS PARA AS QUE ESTÃO PRATICANDO ENSINO A DISTÂNCIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1896/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO IMEDIATA INTERVENÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE OBRIGAR A DISPONIBILIZAÇÃO ÁLCOOL GEL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS TRABALHADORES DE CEMITÉRIOS. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1854/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DOS ESTOQUES DE TESTES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) - (COVID-19), NAS RESPECTIVAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO, PARA A CIDADE DE LONDRINA E DEMAIS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES NORTE E NORTE PIONEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1853/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE TESTES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) - (COVID-19), DE PROFISSIONAIS, PROFESSORES, ALUNOS E FAMILIARES DE ALUNOS DE TODAS AS APAES – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1839/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, RESPEITADA A HARMONIA E A INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES, REPORTANDO SOBRE OS EFEITOS E O CAOS GERADO NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL PROLATADA POR DESEMBARGADORA DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1745/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER A INCLUSÃO DE COAUTORES AO PROJETO DE LEI N.º 232/2020 E ANEXOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 22 autores
REQ 1719/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO IMEDIATA ATUAÇÃO DO PROCON/PR. PARA IMPEDIR POSSÍVEIS ABUSOS DE PREÇOS NOS TESTES PARA CONFIRMAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1715/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LONDRINA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE LONDRINA, VISTO QUE A REDUÇÃO VIGENTE ESTÁ CAUSANDO AGLOMERAÇÕES E SUPERLOTAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS PARA CONTAMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1714/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMPRA DE UM BIORREATOR FERMENTADOR E INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BIOINSETICIDA PELA UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1713/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MASCARAS ESTILIZADAS, ÁLCOOL GEL E LUVAS PLÁSTICAS PARA AS APAES – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1712/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 239/2020, AOS PROJETOS DE LEI 232/20 E 247/20, JÁ ANEXADOS, EM VIRTUDE DE SIMILITUDE DE OBJETOS Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1709/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2020, DO CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ, SENHOR MÁRIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI, EMPRESÁRIO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, PRESIDENTE EMÉRITO DO GRUPO RIC – REDE INDEPENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1696/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS E HOSPITALARES E A EFETIVA ENTRADA EM OPERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1633/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR A TODOS OS MUNICÍPIOS, A CONVOCAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO PARANÁ, COMO FORÇA MUNICIPAL AUXILIAR AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1632/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS EQUIPADOS PARA COLETA DE SANGUE, PARA TODOS OS HEMOCENTROS, ALGUNS ESPECIALMENTE EQUIPADOS PARA COLETA DE SANGUE DE PESSOAS QUE FORAM CONFIRMADAS COMO CONTAMINADAS COM O CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA RETIRADA DO PLASMA COM ANTICORPOS E, TAMBÉM, PARA ATENDER A DEMANDA ADVINDA DA EPIDEMIA DA DENGUE HEMORRÁGICA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1599/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILMAR INAJÁ VIDAL, RENOMADO PASTOR DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS DA CIDADE DE IVAIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1559/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO ICMS PARA A PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COMO MÁSCARAS, AVENTAIS, CAPOTES, LUVAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, PROTETOR FACIAL, ESSENCIAIS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1555/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SANEPAR, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODOS OS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1537/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO RECAPE ASFÁLTICO E MELHORIAS URGENTES PARA A PR-092, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1536/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO IMEDIATA INTERVENÇÃO JUNTO ÀS OPERADORAS PROVEDORAS DE INTERNET, AFIM DE QUE INSTALEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ROTEADORES WI-FI , PARA ACESSO GRATUITO DAS COMUNIDADES CARENTES DO ESTADO DO PARANÁ, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1535/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO IMEDIATA INTERVENÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, NO SENTIDO DE OBRIGAR A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL GEL E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL AOS LIXEIROS, COMO MASCARAS E LUVAS PLÁSTICAS PARA USAREM POR BAIXO DAS LUVAS DE COURO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1490/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À FEBRABAN, DANDO PRAZO DE 24 HORAS, PARA QUE ORGANIZEM AS FILAS EXISTENTES, IMPONDO DISTANCIAMENTO DE NO MÍNIMO 2 METROS ENTRE UMA E OUTRA PESSOA, COLOCANDO MAIS ATENDENTES NOS CAIXAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DETERMINANDO AINDA, A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DO PROCON, INCLUSIVE SOBRE A OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1447/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA LIBERAÇÃO DAS MICROEMPRESAS COM ATIVIDADE DE LAVA JATO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1389/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA AS GRIPES H1N1 E H3N2 COM PRIORIDADE PARA PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN ASSIM COMO PARA AUTISTAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1387/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA TODO OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, A FIM DE QUE OS MESMOS CONTRATEM COSTUREIRAS E COSTUREIROS AUTÔNOMOS, PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA A POPULAÇÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1380/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE PROMOVA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO ÂMBITO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1377/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE REALIZAM SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DE CAMPANHA, DIRETAMENTE LIGADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS DO (COVID19), COMO, DENTRE OUTROS, TÉCNICOS EM ENFERMEIROS, ENFERMEIROS, ATENDENTES, SEGURANÇAS, MÉDICOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1342/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, A REALIZAR TESTES PARA VERIFICAÇÃO DE INFECÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1341/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE IMEDIATA PARA VACINAÇÃO CONTRA AS GRIPES H1N1 E H3N2, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DOENÇAS AUTOIMUNES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1311/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DAS CAMPANHAS DE INVERNO DE RECEPÇÃO DE DOAÇÕES DE AGASALHOS E A CRIAÇÃO DE NOVAS CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS ENVOLVENDO TODOS OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, COM POSTOS DE RECEPÇÃO EM SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E POSTOS DE GASOLINA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS, ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DE DESEMPREGADOS, PARA AUXÍLIO NA QUARENTENA E COMBATE AO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1310/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, DA FAMÍLIA E TRABALHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES, VISANDO A READEQUAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV PARANÁ TURISMO PARA PROGRAMAS EDUCATIVOS E DE ENTRETENIMENTO QUE SEJAM ESPECÍFICOS PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, SUBMETIDO AO ISOLAMENTO SOCIAL, NESTE TEMPO DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1307/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAPREVIDÊNCIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA QUE NÃO SEJAM DESCONTADOS PERCENTUAIS RELATIVOS À PREVIDÊNCIA, DOS SERVIDORES POLICIAIS MILITARES E CIVIS, APOSENTADOS POR INVALIDEZ EM VIRTUDE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1271/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, MICROEMPRESÁRIOS E TAMBÉM PARA COMERCIANTES AUTÔNOMOS, POR INTERMÉDIO DO BRDE E DA AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ (PARANÁ FOMENTO), AFIM DE QUE POSSAM SUPORTAR O IMPACTO FINANCEIRO ADVINDO DA QUARENTENA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1261/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA AS GRIPES H1N1 E H3N2 AOS FARMACÊUTICOS E TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E TAMBÉM AOS CAIXAS E DEMAIS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS, QUE ESTÃO ABERTOS ATUANDO NESTA QUARENTENA CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1257/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: PREFEITOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE PROMOVER O CONTROLE DE PREÇOS DE PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, VISTO QUE ALGUNS COMERCIANTES ESTÃO PROMOVENDO ABUSOS SUBINDO PREÇOS APROVEITANDO-SE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1243/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO PERANTE A CONCESSÃO DO ANEL DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO, OBJETO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 42 autores
REQ 1242/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE O MESMO INDIQUE AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO PARANÁ, O URGENTE ESTABELECIMENTO DE BARREIRAS DE CHECAGEM NAS ESTRADAS LIMÍTROFES DENTRE MUNICÍPIOS, PARA AFERIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL E DESINFECÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS TRANSEUNTES, COM ENCAMINHAMENTO DE SUSPEITOS DE CONTRAÍREM O COVID-19, PARA A RESPECTIVA E PERTINENTE UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1241/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT HIGIENE, PARA FAMÍLIAS CARENTES OU VÍTIMAS DE DESEMPREGO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1240/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS E ATIVIDADES NOS PEDÁGIOS DE RODOVIAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARANÁ, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1239/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO (SEJUF), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS E VITAMINA “C” CONCENTRADA (ÁCIDO ASCÓRBICO), VISANDO AUXÍLIO NA ALIMENTAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES OU VÍTIMAS DE DESEMPREGO, E FORTALECIMENTO DA IMUNIDADE, NESTE PERÍODO DE QUARENTENA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1238/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DE KIT HIGIENE, E A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1237/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATIVAÇÃO DA UTIS – UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA JÁ INSTALADAS NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1236/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO ICMS PARA O ÁLCOOL EM GEL COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1235/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA VACINAÇÃO CONTRA AS GRIPES H1N1 E H3N2 AOS CAMINHONEIROS EM TRÂNSITO EM RODOVIAS PARANAENSES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1222/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E ECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA O CHAMAMENTO DOS ALUNOS, DE UNIVERSIDADES DO ESTADO DO PARANÁ DOS CURSOS DE MEDICINA, FISIOTERAPIA, ENFERMAGEM E GESTÃO HOSPITALAR, DENTRE OUTROS PERTINENTES, PARA O VOLUNTARISMO, AFIM DE QUE ATUEM COMO FORÇA AUXILIAR DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1217/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINANDO ISOLAMENTO SOCIAL, TAMBÉM, PARA GRAVIDAS E LACTANTES DE EMPRESAS PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1190/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE TODOS OS IDOSOS DO PARANÁ, CONTRA GRIPE H1N1 E H1N2, PELO SISTEMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E DRIVE TRHU (DENTRO DE CARROS PARTICULARES). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1180/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS INTERMEDIADOS PELO CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDÁRIA, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE ICMS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROPOLITANO, COLETIVO URBANO, DE EMPRESAS ATUANTES DO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO PARANÁ, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA), DIAS, A TITULO DE INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA OO INCISO II DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO § 2º, INCISO XII , ALÍNEA "G", DO MESMO ARTIGO E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975: Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1136/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AOS ILUSTRÍSSIMOS PRESIDENTES DA COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E DA SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CORTES DE FORNECIMENTO DE LUZ E ÁGUA PARA AS UNIDADES DOMICILIARES E COMERCIAIS, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE RESTRIÇÕES VINCULADOS À PANDEMIA DO COVID-19 - CORONAVÍRUS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1135/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, HIDRATADO NA PROPORÇÃO DE 70%, COM GRADUAÇÃO AFERIDA PELO IPNM - INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS, PARA TODOS OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, PARA USO DOS PASSAGEIROS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1137/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONVOCAÇÃO E A MOBILIZAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE DE MOTOBOYS DO PARANÁ, PARA QUE RECEBAM INSTRUÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), AFIM DE ATUAREM EFETIVAMENTE NO SISTEMA DE TELE ENTREGAS NOS DOMICÍLIOS DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1134/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, HIDRATADO NA PROPORÇÃO DE 70%, PARA O COMÉRCIO EM GERAL, OBRIGANDO-OS A COLOCAR O REFERIDO ÁLCOOL GEL A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1133/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NO SENTIDO DE ESTABELECER PROGRAMA QUE COLOQUE OS PRESIDIÁRIOS PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID-19, COM REDUÇÃO DE PENA AOS QUE TRABALHAREM NA PRODUÇÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1130/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ERVA-MATE, DO CHÁ DE ERVA-MATE E SEUS DERIVADOS NA CESTA BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1075/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA BR-376, COM EXTENSÃO DE 27 QUILÔMETROS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1092/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 31 autores
REQ 1077/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E SUPERINTENDENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINAR A PRODUÇÃO EM GRANDE ESCALA DO BIO INSETICIDA DESENVOLVIDO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, PARA APLICAÇÃO IMEDIATA NOS MUNICÍPIOS COM EPIDEMIA DE DENGUE NO ESTADO DO PARANÁ, EM ESPECIAL NAS REGIÕES NORTE E NORTE PIONEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1076/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL, HIDRATADO NA PROPORÇÃO DE 70%, COM GRADUAÇÃO AFERIDA PELO IPNM - INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS, PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1023/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADOR DO ESTADO E SEU CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS GRANDES EMPRESAS QUE ATUAM NO PARANÁ, PRA QUE TRANSFIRAM 4% DE SEUS IMPOSTOS DE RENDA, PARA PROJETOS CULTURAIS APROVADOS POR INTERMÉDIO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA (ANTIGA LEI ROUANET), PARA EXECUÇÃO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARANAENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1022/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2020 JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1010/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2020 ANOTAÇÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 817/2019 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 732/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, COMEMORADO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 731/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 730/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 729/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 728/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO URGENTES MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MOTORISTAS DE APLICATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 727/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADOR DO ESTADO E SEU CHEFE DA CASA CIVIL, PEDINDO INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUNTO À EMPRESA GTC BRASIL - CHINA THREE GEORGES CORPORATION, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O NÍVEL CRÍTICO DA REPRESA DA USINA HIDRELÉTRICA DE CAPIVARA, SITUADA NO RIO PARANAPANEMA, QUE BANHA GRANDE PARTE DO TERRITÓRIO PARANAENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 629/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2020 ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SUGERINDO A TRANSFERÊNCIA DA INSTALAÇÃO DO GOVERNO DO PARANÁ PARA A 60ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LONDRINA (EXPOLONDRINA). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 3 autores
REQ 611/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2020 REQUER A INCLUSÃO NA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 393, DE 2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR LUCIANO HANG". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 596/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE PROMOVER RECAPE ASFÁLTICO NA PR 454, NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DA GRANADA (PR-218) AO DISTRITO DE TUPINAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 482/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA. SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE EXCEPCIONAL AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DE EQUIPAMENTO SENSOR COM SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE, QUANDO O SISTEMA TRADICIONAL POR INTERMÉDIO DE AGULHAS LANCETAS. ESTIVER CAUSANDO DANOS GRAVES FÍSICOS PREJUDICIAIS AO TATO, OU DANOS PSICOLÓGICOS AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO TIPO 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 474/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, PELA REALIZAÇÃO DA 59ª EDIÇÃO - ROTA DA FÉ, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2020. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 473/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE LONDRINA DO ESTADO DO PARANÁ, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO, COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 472/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE CAMBÉ, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO, COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 471/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO, COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 356/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, COMEMORADO NA DATA DE 05 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 292/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA DE ÁRVORES, ROÇADAS E DEMAIS LIMPEZAS PERTINENTES DA RODOVIA PR-551, QUE LIGA A RODOVIA PR-317 À RODOVIA PR-323, PASSANDO PELAS CIDADES DE IVATUBA E DOUTOR CAMARGO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 280/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, COMEMORADO NA DATA DE 01 DE MARÇO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 279/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, COMEMORADO NA DATA DE 02 DE MARÇO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 278/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 276/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COMEMORADO NA DATA DE 23 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 275/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, COMEMORADO NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 274/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 273/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, COMEMORADO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7488/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E MAGNÍFICO REITOR DA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ALUNOS DE CURSOS DE MEDICINA PARA RESIDÊNCIA NA ÁREA DE PSIQUIATRIA NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DE LONDRINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7398/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 17/12/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE SERVENTIAS NOTARIAIS EM LONDRINA E SUA RESPECTIVA REGIÃO METROPOLITANA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 4 autores
REQ 7228/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO, COMEMORADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7213/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, COMEMORADO NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7207/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER A DESANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 276/2019 E 429/2019, EM VIRTUDE DE AMBOS TEREM OBJETOS DISTINTOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 7182/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COMEMORADO NA DATA DE 26 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7181/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL, COMEMORADO NA DATA DE 22 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7180/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7179/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, COMEMORADO NA DATA DE 02 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7161/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7160/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7159/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7158/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7157/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7156/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7155/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7154/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7153/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7152/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7151/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7149/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO ÍVAI, COMEMORADO NA DATA DE 16 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7148/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERTANEJA, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7147/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7146/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7145/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE COMEMORADO NA DATA DE 19 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7144/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, COMEMORADO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7143/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, COMEMORADO NA DATA DE 19 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7142/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMEMORADO NA DATA DE 26 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7141/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, COMEMORADO NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7140/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7139/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, COMEMORADO NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7138/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, COMEMORADO NA DATA DE 22 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7137/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE, COMEMORADO NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7136/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, COMEMORADO NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7135/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, COMEMORADO NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7134/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, COMEMORADO NA DATA DE 13 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7133/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7132/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7131/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7130/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAI, COMEMORADO NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7129/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7128/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7127/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA DO OESTE, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7126/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7125/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7124/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURANDA, NA DATA DE 16 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7123/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7122/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇÚ, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7121/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7120/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ, COMEMORADO NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7119/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7118/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, COMEMORADO NA DATA DE 30 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7117/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SULINA, NA DATA DE 21 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7116/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7115/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATO RICO, COMEMORADO NA DATA DE 31 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7114/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSAL, COMEMORADO NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7113/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, COMEMORADO NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7112/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, COMEMORADO NA DATA DE 19 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7111/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7110/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7108/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7107/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7106/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7105/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7104/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7103/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7102/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, COMEMORADO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7101/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7100/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7099/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, COMEMORADO NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7098/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA DATA DE 29 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7097/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PITANGA, COMEMORADO NA DATA DE 28 DE JANEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6855/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/12/2019 REQUER ENVIO D EXPEDIENTES AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES PARA QUE SEJAM INSTALADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, PARQUES ESPECIFICAMENTE ADAPTADOS PARA O LAZER DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM COMPANHIA DE SEUS CUIDADORES (PET PARK). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6854/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMARANA, COMEMORADO NA DATA DE 13 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6853/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/12/2019 REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA, COMEMORADO NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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