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Projeto de lei (PL) · 204 no total

Artagão Júnior

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 792/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE INÁCIO MARTINS E GUARAPUAVA, COM VISTAS À INCORPORAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA DO ASSENTAMENTO JOSÉ DIAS AO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 741/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 17/08/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 694/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GUARAPUAVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 693/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GUARAPUAVA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 386/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A ASSOCIAÇÃO CAMINHO VERDADE E VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 385/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO MADEIRIT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 384/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 219/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA LENÇO COLORADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 217/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA O MUSEU INTERNACIONAL DOS DESBRAVADORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1270/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DE PROTEÇÃO, GESTÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 11.054, DE 11 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A LEI FLORESTAL DO ESTADO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 1215/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2025 ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
PL 1207/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPRESÁRIOS DO CENTRO INDUSTRIAL MAUÁ - AMECIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria conjunta — 2 autores
PL 1159/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO DE ESCOTEIRO PINDORAMA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 1113/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/11/2025 ESTABELECE REGRAS QUE AUTORIZAM O CORTE E MANEJO CONDICIONADOS DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA NATIVA, DESDE QUE ISOLADA. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 1058/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 962/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 22/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSEC – ASSOCIAÇÃO ESPORTE CAÇULA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 867/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2025 RECONHECE O CORITIBA FOOT BALL CLUB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 592/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MARINA KARAM PRIMAK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 538/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A “JORNADA EDUCATECH”, QUE SE REALIZA NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 513/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2025 INSTITUI O PROGRAMA “BONS OLHOS PARANÁ”, CUJO OBJETIVO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PRÓTESES OCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 493/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2025 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS RELATIVOS A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 16 autores
PL 485/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 482/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE OBRA DE CARIDADE E REABILITAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E ECOLÓGICA AMOR E ATITUDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Tramitando — Dl - utilidade pública Autoria única
PL 457/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DA ATAXIA DE FRIEDREICH, E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 272/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2025 ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA, PELAS ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO, QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO, OU PARCERIAS COM MUNICÍPIOS OU ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 262/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2025 DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
PL 111/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 04/03/2024 INSTITUI O PROGRAMA PARANAENSE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO CLIMATÉRIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
PL 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 697/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO PINHÃO AO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 696/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/08/2023 DENOMINA DR. MARIO MARCONDES LOBO FILHO O PÁTIO DE TRIAGEM DO PORTO DE PARANAGUÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, Nº 2747/2949, PARQUE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 415/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 17/05/2023 ALTERA A LEI Nº 16.929, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MARCHA PARA JESUS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 376/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/05/2023 DENOMINA COMO DR. LUIZ ANTÔNIO LEPREVOST O TREVO DA PR-418, RODOVIA DO CONTORNO NORTE DE CURITIBA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MANOEL RIBAS, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 307/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 25/04/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 4 autores
PL 220/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 04/04/2023 ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 8 autores
PL 415/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 30/08/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 254/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 13/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO PASSOS FIRMES - APPF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 202/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 16/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À IRMANDADE DOS COSSACOS DE PRUDENTÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 196/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 10/05/2022 DECLARA O EVENTO MARCHA PARA JESUS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
PL 150/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2022 ALTERA A LEI Nº 9.320, DE 11 DE JULHO DE 1990, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PITANGA E DIVISAS QUE ESPECIFICA E A LEI Nº 11.176, DE 18 DE SETEMBRO 1995, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, COM AS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 137/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2022 ALTERA A LEI Nº 11.662, DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE TRATA DO ABONO DE FALTAS DE ALUNOS MOTIVADAS POR PRINCÍPIO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA, A LEI Nº 16.653 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DETERMINA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES AOS SÁBADOS E A LEI Nº 20.958, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTEROU AS ANTERIORES, PARA ADEQUÁ-LAS À LEI FEDERAL Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 77/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 14/03/2022 DENOMINA ROTA CERRO DO LEÃO O TRECHO SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IRATI, INÁCIO MARTINS E O DISTRITO DE GUARÁ, EM GUARAPUAVA, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 43/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO FRANCISCO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA NA SEMANA QUE SE COMEMORA O SEU ANIVERSÁRIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 699/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA GAVIÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 636/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPRESÁRIOS DO CENTRO INDUSTRIAL MAUÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO. Tramitando — Gabinete - deputado artagão junior Autoria única
PL 629/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 08/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO GUARAPUAVANA MUNDO AZUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 613/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO INOCÊNCIA, FUNDADO EM 20.10.2016, COM SEDE E FORO À AVENIDA GARIBALDI, 1057, CENTRO, MATELÂNDIA – PARANÁ, CEP Nº 85.887-000. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 485/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2021 DENOMINA ALTAIR JOSÉ ALESSI A VIA MARGINAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-373, ENTRE O KM 262 E O KM 268, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
PL 71/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 39/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 16/02/2021 DENOMINA O DESTACAMENTO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE ENTRE RIOS, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA DE SARGENTO LUIZ CARLOS DA ROZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀQUELA CORPORAÇÃO. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria única
PL 599/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/10/2020 DISPÕE SOBRE LIMITES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 38 autores
PL 547/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/09/2020 ALTERA-SE A LEI Nº 14.450, DE 30 DE JUNHO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 6767 DE 08/07/2006, PARA MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL, ATUAL ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES PARA ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SEDE E FORO NA COMARCA DE GUARAPUAVA, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 447/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/07/2020 SUSPENDE-SE OS EFEITOS DO ARTIGO 261 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CNH – CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POR ULTRAPASSAR O LIMITE DE PONTOS, SEM PREJUÍZO PREVISTA NO ARTIGO 259 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ATÉ QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES DECLAREM ENCERRADO O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE PANDEMIAS, NO CASO O CORONAVÍRUS -COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 348/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE PARANAGUÁ - APAF. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 337/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2020 FICA ACRESCIDO O INCISO VII AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 20.187 DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, INCLUSIVE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 167/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
PL 45/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - INSTICAL, FUNDADA EM 06.04.2017, TENDO SUA SEDE À RUA JOÃO SGUÁRIO, 282, CIDADE INDUSTRIAL, CEP 81.170-000, CURITIBA, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 903/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2019 ALTERA-SE AS LEIS 9.250 DE 1990 E 10.834 PARA AJUSTE DOS LIMITES TERRITORIAIS COM A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O MUNICÍPIO DE VIRMOND EQUIVALENTE A 552 HECTARES EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 19 DA CONSTITUIÇÃO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 894/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ODACIR ANTONELLI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 801/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2019 DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA PROVOCADO PELO TRATAMENTO RÁDIO TERÁPICOS E QUIMIOTERÁPICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PL 641/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/08/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO COMO O "DIA ESTADUAL QUEBRANDO O SILÊNCIO". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 432/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2019 ALTERA A LEI 11.662 DE 1997 E 16.653 DE 2010 EM VIRTUDE DE ESCUSA DE CONSCIÊNCIA, PRESTAÇÕES ALTERNATIVAS À APLICAÇÃO DE PROVAS E À FREQUÊNCIA A AULAS REALIZADAS EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.796 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 226/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 09/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE REAL DO IGUAÇU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 142/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 116/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/03/2019 INSTITUI O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA DE TECNOLOGIA E DIGNIDADE HUMANA NO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E PEDAGÓGICOS INDISPENSÁVEIS À MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO À ADIÇÃO, À EROTIZAÇÃO INFANTIL E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E REVOGA A LEI Nº 18.572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 56/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VALE DA BÊNÇÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. Tramitando — Gabinete - deputado artagão junior Autoria única
PL 55/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 26/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2019 ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, CRIA A CENTRAL ESTADUAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DESTINADA A COMUNICAÇÃO VIRTUAL COM PESSOAS SURDAS E REVOGA A LEI Nº 12.095 DE 11 DE MARÇO DE 1998, A QUAL RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E OUTROS RECURSOS DE EXPRESSÃO A ELA ASSOCIADOS, COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE. Tramitando — Comissão de finanças e tributação Autoria única
PL 416/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2018 DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 53 autores
PL 405/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2018 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A CENTRAL ESTADUAL DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESTINADA À COMUNICAÇÃO VIRTUAL COM PESSOAS SURDAS ONDE O ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL NÃO DISPUSER DE SERVIDOR PROFICIENTE EM LIBRAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 308/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 28/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ÁRBITROS DE IRATI - A.R.A.I., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 259/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2018 INSTITUI O DIA DE COMEMORAÇÕES DO GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO BRASILEIRO VESSELKA DE PRUDENTÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 251/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À PATRULHA AMBIENTAL DO RIO IVAÍ P-A-R-I, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 250/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMAR - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, PARANÁ. Tramitando — Diretoria legislativa Autoria única
PL 249/2018 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARIRANHA DO IVAÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 930/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2015 DENOMINA O VIADUTO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO PR-407 COM A AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 870/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2015 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE RIO BRANCO DO IVAÍ – ASSORBI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ E FORO NA COMARCA DE GRANDES RIOS, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 754/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2015 DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 27 autores
PL 748/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 19/10/2015 INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 643/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 31/08/2015 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.662, DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, DE 1º, 2º E 3º GRAUS, A ABONAÇÃO DE FALTAS DE ALUNOS, MOTIVADAS POR PRINCÍPIO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA, E DA LEI Nº 16.653, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE QUE AS PROVAS E DEMAIS AVALIAÇÕES, ATIVIDADES REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES, EM QUALQUER DE SUAS FASES, NÃO SE REALIZEM AOS SÁBADOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 477/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2015 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, À ARCESUL - ASSOCIAÇÃO DOS RADIO AMADORES DO CENTRO SUL DO PARANÁ COM SEDE E FORO NA CIDADE DE IRATI, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 232/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2015 DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE E ISENÇÃO DE TRIBUTO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 231/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AE - ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 222/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2015 INSTITUI O "DIA 15 DE MAIO" COMO DIA DE TECNOLOGIA E DIGNIDADE HUMANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 339/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/07/2014 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JARDIM ALEGRE E GODOI MOREIRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 338/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/07/2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO ESTADUALIZAÇÃO DA PTR 535, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS RIO BRANCO DO IVAÍ À CANDIDO DE ABREU Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 184/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 16/04/2014 CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE 'COTA HABITACIONAL' DE ACESSO À 'CASA POPULAR' PARA MULHERES COMPROVADAMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONSONÂNCIA COM O § 8º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGO 35, IV DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA); "CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - 1994" E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS PERTINENTES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 30/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 13/02/2014 FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CONTEÚDOS SOBRE CRIACIONISMO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 496/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 09/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 435/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 18/09/2013 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA DO MUTIRÃO DE NATAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 309/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 16/07/2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ, AO SR. NORBERTO ANACLETO ORTIGARA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 287/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANTAGALO - PR, MANTENEDORA DA ESCOLA DESPERTAR-EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 226/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JARDIM ALEGRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 216/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 29/05/2013 INCLUI CONTEÚDOS DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 74/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM COBRANÇA DE INGRESSO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 657/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 19/12/2012 DENOMINA CLAUDIO JOÃO SILVESTRI O TRECHO DA PR-825, COMPREENDIDO ENTRE A INTERSEÇÃO DA PR-825 COM A PR-364 ATÉ O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 541/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 30/10/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DAMIÃO -APROSDAM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 73/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 06/03/2012 REGULAMENTA O REGIME DE POSSE E PROPRIEDADE DE "CÃES PERIGOSOS" E "POTENCIALMENTE PERIGOSOS" COM FULCRO NOS ARTIGOS 6º E 144 DA CF E 46 DA CE. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 45/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 28/02/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 937/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 05/12/2011 INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO DIA DO TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 910/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2011 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS FURTADOS OU ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 874/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 08/11/2011 RECONHECE A CIDADE DE PITANGA COMO MARCO GEODÉSICO HISTÓRICO DO PARANÁ PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 596/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ISBJ - INSTITUTO DE SAÚDE BOM JESUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE IVAIPORÃ, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 595/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PR-460 QUE MARGEIA A CIDADE DE PITANGA DE PREFEITO DIRCEU DIOGO PORTUGAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 378/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIGARIADO PASSIONISTA ISIDORO DE LOOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 377/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2011 REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. O IMÓVEL CEDIDO NÃO CUMPRIU A FINALIDADE DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 376/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2011 OBRIGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE EVITEM A TROCA DE SANGUE EM CASOS DE TRANSFUSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 368/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2011 INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MARCHA PARA JESUS". (3º SÁBADO DO MÊS DE MAIO) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 329/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRPVC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PROGRESSO VERDES CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 328/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2011 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.625 DE 05/09/07, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS REBOUCENSE - ISADER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS - PR (NOVA DENOMINAÇÃO: INSTITUTO SOCIAL FILADÉLFIA). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 327/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2011 INSTALAÇÃO DE APARELHOS GRATUITOS DO "VIA FÁCIL" EM TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO ESTADO, MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 229/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DA MELHOR IDADE DE TEIXEIRA SOARES COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 153/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS SÃO MIGUEL E SÃO JORGE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 505/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FOGO DE CHÃO - CTG, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GUARAPUAVA - PR. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 504/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIGARIADO PASSIONISTA ISIDORO DE LOOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 503/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2010 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.625, DE 05/09/07, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS REBOUCENSE - ISADER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS - PR. (NOVA DENOMINAÇÃO: INSTITUTO SOCIAL FILADÉLFIA) Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 441/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE FAXINAL - ANIMALAR-PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 440/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2010 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ À PR-466. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 283/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2010 DESVINCULA O DOMICÍLIO E/OU TRANSFERÊNCIA DO CANDIDATO DA OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR, DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES EXECUTIVOS E AUTORIZA O DESPACHANTE OFICIAL A ATENDER PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO TENHAM DESPACHANTE OFICIAL, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 282/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2010 EXTINGUE A ARRECADAÇÃO DO LAUDÊMIO NO ESTADO DO PARANÁ. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR REMISSÃO DE FORO AOS ENFITEUTAS INTERESSADOS EM CONSOLIDAR EM SEU NOME O DOMÍNIO PLENO DOS IMÓVEIS FOREIROS DO PR NAS CONDIÇÕES DE DECRETO ESTADUAL) Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 256/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2010 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 16.332, DE 18/12/09, QUE EFETUOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 181/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PR. Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) Autoria única
PL 174/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR O ACESSO RODOVIÁRIO DA PR-170, COMPREENDENDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO BELA VISTA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) Autoria única
PL 165/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PITANGA - PR. (UNICENTRO) Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) Autoria única
PL 164/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE LARANJEIRAS DO SUL, PARANÁ. (NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIAÍVA) Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 163/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2010 CRIA A " REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO PARANÁ" COM SEDE EM PITANGA. (BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, SANTA MARIA DO OESTE, PALMITAL, LARANJAL, MATO RICO, NOVA TEBAS, MANOEL RIBAS, CÂNDIDO DE ABREU, PITANGA) Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) Autoria única
PL 78/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2010 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE CAMPO BONITO E A CIDADE DE BRAGANEY. (INTERMUNICIPAL) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 575/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 20/10/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMIC - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA MICRO BACIA CAMPO NOVO, COM SEDE EM PALMEIRINHA E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 466/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 09/09/2009 PROÍBE A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE FUMO E PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO; CRIA OS PROGRAMAS DE CONTROLE DA PRODUÇÃO DE TABACO E O DE SUBSÍDIOS E INCENTIVO FISCAL AOS PRODUTORES FUMÍGEROS NO ESTADO DO PARANÁ, QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE CULTURA ALTERNATIVA COM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DA CULTURA ALTERNATIVA COM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DA CULTURA FUMÍGERA. (PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE NO COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO FUMO). Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 368/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP - INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANDÓI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 249/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOMAR - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ORGÂNICOS DE MARILÂNDIA DO SUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 223/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2009 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.115/01, ALTERADA PELA LEI Nº 14.677/05. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÍNIMO 5 ANOS E REQUISITOS). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
PL 220/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVERSÃO DO IMÓVEL ESPECIFICADO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. (FOI CEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E NÃO FOI FEITO). Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) Autoria única
PL 182/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSESPI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA PIRELI, PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 548/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 547/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2008 ALTERA E ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 15.758, DE 27/12/07, AOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 528/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2008 INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DOADORES. (ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 15701, DE 30/01/07 - SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 446/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJB - ASSOCIAÇÃO JOÃO BOSCO DE CURITIBA - PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 349/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ABN VIDA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA VIDA DE CAMPO LARGO - PARANÁ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 269/2008 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE GUARAPUAVA - CONSEG, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 834/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2007 ASSEGURA AOS MINISTROS DE TODOS OS CULTOS A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS ENFERMOS E PRESOS DE TODO O GÊNERO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 776/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2007 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA "JOGO LIMPO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 637/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 30/08/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PARANAENSE DE CRIADORES DE CURIÓ, COM SEDE E FORO EM CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 636/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 30/08/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVOS CAMINHOS DE ITAPARÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRATI. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 635/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 30/08/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA ÁGUA MINERAL DE IRATI - ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE IRATI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 634/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 30/08/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 594/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2007 FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CONTEÚDOS SOBRE CRIACIONISMO. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 493/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2007 OBRIGA O INÍCIO DE CERTAMES DESPORTIVOS, NO ESTADO DO PARANÁ, EM HORÁRIO ANTERIOR ÀS 20:35 HS (VINTE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS),COMO MEDIDA CONVENIENTE À SEGURANÇA PÚBLICA. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 492/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2007 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA A ISENTAR OS MUNICÍPIOS COM INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH DA CONTRAPARTIDA EM CONVÊNIOS DE PROFUNDO INTERESSE SOCIAL E/0U CARÁTER ESTIMULANTE AO DESENVOLVIMENTO HUMANO FIRMADOS COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 491/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2007 OBRIGA OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ A DISPONIBILIZAREM NAS FATURAS SEUS ENDEREÇOS COMPLETOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 489/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 11/07/2007 DETERMINA A NÃO-REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES AOS SÁBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 490/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 10/07/2007 TORNA OBRIGATÓRIO, A PARTIR DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO E DIVISÃO DOS TRIBUTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO DA INSERÇÃO DO CIDADÃO COMO CONTRIBUINTE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 470/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 28/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR O ACESSO RODOVIÁRIO DA PR-170, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO BELA VISTA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 414/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS REBOUCENCE - ISADER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 413/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREITEIROS FLORESTAIS DE PINHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO- PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 305/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA SANTÍSSIMA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 272/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2007 DISPÕE QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, PARCELARÁ O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS A QUE O ESTADO TENHA DIREITO, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 267/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 219/2007 Assembleia Legislativa — Paraná 09/04/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL - ADES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 512/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 01/11/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 404/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA GERÔNIMO MOREIRA", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 374/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE CAMBIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMBIRA/PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 276/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2006 ALTERA LEI Nº 14.528, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. (PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS URBANOS - TRANSPORTE GRATUITO NO DIA 25/11 - DOADOR DE SANGUE). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 201/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO-PR. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 64/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANDÓI. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 63/2006 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2006 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A LARANJAL. Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) Autoria única
PL 753/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 01/12/2005 DISPÕE SOBRE QUESTÕES DE CONVICÇÃO RELIGIOSA ACESSO AO CARGO PÚBLICO E DIREITO A EDUCAÇÃO, NA ESFERA DO ESTADO DO PARANÁ. (DIREITO AO SERVIÇO PÚBLICO). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 738/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2005 OBRIGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE EVITEM A TROCA DE SANGUE EM CASOS DE TRANSFUSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 538/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 12/09/2005 VEDA A DUPLICIDADE DE COBRANÇA DE PEDÁGIO EM TODO O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 534/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 12/09/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LENI MARLENE JACOB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 483/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE COMUNICAREM AS DELEGACIAS DE POLÍCIA QUANDO DA ENTRADA EM SEUS PRONTOS SOCORROS DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 376/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARAMJAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 239/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2005 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS A GÓES ARTIGAS (PR 364). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 238/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM LUIZ XV COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 208/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2005 ALTERA A LEI Nº 14.525 DE 26/10/04, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LACRE HIGIÊNICO NA PARTE DE FORA DAS LATAS E GARRAFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 157/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2005 INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ, O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO 4º (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE ABRIL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 156/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2005 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTES A ENFERMOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADES NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 155/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 154/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2005 OBRIGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE EVITEM A TROCA DE SANGUE EM CASOS DE TRANSFUSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADE,NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 100/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2005 OBRIGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE EVITEM, IMPEÇAM OU DIFICULTEM A TROCA OU RAPTO DE RECÉM-NASCIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, QUE POSSIBILITEM A POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE EXAME DE DNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 63/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/2005 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA "SHOPPINGS CENTERS". (DETECTOR DE METAIS). Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 39/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2005 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO TENENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 27/2005 Assembleia Legislativa — Paraná 22/02/2005 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO PR-170, TAMBÉM CONHECIDO COMO RODOVIA FLORINDO PICOLI, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO BELA VISTA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 465/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2004 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA INSERIREM A TERCEIRA CASA DECIMAL NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 268/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA RENASCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIRMOND E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 197/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 24/05/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INÁCIO MARTINS - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 176/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2004 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM RIOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 148/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2004 DISPÕE SOBRE PREÇOS EM DESACORDO COM O ANUNCIADO OU EXPOSTO E OS PRATICADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 147/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2004 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL INTERMUNICIPAL DO TRECHO DISTRITO DE PALMEIRINHA À CIDADE DE CAMPINA DO SIMÃO. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 128/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2004 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL DO TRECHO DISTRITO DE PALMEIRINHA À CIDADE DE CAMPINA DO SIMÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 82/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2004 PROÍBE JOGOS QUE ESTIMULAM A VIOLÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 5/2004 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 765/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2003 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 666/03. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 703/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 28/11/2003 TRANSFERE DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA O TRECHO DA PRT-466, QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 702/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 28/11/2003 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria única
PL 619/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 16/10/2003 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO "DR. PAULO CRUZ PIMENTEL". Arquivada — Arquivado por existir lei Autoria única
PL 563/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, "CASA DO CAMINHO", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 479/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 27/08/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS IDOSOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 478/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2003 ESTABELECE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE PEDIDOS EFETUADOS JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 477/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2003 DISPÕE SOBRE PREÇOS EM DESACORDO COM O ANUNCIADO OU EXPOSTO E OS PRATICADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 432/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO CONTRA AS DROGAS DO VALE DO IVAÍ - CENDROGASVAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE KALORÉ E FORO NA COMARCA DE JANDAIA DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 351/2003 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2003 DISPÕE SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS COM LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, FIXANDO OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS E TRATANDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SELETIVOS, APLICAÇÃO DE PROVAS E ATRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA A ALUNOS, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 148/1991 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/1991 ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 9.295 QUE CRIA A UNIVERSIDADE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 38/1991 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/1991 ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO ART. 1º DA LEI Nº 9533 DE 14/01/1991, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE LARANJAL, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 37/1991 Assembleia Legislativa — Paraná 08/03/1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBEMA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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