Romanelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/04/2023 | RECONHECE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS DO QUE DISPÕE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 1/2014 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2014 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEP E SEU § 3º, E ARTIGO 54, XXVI DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PDL 6/1997 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/06/1997 | FICAM SUSTADOS OS ATOS DE EMBARGOS LAVRADOS , A PARTIR DE 06/10/89, PELO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO LITORAL PARANAENSE, EM RELAÇÃO ÀS OBRAS AUTORIZADAS POR ÁLVARAS DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, EMITIDOS POR ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONF. ART.122, DA RESOLUÇÃO 159/90 E INCISOS XXVII, XXVIII E XXX, DO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Arquivado art.250 resolução nº 159/1990- regimento interno | Autoria única |
| PDL 3/1995 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/03/1995 | SUSTA, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O ITEM "I", DA RESOLUÇÃO Nº 14/95, DE 07/02/95, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (I.P.V.A.). | Tramitando — Redação final | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.