Traiano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 6/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/07/2026 | CONVOCA PLEBISCITO PARA CONSULTA ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO E CHOPINZINHO SOBRE A REDEFINIÇÃO DE SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 230, DE 15 DE ABRIL DE 2026. | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 1/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/04/2023 | RECONHECE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS DO QUE DISPÕE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/02/2019 | AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNADOR SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 11 DE MARÇO DE 2019. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PDL 1/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/02/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. (MENSAGEM Nº 60/2016) | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 2/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/11/2016 | MENSAGEM N° 048/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 1/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/11/2016 | MENSAGEM N° 053/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.