Luiz Fernando Guerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PR 2/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/06/2024 | ACRESCENTA ARTIGO 12-A AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 1/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/03/2020 | APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGOU OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA J.M.K. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 20/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/10/2019 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO II DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 12/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/08/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.