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Requerimento (REQ) · 737 no total

Luiz Fernando Guerra

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3861/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SR. RENATO FEDER SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO E PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3860/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SR. RENATO FEDER SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3808/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DE CRIMES CONTRA A MULHER NA POLÍCIA MILITAR ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 18 autores
REQ 3771/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER INSERC¸A~O EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESA´RIO LEONARDO RIBAS DA SILVA TIBES, DO MUNICI´PIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3721/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/07/2020 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 327/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
REQ 3504/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SR. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3415/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/07/2020 REQUER A INCLUSÃO DE DEPUTADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 443/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3345/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS - SARS - COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINICIO DAS ATIVIDADES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3340/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO VIÁRIA APROPRIADA, REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E READEQUAÇÃO DE TRECHOS DA PR-218. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 20 autores
REQ 3277/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3279/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE CRIAÇÃO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (3º BPM) DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, REPRESENTADO PELO COMANDANTE MAJOR VICENTE CARVALHO JÚNIOR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3267/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO ESTADUAL FERROVIÁRIO, LUIZ HENRIQUE FAGUNDES EM APOIO AO PLEITO DE PARTICIPAÇÃO DA ACEPAR NO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DAS DIRETRIZES PARA A PRIVATIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. – FERROESTE. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3212/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2020 REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS QUE SUBSCREVEM O PRESENTE REQUERIMENTO, NA FRENTE PARLAMENTAR DO CORONAVÍRUS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3098/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, SR. DANIEL PIMENTEL SLAVIERO, SOLICITANDO ANALISE A VIABILIDADE EM CONCEDER PARCELAMENTO DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA POR DEMANDA CONTRATADA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3025/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VANDERLEI CAMARGO, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO NA DATA DE 27 DE JUNHO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3021/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ, CORONEL QOBM SAMUEL PRESTES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO PRÓXIMO AO POSTO RODOVIÁRIO NO SENTIDO TREVO DO HORIZONTE (PALMAS-GENERAL CARNEIRO). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2928/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2916/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICAS PARA RECUPERAÇÃO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, SR. VICE GOVERNADOR DARCI PIANA, SOLICITANDO ANALISE A VIABILIDADE EM APOIAR O PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS RURAIS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL PELO COVID-19. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2902/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FAROL, NA DATA DE 23 DE JUNHO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2898/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ARGENTA, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, EXPEDICIONÁRIO BRASILEIRO NA 2ª GUERRA MUNDIAL, ENTRE 1944 E 1945; NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2883/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV SUDOESTE, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, NA DATA DE 18 DE JUNHO DE 2020, REPRESENTADA PELO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA, MANTENEDORA DA TV SUDOESTE, FREI NEURI REINISCH. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2882/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2020 REQUER O JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2875/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR CORROBORANDO APOIO E RATIFICANDO A LEGITIMIDADE DOS PLEITOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ - AMSOP, QUE SOLICITA MEDIDAS OFICIAIS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS E RESPECTIVOS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DO OFÍCIO SOB O Nº 41/2020. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2874/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. GUTO SILVA E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR, CORONEL CÉSAR VINÍCIUS KOGUT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS COM OBJETIVO DE ISENTAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PAGAMENTO DE TAXA DE VISTORIA NO ANO DE 2020, REALIZADO SEMESTRALMENTE PELO DETRAN/PR. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2794/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. SANDRO ALEX, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO CRÍTICA, PRECÁRIA E EMERGENCIAL DA PRC 280 (CORREDOR DO SUDOESTE). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2750/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO 59º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, CELEBRADOS NA DATA DE 15 DE JUNHO DE 2020; REPRESENTADO PELOS SRS. WILSON BLEY LIPSKI – DIRETOR DE OPERAÇÕES E LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA – DIRETOR ADMINISTRATIVO, EXTENSIVO AOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO REPRESENTANTES DO ESTADO DO PARANÁ, SRS. VALMOR WEISS E WAGNER AICHNER, AO SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA PARANÁ, PAULO CÉSAR STARKE E AO QUADRO FUNCIONAL PARANAENSE E ESPAÇOS DE DIVULGAÇÃO NO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2677/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES; SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2608/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, SR. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, SOBRE ATRACAÇÃO PREFERENCIAL E OS BERÇOS PREFERENCIADOS 208, 209 E 211 DO PORTO DE PARANAGUÁ Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2661/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS, SR. EDSON LUIZ CASSANIGA, NA DATA DE 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2653/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOLICITANDO A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA, SUSPENSOS EM RAZÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2638/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA, SR. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, SOBRE ATRACAÇÃO PREFERENCIAL E OS BERÇOS PREFERENCIADOS 208, 209 E 211 DO PORTO DE PARANAGUÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2599/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO CHEFE DA 5ª SEÇÃO DO ESTADO MAIOR DA PM, TENENTE-CORONEL VANDERLEY ROTHENBURG, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, CORONEL PÉRICLES DE MATOS E AO CAPITÃO JOSÉ GALDINO FILHO, MAESTRO CHEFE DA BANDA DA POLÍCIA MILITAR, PELAS APRESENTAÇÕES ITINERANTES NO PERÍODO NOTURNO PELAS VIAS PÚBLICAS DE BAIRROS RESIDENCIAIS E CONCERTOS ESPECIAIS QUE LEVAM PAZ, ESPERANÇA E CONFORTO ÀS PESSOAS POR MEIO DA MÚSICA DURANTE A PANDEMIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2467/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NA DATA DE 02 DE JUNHO; REPRESENTADO PELO CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2428/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, SR. DANIEL PIMENTEL SLAVIERO E AO DIRETOR GERAL DA COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A., SR. WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO EMERGENCIAL, DE UMA TORRE PARA ACESSO À REDE DE INTERNET DA COPEL TELECOM NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO ROQUE DO CHOPIM, BEM COMO SOBRE O PLANO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET FIBRA ÓPTICA E FORNECIMENTO ACESSÍVEL AO SINAL DE INTERNET NOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2424/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, SR. DANIEL PIMENTEL SLAVIERO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS AGÊNCIAS OU POSTOS COM PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2417/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 02/06/2020 REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 319/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2407/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DOS 18 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MOURÃOENSE DE LETRAS – AML, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO ACADÊMICO FÁBIO ALEXANDRO SEXUGI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2393/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA PARA O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, SILVIO JACOB ROCKEMBACH E À DELEGADA -CHEFE PATRÍCIA CONCEIÇÃO NOBRE PAZ, TITULAR DO SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS, O SICRIDE, UNIDADE DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DESSAS SITUAÇÕES, PELO ÍNDICE DE SOLUÇÃO DE 100% DOS CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS OCORRIDOS EM 2018 E 2019 EM TODO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2389/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, NORBERTO ANACLETO ORTIGARA SOLICITANDO ADOÇÃO DE UM PACOTE DE MEDIDAS DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA E AOS PRODUTORES DE LEITE DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2339/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SR. RENATO FEDER, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM TODOS OS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A SEED E AS ESCOLAS ESPECIAIS (APAES) PARA REMANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO DE RECURSOS A FIM DE PERMITIR A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS EM ÁREAS QUE TIVERAM SUSPENSOS RECURSOS ANTERIORMENTE PREVISTO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2311/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICAS PARA RECUPERAÇÃO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, SR. VICE GOVERNADOR DARCI PIANA; E AO PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES, SR. VALDEMAR BERNARDO JORGE; SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO E APOIO PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARANAENSES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2189/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO CORONEL QOPM SR. DORIAN NUNES CAVALHEIRO, PELO TRABALHO REALIZADO E DESENVOLVIDO NO COMANDO GERAL DA 5º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR – CRPM. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2188/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SENHOR SANDRO ALEX; SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PR 459, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CLEVELÂNDIA À LOCALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2173/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR PARANAENSE, JOÃO LOPES DA SILVA – O BICHO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2147/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DE 106 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA – PIB DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, REPRESENTADA PELO PASTOR PRESIDENTE PASCHOAL PIRAGINE JR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2078/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/05/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELIANA FÁTIMA CONINCK FORMIGHIERI MELLEN. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2021/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2020 REQUER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ FAÇA O ENVIO DE EXPEDIENTE COM CONVITE AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA, GEÓLOGO SR. EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA PARA EXPOR SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO ESTADO DO PARANÁ, DURANTE UM SESSÃO REMOTA DESTA CASA DE LEIS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2020/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2020 REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO REVERENDÍSSIMO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA, DOM AMILTON MANOEL DA SILVA PELA NOMEAÇÃO COMO BISPO DIOCESANO DE GUARAPUAVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2016/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DENTRE OS FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMPRA DIRETA, DOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2013/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PARANÁ, SR. LUIZ ANTONIO CORRÊA LUCCHESI, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE DOAÇÕES DE CARNES E PESCADOS INSERVÍVEIS AO CONSUMO HUMANO, PARA CONSUMO DOS ANIMAIS DO CRIADOURO CONSERVACIONISTA ONÇA PINTADA, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2008/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO GUTO SILVA; AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, CORONEL CESAR VINICIUS KOGUT; AO VICE-GOVERNADOR DARCI PIANA, COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICAS PARA RECUPERAÇÃO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, EM APOIO AO PLEITO DO SINDICFC/PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1973/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA ÀS 10 (DEZ) INICIATIVAS QUE SE DESTACARAM NO HACK PELO FUTURO, MARATONA DA INOVAÇÃO QUE BUSCOU ALTERNATIVAS PARA O PÓS-CORONAVÍRUS, REALIZADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE INOVAÇÃO DO GOVERNO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1972/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, GUTO SILVA E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ (DETRANPR), CORONEL CESAR VINICIUS KOGUT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS TÉCNICO-TEÓRICAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA MODALIDADE DE ENSINO REMOTO ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1901/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2020 REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. DEPUTADO GUTO SILVA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN, SR. DELEGADO FRANCISCO ALBERTO CARICATI, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ C\C ART. 171, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ALEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA CARCERAGEM DA 5ª SDP – SUBDIVISÃO POLICIAL DO INTERIOR LOCALIZADA EM PATO BRANCO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS REBELIÕES E MOTINS CONSTANTES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1900/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, GUTO SILVA, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ C\C ART. 171, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ALEP, SOBRE A EDIÇÃO DE ATO OFICIAL REGULAMENTAR PREVISTO NO ART 3º DA LEI 20.172, DE 7 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DO PARANÁ. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1905/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICAS PARA RECUPERAÇÃO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, SR. VICE-GOVERNADOR DARCI PIANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA INCLUSÃO AUTOMÁTICA PELA COPEL DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTA DE LUZ ATÉ O LIMITE DE CONSUMO DE 220 KWH/MÊS, CONFORME PREVISTO NA MP FEDERAL 950/2020. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1904/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, SR. DANIEL PIMENTEL SLAVIERO, SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1903/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1902/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICAS PARA RECUPERAÇÃO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, SR. VICE-GOVERNADOR DARCI PIANA, SOLICITANDO APOIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE VANS E ÔNIBUS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1851/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2020 REQUER DISPENSA DE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 742/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1840/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2020 REQUER A INCLUSÃO DE DEPUTADOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 257/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 25 autores
REQ 1743/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1835/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO UM PLANEJAMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, POR FORÇA DA PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1747/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1744/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1727/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DR. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1723/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SR. CLÁUDIO STABILE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA EXPANSÃO DO TRABALHO DE DESINFECÇÃO COM HIPOCLORITO DE SÓDIO (NACLO) DILUÍDO EM ÁGUA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID 19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1722/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE E AO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE O POSICIONAMENTO DO COLEGIADO ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ADOTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A POSSIBILIDADE DO MODELO SER ADOTADO PELO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1720/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER PARA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ FAÇA O ENVIO DE EXPEDIENTE COM CONVITE AO DIRETOR PRESIDENTE DA FOMENTO PARANÁ, SR. HERALDO ALVES DAS NEVES, PARA EXPOR SOBRE AS LINHAS DE CRÉDITO DO PROGRAMA PARANÁ RECUPERA, DURANTE UMA SESSÃO REMOTA DESTA CASA DE LEIS Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1710/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER DISPENSA DE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 743/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1703/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS CASAS DE ÓTICA NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS LIGADOS À SAÚDE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1697/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. GUTO SILVA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES E AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML DO PARANÁ, SR. ANDRÉ RIBEIRO LANGOWISKI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ORDEM DE SERVIÇO QUE ALTEROU O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS EM UNIDADES DO INSTITUTO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1694/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, DANIEL PIMENTEL SLAVIERO SOLICITANDO A TRANSFORMAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALOJAMENTOS, HOTÉIS E POUSADAS LOCALIZADOS EM USINAS HIDRELÉTRICAS DA COPEL EM HOSPITAIS DE CAMPANHA PARA PACIENTES DE CORONAVÍRUS – COVID 19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1691/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2020 REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA IVAN CÉSAR ROSSONI, DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, NA DATA DE 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1630/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1634/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2020 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 245/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1629/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR CARLOS MASSA RATINHO JR (GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ), SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS COMO PROMOTORES DE SAÚDE E ASSIM INCLUÍ-LAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1605/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DIÁRIAS NOS PÁTIOS VEICULARES DO DETRAN PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1603/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEMANDA CONTRATADA PARA DEMANDA MEDIDA, EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1601/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEMANDA CONTRATADA PARA DEMANDA MEDIDA, EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1600/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. GUTO SILVA, COM O FIM DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O TETO ANUAL DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS ACUMULADOS EM CONTAS GRÁFICAS DOS CONTRIBUINTES PARANAENSES, ATRAVÉS DO SISCRED. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1592/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA FOMENTO PARANÁ, SR. HERALDO ALVES DAS NEVES SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO OFICIAL SOBRE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE CRÉDITO EMERGENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ RECUPERA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1575/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER COAUTORIA DOS DEPUTADOS CONFORME ANEXO AO PROJETO DE LEI 214/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1553/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 231/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1550/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SR. RENATO FEDER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS CABÍVEIS PARA A IMEDIATA OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.987/20, QUE GARANTE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS DA REDE PÚBLICA DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E NECESSITAM DA MERENDA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1546/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SR. RENATO FEDER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS CABÍVEIS PARA A IMEDIATA OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.987/20, QUE GARANTE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS DA REDE PÚBLICA, DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1545/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SANEAMENTO, PARA PRORROGAR, BEM COMO PARCELAR AS TARIFAS DE CONSUMO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS, CLUBES E ASSOCIAÇÕES DE TODAS AS MODALIDADES OFICIAIS DE ESPORTE NO PARANÁ DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1516/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GUTO SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E AO CORONEL CÉSAR VINICIUS KOGUT - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020, QUE NÃO TENHAM SIDO PAGOS NO PRAZO LEGAL, COMO MEDIDA DE APOIO ÀS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1515/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, SR. FERNANDO FURIATTI SABÓIA, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS E A CONVERSÃO DOS LOCAIS EM PONTOS DE APOIO AOS CAMINHONEIROS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1514/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ, SR. OMAR AKEL; SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA (ADIADA) DA TARIFA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PELO PRAZO DE 90 DIAS E A NÃO AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO PRATICADAS PELA SANEPAR (TRADICIONALMENTE FEITO EM ABRIL DE CADA ANO), ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – (COVID19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1513/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO ESTADO OS RESPECTIVOS SALDOS FINANCEIROS DE FUNDOS ESTADUAIS SUPERAVITÁRIOS, CUJOS RECURSOS NÃO ESTEJAM COMPROMETIDOS COM OBRIGAÇÕES CONSTITUÍDAS PELO RESPECTIVO FUNDO NO ÂMBITO DAS FINALIDADES PREVISTAS EM SUAS LEIS INSTITUIDORAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1483/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 (SARSCOV-2). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1470/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DO LEI Nº 743/2019 NA ORDEM DO DIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1465/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, SR. REINHOLD STEPHANES SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS EM REGIME DE TELETRABALHO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1462/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 217/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1456/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2020 REQUER PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL GUTO SILVA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1439/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, DEPUTADO NEY LEPREVOST SOBRE OS SALDOS FINANCEIROS DOS FUNDOS ESTADUAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E DOS DIREITOS DO IDOSO (FIPAR), BEM COMO SOBRE SUA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1418/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SOLICITANDO OS VALORES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA DE ESTADO DO SAÚDE – SESA, PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PARA FINS DE DIRECIONAMENTO DAS MEDIDAS PARLAMENTARES OFICIAIS PARA AUXILIAR O COMBATE AO COVID19 Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1417/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, DEPUTADO NEY LEPREVOST, SOBRE SALDOS FINANCEIROS DOS FUNDOS ESTADUAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E DOS DIREITOS DO IDOSO (FIPAR). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1369/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2020 REQUER O ENVIO DE MOÇÃO ÀS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO APOIO À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FUNDÃO ELEITORAL), PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS AO COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19 NO PAÍS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
REQ 1364/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1335/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, SOLICITANDO A DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E CADASTRO DE INADIMPLENTES DO ESTADO DO PARANÁ Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1270/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS ROBERTO MASSA “RATINHO” JÚNIOR SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA FINANCIAR FOLHA DE PAGAMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS, ATRAVÉS DA FOMENTO PARANÁ Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1263/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA “RATINHO” JÚNIOR, COM O FIM DE ANALISAR A VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE ATIVIDADES DE CARÁTER PENOSO, PERIGOSO, INSALUBRE E COM RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI, NO GRAU E PERCENTUAL MÁXIMO PARA RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE NÃO RECEBAM, NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1260/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SEFA, SR. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR, COM O FIM DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA AGILIZAR, ATRAVÉS DO SISCRED, O PAGAMENTO DE CRÉDITOS ACUMULADOS EM CONTAS GRÁFICAS DOS CONTRIBUINTES PARANAENSES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1243/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO PERANTE A CONCESSÃO DO ANEL DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO, OBJETO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 42 autores
REQ 1131/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA E AO DIRETOR DE OPERAÇÕES, SR. WILSON BLEY LIPSKI, DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, COM O FIM DE SOLICITAR ALGUMAS PROVIDÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELO VÍRUS COVID-19. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1103/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER PARA QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS OFICIAIS SOBRE AS EPIDEMIAS DE DENGUE E CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1041/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, DEPUTADO MÁRCIO NUNES SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA E-COMMERCE ATRAVÉS DA INVEST PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1132/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, SR. ALDO NELSON BONA E AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ, SR. JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO, À RESPEITO DA VIABILIDADE E CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TECPAR ATUAR NA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% COMO MEDIDA AUXILIAR NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1045/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO GUTO SILVA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DILAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS ATÉ O ÚLTIMO DIA DO TERCEIRO MÊS SUBSEQUENTE DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR EM DECORRÊNCIA DOS PREJUÍZOS E QUEDAS DE FATURAMENTO ADVINDOS DO CORONAVIRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1039/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO DO PARANÁ QUANTO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AGROTÓXICO JUNTO AO CONFAZ QUE DISCUTE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 100/97, QUE TRATA DA ISENÇÃO E REDUÇÃO DE ICMS EM INSUMOS AGROPECUÁRIOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1043/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO (BETO PRETO) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS OFICIAIS SOBRE AS EPIDEMIAS DE DENGUE E CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 799/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/03/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO GRUPO TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO, JORNALISTA BALTAZAR EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA (TAQUINHO), PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE, DE APUCARANA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 741/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/03/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, DEPUTADO MÁRCIO NUNES SOBRE A OFERTA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE FABRIL DA MONTADORA NORTE AMERICANA TESLA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 744/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO DO GOVERNO PARANÁ, DEPUTADO FEDERAL NEY LEPREVOST SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DIGITAL DO PARANÁ - ID ESTUDANTIL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 743/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/03/2020 REQUER O REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO JOVEM ESTUDANTE THIAGO SCHLOGL MOZER, VENCEDOR DO PROCESSO SELETIVO DE PRÊMIO ROTARY JOVEM DESTAQUE 2019/2020 DE INTERCÂMBIO DO DISTRITO 4640 DO ROTARY CLUB DE PATO BRANCO, EDISON LUIZ OUTEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 742/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/03/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA ANA PAULA BITTENCOURT, SERVIDORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR JAMES DE AZEVEDO PORTUGAL, DE PATO BRANCO, IDEALIZADORA DO PROJETO EU LIVRO DE INCENTIVO À LEITURA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 762/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/03/2020 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 387/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CLAUDIO STABILE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 272/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALCIDES PASTORELLO, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 227/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO DR. UDENIR SGARBI, PELOS MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE MAGISTRATURA E 48 (QUARENTA E OITO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO JUDICIÁRIO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 226/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SR. MICHEL MICHELETO, PELA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PARANÁ - AERP. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 225/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA A DIRETORIA DO SISTEMA FECOMÉRCIO-SESC-SENAC-PARANÁ 2018-2022, PRESIDENTE DARCI PIANA PELA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA DATA DE 19 DE JANEIRO DE 2019. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 224/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO (27/01/1980) DO ROTARY CLUB DE PATO BRANCO, PRESIDIDO POR EDILSON LUIZ OUTEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO DR. EDUARDO ERNESTO OBRZUT FILHO, PELOS 40 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 222/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DOS 100 ANOS DA PRESENÇA E MISSÃO CAPUCHINHA NO PARANÁ E SANTA CATARINA 1920-2020. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 221/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEURI ROQUE ROSSETI GEHLEN, EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 263/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/02/2020 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 7261/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 17/2019-SE DO GRUPO R-20 E DO PARECER TÉCNICO Nº 10/2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO - SEDEST EM APOIO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 657/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 6996/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA A EQUIPE DO PATO FUTSAL, BI CAMPEÃO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL 2019, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE LUIZ SÉRGIO LAVARDA E PELO TREINADOR SÉRGIO LACERDA LIVRAMENTO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6995/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA A ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER DE CHOPINZINHO - ACEL/CHOPINZINHO FUTSAL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTSAL SÉRIE PRATA, EDIÇÃO 2019. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6994/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CTG CARRETEANDO A SAUDADE, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, REPRESENTADO PELO PATRÃO EDEVALDO ANDRÉ GABRIELLI PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR GERAL DO 30° FESTIVAL PARANAENSE DE ARTE E TRADIÇÃO - FEPART. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6639/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ NO MUNICÍPIO DE PALMAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6631/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SOLDADO RODRIGO BORGES, DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PELO TRABALHO ATRAVÉS DO PROJETO POLICIAL JUNTO DA COMUNIDADE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6408/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2019 REQUER REGISTRO EM ATA DE E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR FELIPE BREOWICZ, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019, EM FERNANDO DE NORONHA, ESTADO DO PERNAMBUCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6407/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 6121/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5985/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CLÁUDIO STÁBILE, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOBRE SUCESSIVAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5951/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 05/11/2019 REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. CLÁUDIO STÁBILE, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOBRE SUCESSIVAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5841/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SOLICITANDO VISITA OFICIAL E AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA RECOLHIMENTO DE DOAÇÕES DE CARNES E PESCADOS PARA CONSUMO PELOS ANIMAIS DO CRIADOURO ONÇA PINTADA Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5840/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI (PSL/PR), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5723/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 22/10/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA PARA OS EMPRESÁRIOS VALDIR PERUSSO E RODOLFO NORONHA PERUSSO, PELA PROMOÇÃO DA 2ª EXPOGARDEN, NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5694/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 2 autores
REQ 5100/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/09/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5054/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/09/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4873/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/09/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ, SENHOR OMAR AKEL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4868/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/09/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO ACADÊMICO MARCELO MOREIRA MOTA, DA FACULDADE DE TELÊMACO BORBA-FATEB, PELA PREMIAÇÃO DENTRE OS MELHORES TCCS DO CREA-PR. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4744/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/09/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, E AO CHEFE DA CASA CIVIL SENHOR GUTO SILVA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 6 autores
REQ 4587/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2019 REQUER À MESA EXECUTIVA A VIABILIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DO SARAMPO JUNTO AO DEPARTAMENTO MÉDICO DA ALEP. Tramitando — Presidência Autoria única
REQ 4576/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À SERVIDORA "LOLA" TEODORO FERNANDES PELOS 37 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4575/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SR. MARCOS DOMAKOSKI PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO COPEL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4574/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO EMPRESÁRIO DIRETOR PRESIDENTE CARLOS GUSSO, PELO TRANSCURSO DE 66 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO RISOTOLÂNDIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4541/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA EM ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA 1ª IGREJA BATISTA DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4456/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4301/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA À SRA. MARIA IVONE FERREIRA RANIERI, PRESIDENTE DA RCC PARANÁ, PELO JUBILEU DE 50 ANOS DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4239/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO JORNALISTA AROLDO MURÁ GOMES HAYGERT PELO LANÇAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DA COLEÇÃO VOZES DO PARANÁ - RETRATOS DE PARANAENSES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4238/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4263/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4240/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 14/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ALBINO KLUGE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4189/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, NOBRE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PELA INDICAÇÃO DO SEU NOME PARA VAGA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA FORMA DO ART. 103-B, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4108/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO 1º TENENTE QOBM GUILHERME AUGUSTO PICOLOTTO, PELO PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA 3º SEÇÃO DE BOMBEIROS DO 2º SGB DE PALMAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4071/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 4068/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA O CAPITÃO GUIDO BENJAMIN DOS SANTOS FILHO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4022/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, DEPUTADO NEY LEPREVOST INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4021/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, GUTO SILVA INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE DESCONTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ NA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS DE IDADE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4020/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES, PARA A CRIAÇÃO DA AISP - AREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONSEQUENTE ELEVAÇÃO DA 2º CIA PM/3º BPM PARA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE PALMAS E DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO PARA SUBDIVISÃO POLICIAL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4019/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO DIGITAL DE CELULARES NO ESTADO DO PARANÁ CHAMADO "ALERTA CELULAR". Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4018/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO DOUTOR LUCIANO DO VALLE SABOIA, MANTENEDOR DO CRIADOURO CONSERVACIONISTA ONÇA PINTADA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4017/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO 1º TENENTE BRUNO EMANOEL LOPES BUENO, COMANDANTE DA 2º COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DE PALMAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4016/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, RENATO FEDER PARA PARCERIA NA EXPOSIÇÃO SEED 70 ANOS NO ESPAÇO CULTURAL DA ALEP. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3788/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3787/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, GUTO SILVA SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO GOVTAXI DE TRANSPORTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3949/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3937/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 3914/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA CELEBRAR O ANIVERSÁRIO DE 125 ANOS DA INSTALAÇÃO DA DIOCESE DE CURITIBA E ENCERRAMENTO DO ANO JUBILAR PELOS 350 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ DOS PINHAIS DE CURITIBA, HOJE CATEDRAL BASÍLICA MENOR DE CURITBA. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3855/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DEPUTADO FEDERAL SANDRO ALEX E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, CORONEL JOÃO ALFREDO ZAMPIERI, SOBRE A NECESSIDADE DE OBRAS EMERGENCIAIS NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3854/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. . Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3853/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO FEDERAL, SENADORES DÁRIO BERGER (MDB/SC) E FLÁVIO ARNS (REDE/PR), RESPECTIVAMENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PL Nº 662, DE 2019 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3849/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À IRMÃ MÁRCIA FELIPE MIRANDA, DIRETORA DO COLÉGIO VICENTINO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3848/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO SUDOESTE LAUREADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ NO PRÊMIO MELHORES TCCS DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3847/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA À MÁRCIA RANGEL DE ABREU, PRESIDENTE ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO PARANÁ EXTENSIVO À DIRETORIA EXECUTIVA DA INSTITUIÇÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3846/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO ATOR E DIRETOR JOÃO LUIZ FIANI PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TEATRO LALA SCHNEIDER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3845/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER O REGISTRO EM ATA E O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, PREFEITO APARECIDO JOSÉ WELLER JÚNIOR PELO CINQUENTENÁRIO DA ENTIDADE, COM SEDE EM CASCAVEL, CELEBRADO NA DATA DE 09 DE JUNHO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3844/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO RELIGIOSO FRANCISCANO, FREI POLICARPO BERRI - OFM, PELA CELEBRAÇÃO DE 95 ANOS DE IDADE E 63 ANOS DE SACERDÓCIO NA PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3843/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PATO BRANCO, ORADI FRANCISCO CALDATO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE E TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 51 ANOS DA INSTITUIÇÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3842/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA PARA O SENHOR ADELAR PASA, DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3841/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA A JORNALISTA E APRESENTADORA MICHELLY CORREA PELOS 15 ANOS DO PROGRAMA PLUG DA RPC/TV. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3840/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO PATRÃO DO CTG TARCA NATIVISTA, DE PATO BRANCO, SR, VANDERLEI GOMES DE AMORIM E AO PROFESSOR DE DANÇA JUVENIL, GIOVANE FONTOURA CARIOLATO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3839/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO ATRAVÉS DE OFÍCIO ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO MERCOSUL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3789/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE, RENATO FÉDER. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3786/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, GUTO SILVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3785/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CLAUDIO STABILE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3784/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, GUTO SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICA SALARIAL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3783/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES, VALDEMAR BERNARDO JORGE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3782/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEPAR - AGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ, SENHOR OMAR AKEL, SOBRE O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO NAS PRAÇAS JATAIZINHO E SERTANEJA, SOB CONCESSÃO À EMPRESA ECONORTE DO GRUPO TRIUNFO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3590/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/07/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, GUTO SILVA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3592/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 09/07/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SR. VALDEMAR BERNARDO JORGE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. JOÃO CARLOS ORTEGA, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA UNIFICAR O RECONHECIMENTO OFICIAL ACERCA DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO SUDOESTE DO PARANÁ NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL SOB O N° LEI 15.825 DE 28 DE ABRIL DE 2008. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3508/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AOS DIRETORES IVAN LOVISON E DIONI RODRIGUES, EXTENSIVO AO ELENCO E À TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO MUNICIPAL DE TEATRO DE DOIS VIZINHOS, PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, RESGATE DA CULTURA TRADICIONALISTA E TEMPORADAS DAS PEÇAS TEIXEIRINHA, O REI DO SUL E CAUSOS DO NONO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3055/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/06/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR CORONEL RÔMULO MARINHO SOARES E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR CORONEL PÉRICLES DE MATOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS QUE COMPÕE A FROTA DA 2ª CIA DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2991/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/06/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2875/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR RÔMULO MARINHO SOARES E AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARANÁ - SENHOR LEON GRUPENMACHER, SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML DO ESTADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2774/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2019 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE D CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, ENCAMINHANDO EXPEDIENTE DE DIRETORES-GERAIS DE CAMPI DA UNIOESTE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONFORME ESPECIFICAM Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2773/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2019 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EXPEDIENTE DE DIRETORES - GERAIS DE CAMPI DA UNIOESTE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONFORME ESPECIFICAM. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2772/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2019 REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO EXPEDIENTE DE DIRETORES-GERAIS DE CAMPI DA UNIOESTE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONFORME ESPECIFICAM. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2510/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 22/05/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG CARRETEANDO A SAUDADE PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO 5° RODEIO LASCAS DO RIO GRANDE, SOB O SLOGAN "A EMOÇÃO NASCE AQUI". Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2509/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 22/05/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE SUINOCULTORES E AVICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 16ª FESTA DO LEITÃO MATURADO, OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRETE ANO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2401/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REABERTURA DA ESTRADA PARQUE CAMINHO DO COLONO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 21 autores
REQ 2333/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/05/2019 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2019 PELO PRAZO DE 01 (UMA) SESSÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2039/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 08/05/2019 REQUER REGISTRO EM ATA DE ENVIO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO INSTITUTO ALIANÇA CONTRA HANSENÍASE - AAL (ALLIANCE AGAINST LEPROSY) PELA CRIAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DOENÇA, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1935/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO AURÉLIO CORREIA FERNANDES OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1934/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2019 REQUER REGISTRO EM ATA DE E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LORENI ALVES LEITE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1789/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/04/2019 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1725/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 23/04/2019 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DE BELTRÃO PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA DE ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1629/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 23/04/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. SANDRO ALEX E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ DER/PR, SR. JOÃO ALFREDO ZAMPIERI SOBRE A SITUAÇÃO DA PR-218, RODOVIA ESTADUAL IMPORTANTE AO ESCOAMENTO DA SAFRA DO NOROESTE DO ESTADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1568/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 17/04/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB, SR NORBERTO ORTIGARA PARA QUE INFORME SOBRE OS PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO DE SECRETARIA, EM ESPECÍFICO SOBRE A FUSÃO DO IAPAR, EMATER, CODAPAR E CPRA, E RUMORES NO TOCANTE AO FECHAMENTO DA UNIDADE DO IAPAR DE PALMAS/PR. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1413/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2019 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROMEU DO AMARAL FILHO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1382/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR LUIZ SERGIO LAVARDA, GRANDE NOME DO ESPORTE ESTADUAL E RESPONSÁVEL PELA CONQUISTA DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL DO PATO FUTSAL (COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1277/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/04/2019 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 149/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA, TENDO EM VISTA A ASSINATURA EM COAUTORIA DO PROJETO NO MESMO SENTIDO DO DEPUTADO MARCIO PACHECO SOB N° 869/2015, QUE HAVIA SIDO ARQUIVADO POR EQUÍVOCO DA DIRETORIA LEGISLATIVA - DL DA ALEP. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1137/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/04/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE, SR. RENATO FEDER SOBRE A ATUAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR E O PROGRAMA ESCOLA SEGURA, RESPONSÁVEIS PELA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NAS ESCOLAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1211/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO CORREDOR BIOCEÂNICO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1198/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2019 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 869/2015. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 938/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SENHOR SANDRO ALEX E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR, SENHOR JOÃO ALFREDO ZAMPIERI SOBRE A SITUAÇÃO DA PR-280, PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO DO ESTADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 877/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN, DELEGADO FRANCISCO ALBERTO CARICATI SOBRE A SITUAÇÃO DA 5ª SDP - 9ª AISP SEDIADA EM PATO BRANCO E DEMAIS CARCERAGENS DE DELEGACIAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 849/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/03/2019 REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA EM COMEMORAÇÃO AO 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, CELEBRADO NESTE DIA 19 DE MARÇO DE 2019. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 797/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS DA MULHER NOS MUNICÍPIOS SEDES DE COMARCA NO ESTADO DO PARANÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 586/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/03/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, SENHOR REINHOLD STEPHANES, SOBRE A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM A JMK SERVIÇOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 702/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO ANEL DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 31 autores
REQ 601/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/03/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL, AO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL, GUTO SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DA CARCERAGEM DA 5ª SDP DO CENTRO DA CIDADE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 470/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/02/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, DANIEL PIMENTEL SLAVIEIRO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 423/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/02/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN, DELEGADO FRANCISCO ALBERTO CARICATI SOBRE A SITUAÇÃO DA 5ª SDP - 9ª AISP SEDIADA EM PATO BRANCO E DEMAIS CARCERAGENS DE DELEGACIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 475/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 388/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, CLAUDIO STABILE E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ-AGEPAR, SR. OMAR AKEL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 13755, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002 QUE VEDA A COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 387/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/02/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIENTIFICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML CONFORME ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 199/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 COMPOSIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR PSL/PTB. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 198/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 INDICAÇÃO DE LÍDER DO BLOCO PSL/PTB. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/02/2019 ANTECIPAÇÃO DA 2ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA 19ª LEGISLATURA Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 48 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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