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Requerimento de Moção (REQ) · 5 no total

Leandre

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Moção (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 62/2021 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11. Arquivada desde 25/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 20/2021 Câmara dos Deputados 28/03/2021 Requer a emissão de nota de repúdio ante a declarações discriminatórias contra as pessoas idosas, para que suas vidas sejam preteridas e relativizadas durante a pandemia de COVID-19. Arquivada desde 04/05/2022 Autoria única
REQ 1816/2020 Câmara dos Deputados 09/07/2020 Requer a aprovação de Moção de Repúdio quanto a Política Indigenista adotada no País, e aos vetos ao Projeto de Lei nº 1142/2020 Arquivada desde 16/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1371/2020 Câmara dos Deputados 02/06/2020 Requer moção de repúdio às declarações do ministro do Meio Ambiente em reunião ministerial. Arquivada desde 15/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 28/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos. Arquivada desde 18/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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