Leandre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1580/2022 Câmara dos Deputados | 20/09/2022 | Sugere a adoção de medidas visando aprimorar o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1475/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Sugere que todos os programas que prevejam contato com as famílias também realizem ações de orientação e de prevenção à violência contra a criança e adolescente. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 53/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Casa Civil que coordene a identificação e o monitoramento das ações relacionadas à primeira infância no âmbito do Orçamento da União de 2022. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 51/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Sugere ao Ministro da Economia a identificação e a marcação das ações orçamentárias que beneficiam a primeira infância nos instrumentos orçamentários e em ferramentas de divulgação de dados orçamentários no âmbito do executivo federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 48 |
| INC 1211/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Indica ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado Neto, para que sejam adotadas providências inerentes à implantação de complexos turísticos no município de Pinhão, no Estado do Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1187/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde assegurar a oferta gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) dos medicamentos formulados com canabidiol. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1045/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Sugere ao Poder Executivo o envio de proposição ao Congresso Nacional, para instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da administração direta e autárquica do Poder Executivo federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 799/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Indica ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, para que sejam adotadas providências inerentes à contratação de Engenheiros Florestais, no âmbito dos concursos públicos da Pasta e órgãos vinculados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 796/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Indica a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, para que sejam adotadas providências voltadas a criação da Secretaria Nacional de Florestas, no âmbito do MAPA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 619/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão dos profissionais da assistência social entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 568/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde a atualização financeira dos blocos de financiamento relacionados à descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os outros entes da federação, com o objetivo de recompor os valores de referência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 567/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e demais pessoas com deficiências não severas ou permanentes entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1212/2020 Câmara dos Deputados | 14/12/2020 | Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei à Câmara dos Deputados para instituir o Plano Nacional da Primeira Infância, com vigência até 2030. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1139/2020 Câmara dos Deputados | 20/11/2020 | Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação do Observatório da Política da Pessoa Idosa | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1132/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a abertura de linha de crédito para Instituições de Longa Permanência – ILPI’s | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1008/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação dos medicamentos Orkambi e Kalydeco na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, para o uso padronizado no Sistema Único de Saúde no tratamento da fibrose cística. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 939/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação do medicamento Zolgensma na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME, para o uso padronizado no Sistema Único de Saúde | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 725/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Sugere a Casa Civil da Presidência da República edição de Medida Provisória para dispor sobre medidas temporárias emergenciais destinadas a organizações da sociedade civil e ao setor elétrico para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 693/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências no sentido da manutenção e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos-Modalidade Leite, da intensificação de aquisições de leite em pó junto a cooperativas de agricultores familiares, da disponibilização de maior aporte de recursos financeiros para a formação de estoque regulador de produtos derivados do leite, no âmbito do Programa, e da recomendação ao setor lácteo para incluir os benefícios nutricionais e funcionais do leite e derivados em suas estratégias de marketing. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 685/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação de portaria interministerial para excepcionalizar, durante períodos de calamidade pública, documentações para isenções tributárias e concessões previdenciárias e sociais que pendem da comprovação de deficiência | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 684/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere ao Ministério da Economia a criação de portaria interministerial para excepcionalizar, durante períodos de calamidade pública, documentações para isenções tributárias e concessões previdenciárias e sociais que pendem da comprovação de deficiência | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 595/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que edite Medida Provisória para abertura de crédito extraordinário para o setor da cultura, nos termos que especifica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 419/2020 Câmara dos Deputados | 14/04/2020 | Solicita ao Ministério da Economia que proponha a edição de Medida Provisória para liberação de recursos do Fundo Nacional do Idoso para prevenção ao contágio pelo COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 369/2020 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Sugere ao Ministério da Economia, em caráter excepcional, medidas para os aeronautas, nos termos que especifica | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 240/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura medidas que garantam a qualidade e dignidade para os caminhoneiros, motoristas de transporte sanitário e rodoviario, durante o estado de calamidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 220/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que viabilize condições diferenciadas para micro e pequenas empresas que prestam serviços ou produtos de obrigação de execução continuada. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 219/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que viabilize transferencias voluntarias em razão do estado de calamidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 218/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Sugere ao Ministro da Casa Civil, para que rastreie os fundos da União que podem dispor dos valores, em carater excepcional, entre outros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 212/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Ministério da Cidadania que viabilize meios de fortalecimento das redes de proteção social . | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 211/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Ministério da Economia que prorrogue o prazo das obrigações acessórias e vencimento destas, referentes as obrigações tributárias do sistema vigente, em carater de excepcionalidade . | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 22/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a possibilidade de inclusão do tema "primeira infância" no curso de formação de conselheiros tutelares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1782/2019 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| INC 1395/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de uma central analítica de testes genéticos, além da incorporação destes ao SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1257/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a verificação do termo de ajuste de conduta com a ABNT sobre a divulgação das normas de interesse social. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1247/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Sugere que o Ministério da Saúde crie mecanismos de incentivo, para que os entes federados que possuem equipes habilitadas do SAMU 192 adequem seus sistemas de atendimento telefônico de forma a que estejam aptos a receber das operadoras a localização dos telefones originadores das chamadas destinadas a esse serviço, assim como habilitem canais de comunicação através de aplicativos de celular que permitam o compartilhamento da geolocalização dos usuários. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 218 |
| INC 5156/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Sugere à Secretaria-Geral da Presidência da República a padronização de uso da hashtag #pra cegover. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5155/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Sugere ao Ministério de Direitos Humanos ações para conscientização do uso da "bengala verde". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4999/2018 Câmara dos Deputados | 21/03/2018 | Sugere ao Ministério da Educação que a carga horária do ensino média seja regulamentada conforme especifica | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4942/2018 Câmara dos Deputados | 27/02/2018 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa especializado para atendimento e suporte à pessoa idosa alcoolista. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4941/2018 Câmara dos Deputados | 27/02/2018 | Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha publicitária para ampla divulgação sobre vacinas para pessoas idosas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4030/2017 Câmara dos Deputados | 06/10/2017 | Sugere a ANTT, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a alteração da resolução nº 3.916, de 18 de outubro de 2012, nos termos que especifica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3891/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Sugere a ANVISA, por intermédio do Ministério da Saúde, a normatização dos blisters de medicamentos, para a utilização responsável, nos termos que especifica | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3358/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Sugere ao Ministério da Saúde a reabertura do processo de incorporação para a realização do PET-CT nos casos que especifica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3265/2017 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Sugere à Presidência da República que as estatais controladas pela União destinem recursos nos termos que especifica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3261/2017 Câmara dos Deputados | 10/04/2017 | Sugere a criação de Centros de Referência e a implementação de tratamento não-farmacológico para a Doença de Alzheimer. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3071/2017 Câmara dos Deputados | 22/02/2017 | Sugere a possibilidade de destinação orçamentária para adquirir software de tecnologia de prevenção e combate a infecção generalizada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3070/2017 Câmara dos Deputados | 22/02/2017 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do desenho universal e seus princípios nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores de graduação em engenharia e arquitetura. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2957/2016 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Sugere ao Poder Executivo a revogação da Resolução nº 543/15 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2948/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a criação de um selo que ateste as condições de sustentabilidade e acessibilidade das habitações de interesse social | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2710/2016 Câmara dos Deputados | 24/10/2016 | Sugere ao Ministro da Fazenda a publicação da portaria interministerial do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON - que fixa, para o exercício de 2016, o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2650/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Sugere gestões ao Ministério da Educação para sugerir às autoridades educacionais pertinentes a introdução de temas relacionados ao processo de envelhecimento e as disciplinas de geriatria e gerontologia nos currículos da educação básica e superior, pelas razões que especifica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2497/2016 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | Sugere o envio de projeto de lei instituindo o Observatório Nacional da Política do Idoso. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2461/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Sugere que os recursos arrecadados com a aplicação das sanções previstas pelo Estatuto do Idoso sejam destinados aos fundos do idoso dos respectivos Estados e Municípios onde a penalidade foi aplicada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2455/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Indica ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, para que sejam adotadas providências inerentes à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2337/2016 Câmara dos Deputados | 28/06/2016 | Solicita a criação, no âmbito da estrutura do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2336/2016 Câmara dos Deputados | 28/06/2016 | Solicita a criação, no âmbito da estrutura do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2236/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Sugere a universalização do acesso a testes para confirmação de doenças raras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2235/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Sugere a expansão da atenção prestada à saúde de portadores de microcefalia e às suas famílias. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2156/2016 Câmara dos Deputados | 11/03/2016 | Sugere a inclusão da disciplina "Educação Financeira" como conhecimento obrigatório no currículo da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2079/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Sugere ampliação do rol de doenças para as quais é disponibilizada, pelo Sistema Único de Saúde, a realização de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) para efeito de diagnóstico e monitoramento. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1264/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Sugere à Presidência da República, que seja editada Medida Provisória visando regularizar, de forma emergencial, o fornecimento da substância química denominada fosfoetanolamina aos pacientes portadores de neoplasia que atendam aos requisitos para a sua utilização. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 934/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Sugere a inclusão da vacina meningocócica B no calendário básico de vacinações do Programa Nacional de Imunização. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 929/2015 Câmara dos Deputados | 11/09/2015 | Requer o envio de Indicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando que sejam empreendidos os esforços necessários para que as despesas destinadas à área da saúde, constantes na Lei Orçamentária Anual de 2016, não sofram eventuais cortes orçamentários que possam advir das medidas de austeridade anunciadas. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| INC 824/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a inclusão dos doadores de sangue no grupo prioritário para vacinação contra o vírus da Influenza. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.