Leandre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. | Arquivada desde 28/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 27 |
| REQ 1173/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 1540/2021, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 120/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 655/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 46 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer que esta Comissão crie um Grupo de Trabalho para o acampamento de ações sobre a vacinação durante a pandemia | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemia | Arquivada desde 12/04/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Controladoria Geral da União – CGU, apresente o relatório de diagnóstico sobre a primeira infância | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 451/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer a inclusão de especialistas para participar das audiências públicas que constam no Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 39ª assinatura de 41 |
| REQ 2382/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil para, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, para participar de debate sobre o aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, enfocando o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento dos ilícitos ambientais, quanto aos resultados alcançados, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim, e a proposta de mudança de doutrina nos órgãos ambientais federais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2217/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 4140/2020 | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2125/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2124/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2083/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 194/2020 | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1970/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Requeiro, nos termos regimentais, co-autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1968/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1926/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 1900/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1872/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1867/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 1866/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº 3668 de 2020, de autoria dos deputados Alexandre Padilha - PT/SP, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC e outros, que “Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19”. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 1787/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3668 de 2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 1786/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1778/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 3668 /2020 | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1775/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 27 |
| REQ 1241/2020 Câmara dos Deputados | 22/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 1046/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 896/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 890/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre , que, "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)". "Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para coronavírus. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Requer a realização de reunião com representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização de visita técnica no Estado do Paraná para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo implementadas naquela unidade federativa. | Arquivada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso. | Arquivada desde 14/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a avaliação quanto à presença ou não de Procuradorias da Mulher nos Municípios e Estados nos quais a Comissão realizar visitas ou diligências. | Arquivada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 101/2018 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Requer que esta Comissão realize visita técnica ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa - PROGAPI, da Associação ReciclaLazaro, em São Paulo - SP. | Arquivada desde 10/12/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 97/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Requer autorização para que a Comissão realize coffee break em celebração à Cerimônia de Entrega do Prêmio Zilda Arns. | Arquivada desde 13/06/2018 | Autoria única |
| REQ 734/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 96/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater as violências cometidas contra a pessoa idosa. | Arquivada desde 13/06/2018 | Autoria única |
| REQ 94/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer Moção de Apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os abusos contra idosos no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 93/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta por meio do requerimento nº 81/2018 Aprovado com a inclusão da convidada Maria Iolanda, da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR. | Arquivada desde 09/07/2018 | Autoria única |
| REQ 87/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Requer a criação do Comitê de Divulgação e Propagação do Ano de Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 86/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Requer a participação de comitiva da da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no V Seminário Internacional de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, que se realizará no município de Curitiba nos dias 16 e 17 de maio de 2018. | Arquivada desde 17/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 84/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 81/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade. | Arquivada desde 09/07/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 80/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 7878/2017 Câmara dos Deputados | 08/12/2017 | Requer que a Mensagem nº 412/2017, que encaminha ao Congresso a Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, tramite sob o rito especial previsto no §3º do art. 5º da Constituição Federal. | Aguardando Deliberação desde 20/02/2018 | Autoria única |
| REQ 76/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a portaria nº 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública. | Arquivada desde 16/03/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 72/2017 Câmara dos Deputados | 04/10/2017 | Requer a publicação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do relatório "Perfil dos Idosos e Longevos do Brasil". | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 158/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer a inclusão dos convidados abaixo mencionados na audiência pública proposta pelo requerimento nº 150/2017. | Arquivada desde 21/09/2017 | Autoria única |
| REQ 68/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso. | Arquivada desde 12/12/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 590/2017 Câmara dos Deputados | 01/08/2017 | Requer a realização de Palestra para apresentação do Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2. | Arquivada desde 15/12/2017 | Autoria única |
| REQ 64/2017 Câmara dos Deputados | 01/08/2017 | Requer a realização de Seminários sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Cascavel, Paraná e no município de Rio Branco, Acre. | Arquivada desde 02/10/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 203/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requer seja encaminhado, pela Câmara dos Deputados, à Sua Santidade, o Papa Francisco, moção de regozijo e louvor pelo seu pontificado voltado à luta em favor do meio ambiente, dos refugiados, dos pobres, das crianças, dos idosos, das minorias, dos excluídos, e pela paz no mundo. | Arquivada desde 14/09/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fostoetanolamina | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988. | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 466/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras. | Arquivada desde 29/03/2017 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 22/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Requer que seja solicitada ao Ministério da Justiça e Cidadania audiência desta Comissão com o Ministro Alexandre de Moraes, com a presença dos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 07/06/2017 | Autoria única |
| REQ 374/2016 Câmara dos Deputados | 27/06/2016 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 371/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016. | Arquivada desde 31/03/2017 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 347/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer prioridade para a realização de Audiência Pública solicitada para o dia 6 de julho no Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, relacionada à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância. | Arquivada desde 15/07/2016 | Autoria única |
| REQ 12/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre informações estatísticas relativas à população idosa do País. | Arquivada desde 07/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Requer a elaboração, por parte da Comissão, de cartilha voltada às pessoas idosas. | Arquivada desde 07/06/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Solicita que sejam convidados Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, para que sejam ouvidos perante essa Comissão, com o intuito de apresentar propostas e de contribuir para a definição do plano de trabalho a ser observado por esse órgão técnico. | Arquivada desde 01/06/2016 | Autoria única |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/06/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 296/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 291/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família oficie o Presidente da Câmara dos Deputados para que colha a manifestação do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina nas informações que serão prestadas pela Câmara dos Deputados no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5501/DF. | Arquivada desde 25/10/2016 | Autoria única |
| REQ 205/2015 Câmara dos Deputados | 16/12/2015 | Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre os estoques de créditos tributários passíveis de compensação pelo contribuinte, bem como a estimativa de arrecadação da taxa pela utilização do selo de controle que trata o artigo 46 da Lei 4.502, de 1964. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 254/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina. | Arquivada desde 17/05/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 147/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre o impacto financeiro da proposta contida no Projeto de Lei nº 217, de 2015. | Arquivada desde 13/11/2015 | Autoria única |
| REQ 144/2015 Câmara dos Deputados | 21/09/2015 | Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada | Arquivada desde 20/10/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 204/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer o envio de Indicação à Presidência da República, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 203/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Previdência Social, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 09/11/2015 | Autoria única |
| REQ 184/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para tratar de assuntos relacionados ao Biodiesel, Desenvolvimento Sustentável e Saúde. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação referente à estimativa de renúncia de receita de PIS/PASEP e COFINS da classificação 2711.19.10 da tabela TIPI, decorrente da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 6740/2010. | Arquivada desde 15/06/2015 | Autoria única |
| REQ 55/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer autorização para participar de Seminário no período de 15 a 17 de abril do corrente ano. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.