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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 8 no total

Luiz Nishimori

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5286/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Requer a inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 5035/2025 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 5022/2025 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Requer coautoria no PL nº 5900/2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (Republicanos/PR). Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 5013/2025 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025. Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 5012/2025 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros. Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 5011/2025 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL 5900/2025 Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 77ª assinatura de 106
REQ 1749/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no Requerimento de Instituição de CPI nº 2 de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/05/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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