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Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 10 no total

Luiz Nishimori

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4167/2025 Câmara dos Deputados 07/10/2025 REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 55
REQ 4166/2025 Câmara dos Deputados 07/10/2025 REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 54
REQ 399/2022 Câmara dos Deputados 24/03/2022 Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 52
REQ 398/2022 Câmara dos Deputados 24/03/2022 Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021. Arquivada desde 29/03/2022 Coautoria — 28ª assinatura de 60
REQ 115/2022 Câmara dos Deputados 15/02/2022 Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 Coautoria — 40ª assinatura de 52
REQ 2354/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 Coautoria — 60ª assinatura de 82
REQ 1649/2021 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 Coautoria — 50ª assinatura de 107
REQ 1648/2021 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 33ª assinatura de 54
REQ 1475/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão. Arquivada desde 08/07/2021 Coautoria — 34ª assinatura de 55
REQ 416/2021 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Arquivada desde 09/03/2021 Coautoria — 49ª assinatura de 62

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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