Substitutivo (SBT) · 17 no total

Luizão Goulart

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/12/2022	Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	29/11/2022	Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luizão Goulart (pendente de análise)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2022	Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/2022	Altera e acrescenta dispositivos à Lei de diretrizes e bases da educação, instituída pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre o atendimento psicopedagógico na educação básica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/05/2022	Determina às autoridades a obrigatoriedade de envidar todos os esforços possíveis para a localização de familiares de pessoas falecidas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/05/2022	Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/11/2021	Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/11/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/08/2021	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prorrogação automática de prazos para certames seletivos nacionais de acesso à educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade ou de evento que comprometa o regular funcionamento das instituições de ensino no País.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/05/2021	Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	11/11/2019	Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/11/2019	Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/11/2019	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/10/2019	Altera o art. 5o da Lei no 10.028, de 19 de outubro de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/10/2019	Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/09/2019	Altera o art. 5o da Lei no 10.028, de 19 de outubro de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/09/2019	Aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.