Luizão Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2022 | Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013. | Aguardando Providências Internas desde 01/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Institui a Semana do Migrante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para obrigar as autoridades a envidar os esforços possíveis para a localização de familiares de pessoas falecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2022 | Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. | Aguardando Providências Internas desde 10/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça BrasilPeru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009. | Aguardando Providências Internas desde 01/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019. | Aguardando Providências Internas desde 01/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2022 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010, e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília, em 6 de junho de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaté, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ADESCAR Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uraí, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.