Marcelo Rangel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 18/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/11/2012 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 6/2012 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/03/2012 | FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DE ARMAZENAMENTO DE ARQUIVO COM OS ÁUDIOS DOS DISCURSOS DOS SENHORES DEPUTADOS EM SESSÃO PLENÁRIA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 16/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2011 | ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A COMPRA DE MÓVEIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 15/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2011 | INSERE NOVAS INFORMAÇÕES NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 14/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2011 | CRIA O INSTITUTO DO LEGISLATIVO PARANANENSE. ( ESTUDO, CAPACITAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO) | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 13/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2011 | INSTITUI O "PRÊMIO JOVEM CIENTISTA PARANAENSE" A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 12/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2011 | FICA INSTITUÍDO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, O EVENTO "DEPUTADO POR UM DIA", DESTINADO A PROPICIAR AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SEDIADAS NO ESTADO, O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES POLÍTICO-PARLAMENTARES. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 11/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/04/2011 | FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DE QUE 5% DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ DEVERÃO SER OCUPADOS POR BENEFICIÁRIO REABILITADOS, OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 3/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/03/2011 | FICA PROIBIDA A REAPRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE DEPUTADO ESTADUAL EM LEGISLATURA ATUANTE, JÁ APRESENTADO EM LEGISLATURAS ANTERIORES, POR OUTRO PARLAMENTAR QUE NÃO O PRIMEIRO PROPOSITOR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 1/2011 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/02/2011 | INSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 36, § 4º E 121, § 2º, III, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR FATOS RELACIONADOS AOS APARELHOS DE ESPIONAGEM ENCONTRADOS DURANTE A VARREDURA NAS SALAS DE REUNIÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Arquivado | Autoria única |
| PR 32/2007 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/10/2007 | ALTERA O § 7º DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO NOVAS COMPETENCIAS E ATIVIDADES ESPECIAIS A SEREM CUMPRIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. | Arquivada — Comissão executiva | Autoria única |
| PR 30/2007 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/10/2007 | ALTERA O § 7º DO ART 33, DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO NOVAS COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES ESPECIAIS A SEREM CUMPRIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE / DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. | Arquivada — Arquivado pedido do autor | Autoria única |
| PR 24/2007 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/08/2007 | FICA INSTITUÍDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ O PROGRAMA SEMENTE DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PR 23/2007 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/08/2007 | FICA ALTERADA PARA 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS O VALOR DO ABONO DE NATAL CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E OS INATIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1964. | Arquivada — Comissão executiva | Autoria conjunta — 4 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.