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Substitutivo ao Projeto de Lei (SPL) · 11 no total

Guilherme Livoti

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo ao Projeto de Lei (SPL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SPL 146/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 08/09/2026 Consolida as honrarias oficiais do Município de Apucarana e institui a relação oficial dos agraciados. Situação não informada pela Casa Autoria única
SPL 86/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/07/2026 Institui o Calendário Oficial do Município de Apucarana. Situação não informada pela Casa Autoria única
SPL 96/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/06/2026 Dispõe sobre a concessão de transferências voluntárias de recursos a Organizações da Sociedade Civil - OSCs, na modalidade de Termo de Colaboração, custeadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 224, de 26 de junho de 2026
Autoria única
SPL 103/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 09/06/2026 Dispõe sobre a denominação das alamedas integrantes do Condomínio Residencial Cidade Jardim Apucarana I, no Município de Apucarana. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 230, de 03 de julho de 2026
Autoria única
SPL 102/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 09/06/2026 Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Residencial Jardim Napoli, localizado no lote de 107-3/Remanescente/107-D/Remanescente-B, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 229, de 03 de julho de 2026
Autoria única
SPL 89/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/06/2026 SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Monte das Oliveiras, localizado no lote de terras nº 186, situado na Gleba Patrimônio Pirapó, neste Município, como especifica. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 216, de 17 de junho de 2026
Autoria única
SPL 82/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/06/2026 SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Monte das Oliveiras, localizado no lote de terras nº 186, situado na Gleba Patrimônio Pirapó, neste Município, como especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SPL 67/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 15/05/2026 SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº67/2026 - Autoriza o Município de Apucarana a doar imóvel urbano à Defensoria Pública do Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
SPL 69/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 28/04/2026 SUBSTITUTIVO GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, TODOS DE 2026 Dispõe sobre a concessão de transferências voluntárias de recursos a Organizações da Sociedade Civil — OSCs, nas modalidades de Termo de Fomento, custeadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FMDCA, e de Termo de Colaboração, custeadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SPL 64/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 28/04/2026 SUBSTITUTIVO GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 64, 65 E 66, TODOS DE 2026 Dispõe sobre a autorização de créditos adicionais no orçamento do Município de Apucarana para o exercício de 2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 200, de 04 de maio de 2026
Autoria única
SPL 11/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 10/06/2025 SUBSTITUTIVO AO PL Nº 11/2025 Institui programa de formação cidadã para adolescentes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Apucarana (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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