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Requerimento (REQ) · 5 no total

Paulo Martins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet - GTNET. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 1688/2020 Câmara dos Deputados 26/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 15
REQ 106/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Requer a convocação do Senhor Adriano Sá de Seixas Maia para prestar depoimentos a esta CPI. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 61/2019 Câmara dos Deputados 01/04/2019 Requer a convocação do Senhores ex-diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentados listados a seguir para prestarem depoimentos a esta CPI. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 5318/2016 Câmara dos Deputados 11/10/2016 Requer, nos termos do art. 114, XII, do Regimento Interno, a emissão de documento sobre a convocação de Suplente, no caso de vacância regular do cargo de Deputado Federal. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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