Paulo Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
| INC 1418/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Sugere a ampliação dos incentivos fiscais do Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), bem como criação de Regime Especial de Tributação para as concessões de rodovias. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| INC 1290/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Sugere a adoção de medidas para maior utilização do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD no sistema penitenciário, bem como que sejam construídas mais unidades prisionais desta natureza. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1212/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Sugere a portabilidade do financiamento das placas solares com o intuito de que haja maior competitividade entre as instituições financeiras e taxas de juros mais baixas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1260/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Sugere ao MCTI a estruturação de projeto estratégico de desenvolvimento de tecnologia de armazenamento de energia aplicável à geração centralizada fotovoltaica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1219/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Sugere ao MEC a oferta de bolsas de formação orientadas ao desenvolvimento de tecnologia de armazenamento de energia aplicável à geração centralizada fotovoltaica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1218/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Sugere a manutenção da política de leilões regulares de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, com presença garantida de projetos fotovoltaicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1131/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Sugere a adoção de medidas para incentivar os governos municipais a estimularem, inclusive por meio de descontos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a implantação de centrais de geração distribuída de energia fotovoltaica | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1125/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Sugere ao Ministro da Educação a elaboração de um aplicativo a ser disponibilizado gratuitamente aos estudantes brasileiros com o objetivo de ensiná-los educação financeira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1043/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Sugere ao Ministro do Turismo a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério da Infraestrutura e com o Ministério da Saúde, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1042/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Infraestrutura, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1041/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Saúde, com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Infraestrutura, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1040/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Sugere ao Ministro da Infraestrutura a avaliação célere, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Saúde, à luz da experiência internacional referente aos protocolos de segurança, da possibilidade de liberação da temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022 em toda a costa brasileira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 972/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Sugere ao Ministro da Economia a elaboração de cartilha informativa a ser distribuída e/ou disponibilizada eletronicamente à população brasileira acerca de todas as medidas de incentivo à exploração de energia solar disponíveis em âmbito federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 330/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Sugere ao Ministério da Economia que proceda, com máxima celeridade, à implementação de um “novo Pronampe”. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 211/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que proceda com celeridade a instauração de um hospital de campanha em Foz do Iguaçu/PR. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 52/2020 Câmara dos Deputados | 17/02/2020 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura que proceda à inclusão de trecho da rodovia entre Campo Mourão e Guarapuava (BR-487) no pacto de concessões do Governo Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 189ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.