Duso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 30/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2016 | Altera a Lei n° 4.440, de 5 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas ou particulares, de modo estacionário e itinerante - "Food trucks", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.469, de 02 de agosto de 2016 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 14/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/03/2016 | Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde a divulgarem, em lugar visível, informações sobre a gratuidade no atendimento pelo Sistema único de Saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.455, de 23 de maio de 2016 |
Coautoria |
| PL 7/2016 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2016 | Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores do Profilurb 2". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.489, de 15 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
| PL 75/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/09/2015 | Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas ou particulares, de modo estacionário e itinerante - "food trucks", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.440, de 05 de fevereiro de 2016 |
Autoria única |
| PL 82/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/08/2015 | Dispõe sobre a instalação de lojas francas no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.459, de 03 de junho de 2016 |
Autoria única |
| PL 77/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/08/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios, concessionárias de serviço público e empresas de transporte aéreo no aeroporto, em atender aos usuários dos serviços em tempo razoável, e dá outra providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de outubro de 2015 |
Autoria única |
| PL 76/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/08/2015 | Regulamenta a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas não alcoólicas nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.390, de 09 de novembro de 2015 |
Autoria única |
| PL 53/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2015 | Altera dispositivos da Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que "Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.358, de 04 de agosto de 2015 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 77/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/08/2014 | Declara de Utilidade Pública o "Lions Clube Foz do Iguaçu Itaipu". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.285, de 01 de outubro de 2014 |
Autoria única |
| PL 67/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2014 | Inclui na Lei n° 2.345, de 22 de novembro de 2000, que Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades filantrópicas o Centro Vicentino de Educação Infantil Nossa Senhora da Conceição. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.293, de 12 de novembro de 2014 |
Coautoria |
| PL 62/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2014 | Declara de Utilidade Pública a "Associação de Deficientes Visuais de Foz do Iguaçu - ADEVIFOZ". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.277, de 12 de setembro de 2014 |
Autoria única |
| PL 46/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/05/2014 | Inclui dispositivo na Lei nº 3.149, de 16 de dezembro de 2005, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio ao Produtor Rural e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.252, de 08 de julho de 2014 |
Autoria única |
| PL 25/2014 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/04/2014 | Institui o Alvará Temporário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 57/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2013 | Cria o "Projeto Gestão Ambiental no Setor Público" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.134, de 16 de setembro de 2013 |
Autoria única |
| PL 55/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2013 | Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a posse e guarda responsável de animais domésticos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.151, de 23 de outubro de 2013 |
Autoria única |
| PL 54/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2013 | Dispõe sobre a proibição de qualquer ato que envolva a produção de faísca e fogo em casas noturnas, boates, casas de shows e similares, localizadas no Município de Foz do Iguaçu e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.119, de 30 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PL 39/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/04/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público inserir nas placas de denominação dos logradouros o Código de Endereçamento Postal, o nome do Bairro e a numeração predial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 24/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/03/2013 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.749, de 23 de maio de 2003 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do Sistema de Registro Eletrônico de Infrações de Trânsito" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 13/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2013 | Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providência. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.082, de 26 de abril de 2013 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.