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Requerimento (REQ) · 296 no total

Yasmin Hachem

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 904/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/10/2026 Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da decisão de parcelar o pagamento do Prêmio por Desempenho vinculado ao IDEB aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, dos fundamentos financeiros e fiscais utilizados para a medida e da possibilidade de pagamento integral em parcela única ainda no exercício de 2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/10/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da poda drástica de árvores localizadas na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do nº 2676, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/09/2026 Requer a retirada do Requerimento nº 784/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 869/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/09/2026 Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da exigência de renda familiar mensal per capita de até R$ 210,00 para acesso aos atendimentos veterinários de urgência e emergência prestados pela Foz Pet, bem como sobre a possibilidade de revisão dos critérios e de ampliação e facilitação do atendimento, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/09/2026 Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da proposta de Matriz Curricular da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027, especialmente quanto à redução da carga horária de Geografia, à inclusão do Ensino Religioso, às condições de trabalho dos professores e à participação da comunidade escolar no processo de elaboração e aprovação, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/09/2026 Requer do Prefeito informações acerca das políticas, dos serviços e dos procedimentos disponibilizados pela rede pública municipal para prevenção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento da endometriose, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/09/2026 Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 3/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 749/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos protocolos, fluxo assistencial, estrutura disponível e procedimentos adotados pela UPA João Samek, especialmente em relação ao atendimento realizado em 22/07/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/08/2026 Requer do Prefeito informações e providências acerca de denúncia de descarte e queima irregular de resíduos em área localizada ao lado do Campo/Estádio Beruge, Porto Belo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca das fiscalizações, licenças, autorizações e eventuais providências adotadas em relação ao estabelecimento Las Vegas Lounge & Bar - Foz, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca do atendimento educacional e da disponibilização de profissional de apoio aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos impactos do Decreto nº 34.834/2026 sobre as escalas de trabalho, horas extraordinárias e atendimento nas unidades municipais de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca da oferta de atendimento em Reumatologia na rede pública municipal de saúde, especialmente quanto à existência de médicos especialistas, fila de espera e medidas adotadas para suprir eventual deficiência no serviço, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/08/2026 Requer do Prefeito informações acerca das políticas públicas de atendimento veterinário emergencial e proteção animal, desenvolvidas pelo Município, especialmente quanto ao atendimento de animais resgatados em situação de urgência por cidadãos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da revitalização do parquinho infantil e da academia ao ar livre localizados na Rua Indianópolis, nº 1750, no Bairro Carimã, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/07/2026 Requer a retirada das Indicações nº 1983/2026, 1984/2026 e Requerimento nº 619/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas pelo Município para assegurar a acessibilidade e o atendimento adequado às pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas pelo Município para implementação e fortalecimento da política pública de proteção e bem-estar animal, especialmente quanto ao acolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos critérios adotados para a lotação de servidores do quadro do magistério em órgãos diversos da Secretaria Municipal da Educação, dos procedimentos relativos à avaliação funcional, progressão na carreira e demais vantagens decorrentes dessa condição, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da implantação da rede coletora de esgoto na Vila Portes, do cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Programa nº 108/2014 e das providências adotadas para universalização do serviço na região, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da execução orçamentária e financeira do Programa Foz Fazendo Arte no exercício de 2026, bem como dos contratos celebrados com os arte-educadores, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da implementação do benefício eventual de auxílio-alimentação por meio de cartão eletrônico, regulamentado pela Lei nº 5.514, de 20 de dezembro de 2024, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação ao terreno localizado na esquina da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/07/2026 Requer a retirada da Emenda SAPL nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 013/2026), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da utilização da Coleção Agrinho na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação às atribuições previstas para o cargo de Assistente Social no Edital de Concurso Público nº 001/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2026 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do estudo técnico para ampliação da linha 380 visando ao atendimento do Loteamento Vila Floratta e do loteamento Mata Verde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da regulação de pacientes ortopédicos que aguardam vagas para cirurgia após atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da implementação da Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, especialmente quanto à aplicação da data-base de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da implementação do Programa de Gestão e Desempenho Funcional (PGDF), instituído pelo Decreto nº 34.693, de 25 de junho de 2026, especialmente quanto ao retorno dos servidores atualmente em teletrabalho e às condições estruturais das unidades administrativas do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/07/2026 Requer do Prefeito informações acerca da superlotação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e da disponibilidade de leitos para atendimento da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento dos prazos de resposta dos protocolos registrados no sistema eOuve e dos procedimentos adotados em denúncias encaminhadas pela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização e regulamentação da luminosidade de painéis publicitários, letreiros eletrônicos e equipamentos similares no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca das receitas, despesas, critérios de cobrança, condições de participação e melhorias estruturais relacionadas à FARTAL – Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da convocação de candidatos aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução do Plano de Mobilidade Urbana, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável e do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo de elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2026 Requer do Prefeito Municipal acerca da estrutura administrativa responsável pela fiscalização ambiental no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento dos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal pelo Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da não inclusão dos servidores aptos à Aposentadoria Voluntária Especial da Pessoa com Deficiência entre os beneficiários do abono de permanência, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas adotadas pelo Município para cumprimento da Lei Municipal nº 5.481/2024 (Lei Yan Andrade), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implementação, funcionamento e estrutura da Comissão Especial do Projeto Musical - Coral Municipal de Servidores, instituída pela Portaria nº 83.252/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/06/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do acolhimento, tratamento, destinação e adoção dos animais resgatados pelo Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca da judicialização de procedimentos cirúrgicos, das filas de espera e da regulação de leitos na rede pública municipal de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca da pintura do piso, da limpeza, da conservação e da manutenção das dependências do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/06/2026 Requer do Prefeito informações acerca do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/06/2026 Requer do Prefeito informações sobre as solicitações encaminhadas pelos alunos do 5º ano, turmas B e C, da Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 373/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/05/2026 Requer do Prefeito complementações de respostas em relação ao requerimento 238/2026 em relação à falta de transporte público no bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/05/2026 Requer do Prefeito informações acerca das condições de conservação, segurança e manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores de Arquitetura e Engenharia do Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 2.302/2000, especialmente quanto ao cômputo do tempo de exercício profissional anterior à investidura no cargo público para fins de evolução na carreira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/04/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/04/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos profissionais de Libras no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/04/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores que recebem abono assiduidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/04/2026 Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/04/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/04/2026 Requer do Prefeito informações acerca da prestação do serviço de coleta de lixo na Rua Cassiano Ricardo, Portes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/04/2026 Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Decreto nº 32.529/2024 e da conversão de Licença Especial em pecúnia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/04/2026 Requer do Prefeito informações acerca da oferta de aulas de Educação Física na rede municipal de ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/04/2026 Requer do Prefeito informações acerca dos reflexos administrativos decorrentes da implantação do sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores da rede municipal de ensino, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de mudança de bueiro, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/04/2026 Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 4.773/2019 , que dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de servidores públicos municipais para acompanhamento de filho com deficiência Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a fila de espera para consultas com neuropediatras e psiquiatras infantis , e o fluxo de encaminhamentos no CER IV e CAPS , conforme especifica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a possibilidade da implantação da Central de Libras no município como política permanente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a falta de linhas de transporte coletivo que passem pelo bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Plano Municipal de Ação Climática. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 222/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.309/2023 que estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/03/2026 Requer do Prefeito informações sobre a implementação, fiscalização e termos de compromisso relativos à logística reversa de resíduos especiais no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/03/2026 Requer do Prefeito informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 5.056/2021, que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a Esporotricose, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/03/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o planejamento para o Natal 2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Decreto nº 27.047, de 1º de março de 2019, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre doenças raras no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/02/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/02/2026 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/02/2026 Requer do Prefeito informações acerca das barreiras instaladas na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Bairro Mata Verde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/01/2026 Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/01/2026 Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/01/2026 Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/01/2026 Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/01/2026 Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2025 Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a convocação extraordinária desta Casa de Leis para discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2025 Requer do Prefeito informações sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/12/2025 Requer do Prefeito informações sobre o procedimento licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em Foz do Iguaçu no ano de 2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/12/2025 Requer do Prefeito informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/12/2025 Requer do Prefeito informações sobre os estudos, análises, pareceres e pesquisas de preços que embasaram a contratação dos enfeites natalinos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/12/2025 Requer do Prefeito informações acerca dos serviços executados, quantidades, tipos de enfeites e materiais instalados na decoração natalina de 2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/12/2025 Requer do Prefeito informações sobre custos adicionais, manutenção, montagem, desmontagem e armazenamento dos enfeites natalinos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/12/2025 Requer do Prefeito informações relativas ao contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos enfeites natalinos, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/12/2025 Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Contratações Anual, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/12/2025 Requer do Prefeito informações sobre medidas controle referentes à alta incidência de animais abandonados no, bem como dados precisos sobre as políticas públicas de castração, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/10/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 764/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/10/2025 Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/10/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/10/2025 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 742/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/10/2025 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 718/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/10/2025 Requer do Prefeito informações sobre a utilização de área de reserva técnica para a construção de um espaço de lazer no Jardim Floratta, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/09/2025 Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 672/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/09/2025 Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 642/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/09/2025 Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração do trajeto da linha de ônibus número 380 para atender as ruas do Bairro Vila Florata, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/08/2025 Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do terço constitucional de férias aos professores da rede pública municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/07/2025 Requer do Prefeito informações sobre a suspensão, a partir de 15/07/2025, dos atendimentos emergenciais e dos programas sociais veterinários fornecidos pela Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/07/2025 Requer do Prefeito sobre a aplicação das políticas públicas voltadas a estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), especialmente quanto à efetividade da Lei Federal nº 14.254/2021, no âmbito das escolas públicas municipais de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão de serviços de limpeza, corte e poda da vegetação, bem como a melhoria da iluminação pública no Bosque da Vila A, na Alameda Falcão, nº 39, entre a Rua Clóvis Roberto Fontoura (antiga Xororó) e a Rua Sabiapoca, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Requer do Prefeito informações sobre a população em situação de rua do município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre os planejamentos e projetos referentes à parceria com o Governo do Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/05/2025 Requer do Prefeito informações quanto à falta de iluminação pública e à necessidade de reforço no policiamento na Avenida Maria Bubiak, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/05/2025 Requer do Prefeito informações acerca da falta de insumos e carne vermelha em CMEIs e escolas municipais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 279/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão do término da duplicação da Avenida Carlos Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre coleta seletiva no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre a licença municipal do aterro sanitário, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre as medidas de combate à proliferação de escorpiões no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/05/2025 Requer do Prefeito informações sobre os critérios adotados para a contagem do estágio probatório dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/05/2025 Requer a instalação de Comissão Especial para a realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 247/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre os problemas estruturais e de drenagem na Rua Harry Shinke, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e limpeza no Bairro Portes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a realização de serviços de varrição na Avenida Andradina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a reforma ou construção do novo CMEI do Campos do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão e execução do recape asfáltico da Rua Jorge Inácio Franco, no Porto Belo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a reforma ou construção do novo CMEI Carlos Gauto, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a Diretoria de Bem Estar Animal – DIBA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/04/2025 Requer do Prefeito informações referentes à implantação de um Restaurante Popular no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre o andamento do Centro de Arte e Esporte Unificado - CEU na Comunidade Bubas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 18.047/2014, que assegura vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/04/2025 Requer do Prefeito informações sobre as eventuais medidas adotadas pelo Município para garantir a segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/03/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão e execução do recapeamento asfáltico da Rua Francisco Guaraná de Menezes, no Bairro Yolanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/03/2025 Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do Município referente a queimadas, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/03/2025 Requer do Prefeito informações acerca do Processo Seletivo nº 001/2024, destinado às vagas declaradas para quadro de Residência Médica da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2025 Requer do Prefeito informações e providências acerca da necessidade urgente de reforma na Escola Municipal Papa João Paulo I, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/02/2025 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o transporte coletivo municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/02/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 69/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/02/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 68/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão de eventual implementação do programa "Tarifa Zero" no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 173/2020 e a retomada dos direitos dos servidores municipais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre os gastos municipais com saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre os gastos municipais com funcionalismo público, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre o ICMS Ecológico, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/02/2025 Requer do Prefeito informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua das Campânulas, no Bairro Bourbon, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/02/2025 Requer a retirada da Indicação nº 203/2025, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/01/2025 Requer do Prefeito informações sobre a aplicação prática da Lei nº 4.217, de 9 de abril de 2014, que dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penal, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas transgêneras, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/01/2025 Requer do Prefeito informações sobre o planejamento do início das obras da trincheira na BR-277, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/01/2025 Requer do Prefeito informações sobre a limpeza e varrição do Jardim Jupira, no Bairro Portes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/01/2025 Requer do Prefeito informações sobre o planejamento da gestão municipal em relação ao Bosque Guarani, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/01/2025 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ação integrada entre a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e a Polícia Militar do Estado do Paraná, denominada “Operação Bairro Seguro”, no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 456/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/12/2024 retirada do Projeto de Lei nº 148/2024, que “Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos”, para ajustar o limite de titulações por Legislatura”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/11/2024 Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre as obras de drenagem e revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/11/2024 Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras para prestar esclarecimentos sobre as obras de drenagem e revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/11/2024 Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos para prestar esclarecimentos sobre as obras de drenagem e revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/11/2024 Requer a retirada da Emenda nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/10/2024 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório de manutenção dos elevadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/09/2024 Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de estudo para melhoria do fluxo e execução das Emendas Impositivas aprovadas nas Leis Orçamentárias Anuais do Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 296/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/05/2024 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do Município, tendo em vista o cancelamento da Fartal, para compensação dos prejuízos gerados à Cultura de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/05/2024 Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à mitigação, adaptação e transformação com relação às mudanças do clima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 252/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/04/2024 Requer do Prefeito Municipal informações sobre acordo do Município para Foz do Iguaçu se tornar resiliente ao clima, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/04/2024 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 5.180, de 13 de outubro de 2022 – que institui o Programa “Empregue uma Mãe”, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/04/2024 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/03/2024 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2024 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o mapeamento de doenças raras no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/01/2024 Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 17/2023, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/12/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.356/2016, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/12/2023 Requer a retirada do Requerimento nº 316/2023, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/12/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.910 de 2 de outubro de 2020, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 787/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/11/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 786/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/11/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/11/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/10/2023 Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das preocupações e reclamações específicas da população em relação à saúde pública, visando obter informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela gestão municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 595/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/08/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 533/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/08/2023 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 49/2023, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/08/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as credenciais de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/08/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/07/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº. 3.915 de 2011, no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/07/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as vagas destinadas para pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/06/2023 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a falta de sinalização no cruzamento da Avenida Florianópolis com Avenida Andradina, no bairro Lancaster, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/06/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual da saúde mental dos servidores públicos municipais da educação, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/06/2023 Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 5/2023, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 336/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/06/2023 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a falta de sinalização no cruzamento da Rua Rio Claro, com Avenida Gramado, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados às políticas públicas de atendimento à pessoa com deficiência visual no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/05/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Recursos Hídricos – PMGIRH, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/05/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobrem o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/05/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa “Reinventando Foz”, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/05/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/05/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para que ocorra a pavimentação asfáltica e obras de drenagem na Rua Cacique, no Bairro Lancaster. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a privatização da COPEL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 225/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/04/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas de segurança nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/04/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bosque das Aroeiras, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/04/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ruas do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/04/2023 Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao Pregão Eletrônico 24/2023, e ao processo administrativo 3833/2023, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/03/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas do ano de 2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/03/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre sanitaristas no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/03/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.758 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/03/2023 Requer a retirada do Requerimento nº 89/2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/03/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.716 de 15 de abril de 2019, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/02/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rua Antônio Raposo, cruzamento com Rua Benjamin Constant, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/02/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos que vêm ocorrendo na Avenida Irio Manganelli, no Jardim Ipanema, bem como nas ruas próximas à referida avenida, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/01/2023 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Álcool e Drogas 24 horas Dr. Douglas Bittencourt, localizado na Avenida Portugal s/n, Bairro Polo Centro, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1210/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/12/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos que vêm ocorrendo na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon, após o seu asfaltamento, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1200/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/12/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel sob a matrícula imobiliária nº 23.489 (inscrição imobiliária 10.249.010.528.001), conforme lançado no R=01/23.489. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/12/2022 Requer a convocação do Secretário Municipal da Administração, Sr. Nilton Bobato, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1190/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/12/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à implantação do Programa Tarifa Zero, que trata da gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1189/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/11/2022 Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações sobre eventual previsão de conversão para mão única na Rua Otto Ernesto Gottlieb, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/11/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de barreiras de concreto tipo Perfil New Jersey – Barreira Simples na Rua Xavantes, esquina com a Rua Otto Ernesto Gottlieb, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/11/2022 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 164/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1147/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/10/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Escolas Adaptadas para a população com deficiência visual residente no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/09/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre programas de saúde desenvolvidos especificamente para os jovens no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/09/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Curso de Capacitação/Treinamento dos Servidores Municipais da Educação para Identificação de Situações de Violência Contra a Criança e Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/09/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre programas de cultura desenvolvidos especificamente para os Jovens no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/09/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual previsão de renovação da legislação ambiental em âmbito municipal e criação de um Código Ambiental, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/09/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre estudos para criação de unidade de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1041/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/09/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma para que ocorra o recapeamento asfáltico e obras de drenagem no Bairro Lancaster, nas vias abaixo especificadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/09/2022 Requer a concessão de regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1016/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/08/2022 Requer a retirada da Indicação nº 445/2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 2.868/2003 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 3.708/2010 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Estadual nº 17.854/2013 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Estadual nº 18.419/2015 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Federal nº 11.126/2005 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Censo para a população com deficiência visual residente no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/07/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atribuições do cargo de Agente Administrativo, criado pela Lei n° 4.625/2018, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/07/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre papeleiras/lixeiras existentes no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 925/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/07/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade por instalação de piso tátil, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/07/2022 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os pontos de ônibus do Município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 903/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2022 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre acessibilidade na sinalização do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/07/2022 Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a convocação extraordinária desta Casa de Leis para discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 112/2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 891/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/07/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre emenda parlamentar destinada à ACDD pelo Deputado Vermelho, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/07/2022 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 199/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 875/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/07/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o autismo e as políticas públicas voltadas ao tratamento e diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 862/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/06/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos valores regulamentados pela Lei nº 5.023, de 23 de setembro de 2021 e pelo Decreto nº 29585/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/06/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas e exercidas pelo Município para dar proteção às áreas prioritárias e de interesse, previstas no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/05/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a vigência do Decreto Nº 27.702/2019 que trata sobre o “Passe Livre” para estudantes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 662/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/05/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar reajustes salariais na rede pública de saúde, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 660/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/05/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar os reajustes salariais aprovados a nível nacional, na rede pública de saúde municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 589/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/05/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as árvores localizadas na Avenida Pedro Basso, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/05/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre exames clínicos para diagnóstico de autismo no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/04/2022 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 184/2022, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2022 Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre os recursos destinados a políticas públicas para idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/03/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança no Jardim Curitibano IV e Jardim Lancaster, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/03/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro que a aplicação do plano de carreira indicado em anexo para os Agentes de Apoio iria causar ao Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/03/2022 Requer do Prefeito Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal n° 13.722/2018 (Lei Lucas), conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/03/2022 Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas aos postos de testagem de HIV e entrega de medicação, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/02/2022 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 108/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 207/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública itinerante, abrangendo as cinco regiões de Foz do Iguaçu, a fim de debater o novo modal do transporte público da cidade. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 194/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/02/2022 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o número de vagas para estacionamento circular destinadas a pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/02/2022 Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações a respeito do cadastramento e atuação das doulas na instituição, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/02/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atual aplicação e efetividade da Lei nº 2.718/2002, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/02/2022 Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança no Bairro América, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas sobre Povos de Terreiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/01/2022 Requer do Prefeito Municipal relatório de impacto orçamentário e financeiro de alteração de Referência na Carreira Profissional para os servidores municipais denominados Educadores Sociais, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/12/2021 Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento integral da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, e da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que a regulamentou, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 877/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/12/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre campanha “Dar esmolas não ajuda”, através da Lei Municipal nº 4.770 de 27 de agosto de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/12/2021 Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre itinerários de ônibus e sobre a Linha 40, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 819/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/11/2021 Requer a retirada do Substitutivo n° 18/2021 ao Projeto de Lei n° 177/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/11/2021 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre projetos que serão realizados no município de Foz do Iguaçu a médio prazo, conforme respondido no Ofício nº 890/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 766/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/11/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre concurso público no município de Foz do Iguaçu para Intérprete de Libras, Tradutor de Libras e Professor de Libras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 742/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/11/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a política de implementação de Educação de Jovens e Adultos no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/11/2021 Requer do Governador do Estado do Paraná informações acerca da reestruturação do prédio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/10/2021 Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de obras de construção de uma ponte na Rua Jorge Sanwais, sobre o Rio M’Boicy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/10/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre cursos de formação pedagógica para professores da Educação Infantil e Fundamental do Município em relação ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/10/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.715, de 15 de abril de 2019, que institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/10/2021 Requer a retirada da Indicação nº 2625/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/09/2021 Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação acerca dos laboratórios de informática disponíveis no município e a configuração dos computadores que compõem essa rede. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/08/2021 Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações relacionadas ao saneamento básico no município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a elaboração de legislação suplementar versando normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Município de Foz do Iguaçu – PR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 469/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/08/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/08/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de eventuais criações de despesas para o Município de Foz do Iguaçu em caso de aplicação e aprovação da redação do Projeto de Lei nº 21/2021, bem como seja apresentado impacto financeiro e administrativo para a viabilidade das sugestões apresentadas no referido Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/07/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos sobre políticas públicas para a comunidade LGBTQIAP+ no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 23/07/2021 Requer a retirada da Indicação nº 1358/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/07/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos sobre Políticas Públicas para a Juventude no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/07/2021 Requer do Governador do Estado informações sobre a vacinação de gestantes, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/06/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais procedimentos o Município irá adotar nos casos de pacientes que necessitem de UTI Pediátrica, principalmente neste momento de pandemia, já que a rede municipal de saúde não dispõe de uma UTI própria. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 190/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública em caráter de urgência para debater sobre o retorno presencial às aulas no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/05/2021 Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 162/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/05/2021 Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 154/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/04/2021 Requer do Governador do Estado informações acerca da situação do contrato do Estado do Paraná com o Hospital Costa Cavalcanti envolvendo a UTI pediátrica municipal, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/04/2021 Requer do Prefeito informações sobre o impacto financeiro para concessão de desconto na alíquota do ISSQN para os profissionais autônomos que ingressarem no Município, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 127/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/04/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento aos ditames da Lei nº 3.371/2007, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 123/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/04/2021 Requer a retirada do Requerimento n° 114/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/04/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Teatro Barracão e a Casa do Teatro, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 07/04/2021 Requer do Prefeito informações sobre o cronograma de podas na cidade, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/03/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Capacitação, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/03/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 2/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/03/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ressocialização do agressor, nos casos de violência contra a mulher, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 67/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/03/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre acompanhamento dos familiares das vítimas de violência doméstica, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 47/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 1/2021, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 10/02/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento em período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/02/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Av. Olimpio Rafagnin, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 01/02/2021 Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre os motivos que causaram o aumento na conta de luz após a troca de unidade consumidora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/01/2021 Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual dos contribuintes, referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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