Yasmin Hachem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 904/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da decisão de parcelar o pagamento do Prêmio por Desempenho vinculado ao IDEB aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, dos fundamentos financeiros e fiscais utilizados para a medida e da possibilidade de pagamento integral em parcela única ainda no exercício de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 903/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da poda drástica de árvores localizadas na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do nº 2676, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/09/2026 | Requer a retirada do Requerimento nº 784/2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 869/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da exigência de renda familiar mensal per capita de até R$ 210,00 para acesso aos atendimentos veterinários de urgência e emergência prestados pela Foz Pet, bem como sobre a possibilidade de revisão dos critérios e de ampliação e facilitação do atendimento, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da proposta de Matriz Curricular da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027, especialmente quanto à redução da carga horária de Geografia, à inclusão do Ensino Religioso, às condições de trabalho dos professores e à participação da comunidade escolar no processo de elaboração e aprovação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 827/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das políticas, dos serviços e dos procedimentos disponibilizados pela rede pública municipal para prevenção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento da endometriose, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 784/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/09/2026 | Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 3/2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 749/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos protocolos, fluxo assistencial, estrutura disponível e procedimentos adotados pela UPA João Samek, especialmente em relação ao atendimento realizado em 22/07/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/08/2026 | Requer do Prefeito informações e providências acerca de denúncia de descarte e queima irregular de resíduos em área localizada ao lado do Campo/Estádio Beruge, Porto Belo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das fiscalizações, licenças, autorizações e eventuais providências adotadas em relação ao estabelecimento Las Vegas Lounge & Bar - Foz, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 709/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do atendimento educacional e da disponibilização de profissional de apoio aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos impactos do Decreto nº 34.834/2026 sobre as escalas de trabalho, horas extraordinárias e atendimento nas unidades municipais de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 663/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da oferta de atendimento em Reumatologia na rede pública municipal de saúde, especialmente quanto à existência de médicos especialistas, fila de espera e medidas adotadas para suprir eventual deficiência no serviço, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 662/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das políticas públicas de atendimento veterinário emergencial e proteção animal, desenvolvidas pelo Município, especialmente quanto ao atendimento de animais resgatados em situação de urgência por cidadãos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da revitalização do parquinho infantil e da academia ao ar livre localizados na Rua Indianópolis, nº 1750, no Bairro Carimã, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/07/2026 | Requer a retirada das Indicações nº 1983/2026, 1984/2026 e Requerimento nº 619/2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 624/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas pelo Município para assegurar a acessibilidade e o atendimento adequado às pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 619/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas pelo Município para implementação e fortalecimento da política pública de proteção e bem-estar animal, especialmente quanto ao acolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos critérios adotados para a lotação de servidores do quadro do magistério em órgãos diversos da Secretaria Municipal da Educação, dos procedimentos relativos à avaliação funcional, progressão na carreira e demais vantagens decorrentes dessa condição, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 608/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da implantação da rede coletora de esgoto na Vila Portes, do cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Programa nº 108/2014 e das providências adotadas para universalização do serviço na região, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução orçamentária e financeira do Programa Foz Fazendo Arte no exercício de 2026, bem como dos contratos celebrados com os arte-educadores, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da implementação do benefício eventual de auxílio-alimentação por meio de cartão eletrônico, regulamentado pela Lei nº 5.514, de 20 de dezembro de 2024, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação ao terreno localizado na esquina da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/07/2026 | Requer a retirada da Emenda SAPL nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 013/2026), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da utilização da Coleção Agrinho na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação às atribuições previstas para o cargo de Assistente Social no Edital de Concurso Público nº 001/2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2026 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do estudo técnico para ampliação da linha 380 visando ao atendimento do Loteamento Vila Floratta e do loteamento Mata Verde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 521/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da regulação de pacientes ortopédicos que aguardam vagas para cirurgia após atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da implementação da Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, especialmente quanto à aplicação da data-base de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da implementação do Programa de Gestão e Desempenho Funcional (PGDF), instituído pelo Decreto nº 34.693, de 25 de junho de 2026, especialmente quanto ao retorno dos servidores atualmente em teletrabalho e às condições estruturais das unidades administrativas do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da superlotação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e da disponibilidade de leitos para atendimento da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento dos prazos de resposta dos protocolos registrados no sistema eOuve e dos procedimentos adotados em denúncias encaminhadas pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização e regulamentação da luminosidade de painéis publicitários, letreiros eletrônicos e equipamentos similares no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das receitas, despesas, critérios de cobrança, condições de participação e melhorias estruturais relacionadas à FARTAL – Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da convocação de candidatos aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução do Plano de Mobilidade Urbana, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável e do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 488/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo de elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal acerca da estrutura administrativa responsável pela fiscalização ambiental no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento dos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal pelo Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da não inclusão dos servidores aptos à Aposentadoria Voluntária Especial da Pessoa com Deficiência entre os beneficiários do abono de permanência, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas adotadas pelo Município para cumprimento da Lei Municipal nº 5.481/2024 (Lei Yan Andrade), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implementação, funcionamento e estrutura da Comissão Especial do Projeto Musical - Coral Municipal de Servidores, instituída pela Portaria nº 83.252/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 448/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do acolhimento, tratamento, destinação e adoção dos animais resgatados pelo Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da judicialização de procedimentos cirúrgicos, das filas de espera e da regulação de leitos na rede pública municipal de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da pintura do piso, da limpeza, da conservação e da manutenção das dependências do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/06/2026 | Requer do Prefeito informações sobre as solicitações encaminhadas pelos alunos do 5º ano, turmas B e C, da Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 373/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/05/2026 | Requer do Prefeito complementações de respostas em relação ao requerimento 238/2026 em relação à falta de transporte público no bairro Jardim Jupira, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/05/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições de conservação, segurança e manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores de Arquitetura e Engenharia do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/04/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 2.302/2000, especialmente quanto ao cômputo do tempo de exercício profissional anterior à investidura no cargo público para fins de evolução na carreira, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/04/2026 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/04/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/04/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos profissionais de Libras no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/04/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores que recebem abono assiduidade, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2026 | Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da prestação do serviço de coleta de lixo na Rua Cassiano Ricardo, Portes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Decreto nº 32.529/2024 e da conversão de Licença Especial em pecúnia, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/04/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da oferta de aulas de Educação Física na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/04/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos reflexos administrativos decorrentes da implantação do sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores da rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/04/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de mudança de bueiro, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/04/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 4.773/2019 , que dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de servidores públicos municipais para acompanhamento de filho com deficiência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a fila de espera para consultas com neuropediatras e psiquiatras infantis , e o fluxo de encaminhamentos no CER IV e CAPS , conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a possibilidade da implantação da Central de Libras no município como política permanente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a falta de linhas de transporte coletivo que passem pelo bairro Jardim Jupira, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Plano Municipal de Ação Climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/03/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 222/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.309/2023 que estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/03/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a implementação, fiscalização e termos de compromisso relativos à logística reversa de resíduos especiais no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/03/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 5.056/2021, que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a Esporotricose, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/03/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o planejamento para o Natal 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/02/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Decreto nº 27.047, de 1º de março de 2019, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/02/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre doenças raras no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/02/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/02/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/02/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das barreiras instaladas na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Bairro Mata Verde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/01/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/01/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/01/2026 | Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/01/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/01/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 917/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/12/2025 | Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a convocação extraordinária desta Casa de Leis para discussão e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 916/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/12/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 914/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 903/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o procedimento licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em Foz do Iguaçu no ano de 2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 901/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os estudos, análises, pareceres e pesquisas de preços que embasaram a contratação dos enfeites natalinos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 900/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/12/2025 | Requer do Prefeito informações acerca dos serviços executados, quantidades, tipos de enfeites e materiais instalados na decoração natalina de 2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre custos adicionais, manutenção, montagem, desmontagem e armazenamento dos enfeites natalinos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/12/2025 | Requer do Prefeito informações relativas ao contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos enfeites natalinos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Contratações Anual, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 895/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre medidas controle referentes à alta incidência de animais abandonados no, bem como dados precisos sobre as políticas públicas de castração, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 765/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/10/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 764/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/10/2025 | Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/10/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/10/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 742/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/10/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 718/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a utilização de área de reserva técnica para a construção de um espaço de lazer no Jardim Floratta, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/09/2025 | Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 672/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2025 | Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 642/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração do trajeto da linha de ônibus número 380 para atender as ruas do Bairro Vila Florata, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do terço constitucional de férias aos professores da rede pública municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a suspensão, a partir de 15/07/2025, dos atendimentos emergenciais e dos programas sociais veterinários fornecidos pela Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 444/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/07/2025 | Requer do Prefeito sobre a aplicação das políticas públicas voltadas a estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), especialmente quanto à efetividade da Lei Federal nº 14.254/2021, no âmbito das escolas públicas municipais de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a previsão de serviços de limpeza, corte e poda da vegetação, bem como a melhoria da iluminação pública no Bosque da Vila A, na Alameda Falcão, nº 39, entre a Rua Clóvis Roberto Fontoura (antiga Xororó) e a Rua Sabiapoca, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a população em situação de rua do município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os planejamentos e projetos referentes à parceria com o Governo do Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/05/2025 | Requer do Prefeito informações quanto à falta de iluminação pública e à necessidade de reforço no policiamento na Avenida Maria Bubiak, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/05/2025 | Requer do Prefeito informações acerca da falta de insumos e carne vermelha em CMEIs e escolas municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 279/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a previsão do término da duplicação da Avenida Carlos Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre coleta seletiva no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a licença municipal do aterro sanitário, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre as medidas de combate à proliferação de escorpiões no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os critérios adotados para a contagem do estágio probatório dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/05/2025 | Requer a instalação de Comissão Especial para a realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 247/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os problemas estruturais e de drenagem na Rua Harry Shinke, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e limpeza no Bairro Portes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a realização de serviços de varrição na Avenida Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a reforma ou construção do novo CMEI do Campos do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a previsão e execução do recape asfáltico da Rua Jorge Inácio Franco, no Porto Belo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a reforma ou construção do novo CMEI Carlos Gauto, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a Diretoria de Bem Estar Animal – DIBA, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/04/2025 | Requer do Prefeito informações referentes à implantação de um Restaurante Popular no município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o andamento do Centro de Arte e Esporte Unificado - CEU na Comunidade Bubas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 18.047/2014, que assegura vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre as eventuais medidas adotadas pelo Município para garantir a segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/03/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a previsão e execução do recapeamento asfáltico da Rua Francisco Guaraná de Menezes, no Bairro Yolanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/03/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do Município referente a queimadas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/03/2025 | Requer do Prefeito informações acerca do Processo Seletivo nº 001/2024, destinado às vagas declaradas para quadro de Residência Médica da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2025 | Requer do Prefeito informações e providências acerca da necessidade urgente de reforma na Escola Municipal Papa João Paulo I, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/02/2025 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o transporte coletivo municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/02/2025 | Requer a retirada do Requerimento nº 69/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/02/2025 | Requer a retirada do Requerimento nº 68/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a previsão de eventual implementação do programa "Tarifa Zero" no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 173/2020 e a retomada dos direitos dos servidores municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os gastos municipais com saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os gastos municipais com funcionalismo público, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o ICMS Ecológico, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua das Campânulas, no Bairro Bourbon, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/02/2025 | Requer a retirada da Indicação nº 203/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/01/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a aplicação prática da Lei nº 4.217, de 9 de abril de 2014, que dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penal, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas transgêneras, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/01/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento do início das obras da trincheira na BR-277, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/01/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a limpeza e varrição do Jardim Jupira, no Bairro Portes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/01/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento da gestão municipal em relação ao Bosque Guarani, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/01/2025 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ação integrada entre a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e a Polícia Militar do Estado do Paraná, denominada “Operação Bairro Seguro”, no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 456/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/12/2024 | retirada do Projeto de Lei nº 148/2024, que “Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos”, para ajustar o limite de titulações por Legislatura”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/11/2024 | Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre as obras de drenagem e revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/11/2024 | Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras para prestar esclarecimentos sobre as obras de drenagem e revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 444/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/11/2024 | Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos para prestar esclarecimentos sobre as obras de drenagem e revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/11/2024 | Requer a retirada da Emenda nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 111/2024, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/10/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório de manutenção dos elevadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/09/2024 | Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de estudo para melhoria do fluxo e execução das Emendas Impositivas aprovadas nas Leis Orçamentárias Anuais do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 296/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/05/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do Município, tendo em vista o cancelamento da Fartal, para compensação dos prejuízos gerados à Cultura de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/05/2024 | Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à mitigação, adaptação e transformação com relação às mudanças do clima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 252/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/04/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre acordo do Município para Foz do Iguaçu se tornar resiliente ao clima, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/04/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 5.180, de 13 de outubro de 2022 – que institui o Programa “Empregue uma Mãe”, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/04/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/03/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o mapeamento de doenças raras no município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/01/2024 | Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 17/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/12/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.356/2016, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/12/2023 | Requer a retirada do Requerimento nº 316/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/12/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.910 de 2 de outubro de 2020, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 787/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/11/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 786/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/11/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 785/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/11/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/10/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das preocupações e reclamações específicas da população em relação à saúde pública, visando obter informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela gestão municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 595/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/08/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 533/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/08/2023 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 49/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/08/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as credenciais de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/07/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº. 3.915 de 2011, no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/07/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as vagas destinadas para pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2023 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a falta de sinalização no cruzamento da Avenida Florianópolis com Avenida Andradina, no bairro Lancaster, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/06/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual da saúde mental dos servidores públicos municipais da educação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/06/2023 | Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 5/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 336/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/06/2023 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a falta de sinalização no cruzamento da Rua Rio Claro, com Avenida Gramado, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados às políticas públicas de atendimento à pessoa com deficiência visual no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/05/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Recursos Hídricos – PMGIRH, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/05/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobrem o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/05/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa “Reinventando Foz”, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/05/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/05/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para que ocorra a pavimentação asfáltica e obras de drenagem na Rua Cacique, no Bairro Lancaster. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a privatização da COPEL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 225/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/04/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas de segurança nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/04/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bosque das Aroeiras, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/04/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ruas do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/04/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao Pregão Eletrônico 24/2023, e ao processo administrativo 3833/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas do ano de 2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre sanitaristas no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.758 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2023 | Requer a retirada do Requerimento nº 89/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.716 de 15 de abril de 2019, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/02/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rua Antônio Raposo, cruzamento com Rua Benjamin Constant, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos que vêm ocorrendo na Avenida Irio Manganelli, no Jardim Ipanema, bem como nas ruas próximas à referida avenida, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/01/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Álcool e Drogas 24 horas Dr. Douglas Bittencourt, localizado na Avenida Portugal s/n, Bairro Polo Centro, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/12/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos que vêm ocorrendo na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon, após o seu asfaltamento, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/12/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel sob a matrícula imobiliária nº 23.489 (inscrição imobiliária 10.249.010.528.001), conforme lançado no R=01/23.489. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1192/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/12/2022 | Requer a convocação do Secretário Municipal da Administração, Sr. Nilton Bobato, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1190/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à implantação do Programa Tarifa Zero, que trata da gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1189/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/11/2022 | Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações sobre eventual previsão de conversão para mão única na Rua Otto Ernesto Gottlieb, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1188/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/11/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de barreiras de concreto tipo Perfil New Jersey – Barreira Simples na Rua Xavantes, esquina com a Rua Otto Ernesto Gottlieb, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/11/2022 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 164/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1147/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/10/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Escolas Adaptadas para a população com deficiência visual residente no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre programas de saúde desenvolvidos especificamente para os jovens no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1069/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Curso de Capacitação/Treinamento dos Servidores Municipais da Educação para Identificação de Situações de Violência Contra a Criança e Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre programas de cultura desenvolvidos especificamente para os Jovens no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual previsão de renovação da legislação ambiental em âmbito municipal e criação de um Código Ambiental, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre estudos para criação de unidade de conservação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma para que ocorra o recapeamento asfáltico e obras de drenagem no Bairro Lancaster, nas vias abaixo especificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/09/2022 | Requer a concessão de regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1016/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/08/2022 | Requer a retirada da Indicação nº 445/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 2.868/2003 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 970/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 3.708/2010 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 969/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Estadual nº 17.854/2013 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Estadual nº 18.419/2015 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Federal nº 11.126/2005 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/07/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Censo para a população com deficiência visual residente no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/07/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atribuições do cargo de Agente Administrativo, criado pela Lei n° 4.625/2018, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 927/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre papeleiras/lixeiras existentes no município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 925/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade por instalação de piso tátil, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 916/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2022 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os pontos de ônibus do Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 903/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2022 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre acessibilidade na sinalização do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 895/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2022 | Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a convocação extraordinária desta Casa de Leis para discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 112/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 891/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/07/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre emenda parlamentar destinada à ACDD pelo Deputado Vermelho, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/07/2022 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 199/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/07/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o autismo e as políticas públicas voltadas ao tratamento e diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 862/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/06/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos valores regulamentados pela Lei nº 5.023, de 23 de setembro de 2021 e pelo Decreto nº 29585/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 809/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/06/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas e exercidas pelo Município para dar proteção às áreas prioritárias e de interesse, previstas no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 663/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/05/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a vigência do Decreto Nº 27.702/2019 que trata sobre o “Passe Livre” para estudantes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 662/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/05/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar reajustes salariais na rede pública de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/05/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar os reajustes salariais aprovados a nível nacional, na rede pública de saúde municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 589/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/05/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as árvores localizadas na Avenida Pedro Basso, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/05/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre exames clínicos para diagnóstico de autismo no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/04/2022 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 184/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/03/2022 | Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre os recursos destinados a políticas públicas para idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/03/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança no Jardim Curitibano IV e Jardim Lancaster, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/03/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro que a aplicação do plano de carreira indicado em anexo para os Agentes de Apoio iria causar ao Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/03/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal n° 13.722/2018 (Lei Lucas), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/03/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas aos postos de testagem de HIV e entrega de medicação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/02/2022 | Requer a retirada do Projeto de Lei n° 108/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 207/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública itinerante, abrangendo as cinco regiões de Foz do Iguaçu, a fim de debater o novo modal do transporte público da cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 194/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/02/2022 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o número de vagas para estacionamento circular destinadas a pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/02/2022 | Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações a respeito do cadastramento e atuação das doulas na instituição, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/02/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atual aplicação e efetividade da Lei nº 2.718/2002, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança no Bairro América, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas sobre Povos de Terreiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/01/2022 | Requer do Prefeito Municipal relatório de impacto orçamentário e financeiro de alteração de Referência na Carreira Profissional para os servidores municipais denominados Educadores Sociais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento integral da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, e da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que a regulamentou, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 877/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/12/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre campanha “Dar esmolas não ajuda”, através da Lei Municipal nº 4.770 de 27 de agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/12/2021 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre itinerários de ônibus e sobre a Linha 40, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/11/2021 | Requer a retirada do Substitutivo n° 18/2021 ao Projeto de Lei n° 177/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/11/2021 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre projetos que serão realizados no município de Foz do Iguaçu a médio prazo, conforme respondido no Ofício nº 890/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 766/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/11/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre concurso público no município de Foz do Iguaçu para Intérprete de Libras, Tradutor de Libras e Professor de Libras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a política de implementação de Educação de Jovens e Adultos no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/11/2021 | Requer do Governador do Estado do Paraná informações acerca da reestruturação do prédio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 712/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/10/2021 | Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de obras de construção de uma ponte na Rua Jorge Sanwais, sobre o Rio M’Boicy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 711/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/10/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre cursos de formação pedagógica para professores da Educação Infantil e Fundamental do Município em relação ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/10/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.715, de 15 de abril de 2019, que institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/10/2021 | Requer a retirada da Indicação nº 2625/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/09/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação acerca dos laboratórios de informática disponíveis no município e a configuração dos computadores que compõem essa rede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/08/2021 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações relacionadas ao saneamento básico no município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a elaboração de legislação suplementar versando normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Município de Foz do Iguaçu – PR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 469/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de eventuais criações de despesas para o Município de Foz do Iguaçu em caso de aplicação e aprovação da redação do Projeto de Lei nº 21/2021, bem como seja apresentado impacto financeiro e administrativo para a viabilidade das sugestões apresentadas no referido Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos sobre políticas públicas para a comunidade LGBTQIAP+ no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/07/2021 | Requer a retirada da Indicação nº 1358/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos sobre Políticas Públicas para a Juventude no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2021 | Requer do Governador do Estado informações sobre a vacinação de gestantes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/06/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais procedimentos o Município irá adotar nos casos de pacientes que necessitem de UTI Pediátrica, principalmente neste momento de pandemia, já que a rede municipal de saúde não dispõe de uma UTI própria. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 190/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública em caráter de urgência para debater sobre o retorno presencial às aulas no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/05/2021 | Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 162/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/05/2021 | Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 154/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2021 | Requer do Governador do Estado informações acerca da situação do contrato do Estado do Paraná com o Hospital Costa Cavalcanti envolvendo a UTI pediátrica municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/04/2021 | Requer do Prefeito informações sobre o impacto financeiro para concessão de desconto na alíquota do ISSQN para os profissionais autônomos que ingressarem no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 127/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento aos ditames da Lei nº 3.371/2007, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 123/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/04/2021 | Requer a retirada do Requerimento n° 114/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/04/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Teatro Barracão e a Casa do Teatro, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/04/2021 | Requer do Prefeito informações sobre o cronograma de podas na cidade, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/03/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Capacitação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/03/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 2/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/03/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ressocialização do agressor, nos casos de violência contra a mulher, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 67/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/03/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre acompanhamento dos familiares das vítimas de violência doméstica, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 1/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/02/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento em período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 22/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/02/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Av. Olimpio Rafagnin, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/02/2021 | Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre os motivos que causaram o aumento na conta de luz após a troca de unidade consumidora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/01/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual dos contribuintes, referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.