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Requerimento (REQ) · 64 no total

DR. Odarlone

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 169/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 25/08/2026 "Requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº120/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, já instruído com o respectivo Substitutivo, para discussão e votação." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 162/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 11/08/2026 Requer informações sobre as penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e aplicadas aos servidores da Autarquia Municipal de Saúde nos anos de 2025 e 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 11/08/2026 Requer informações sobre treinamentos destinados aos servidores da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana para implementação e utilização de processos digitais nos anos de 2025 e 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/08/2026 Solicita informações junto ao Poder Executivo Municipal de Apucarana, através da AMS - Autarquia Municipal de Saúde, sobre a concessão de "vale transporte" aos pacientes de saúde mental e aos acompanhantes dos CAPS AD e do CAPS Infanto Juvenil (CAPS IJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, através da AMS - Autarquia Municipal de Saúde sobre exames de tomografia computadorizada e ressonância magnéticas a pacientes do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 15/06/2026 Solicita informações da Prefeitura Municipal de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, sobre a possibilidade de utilização do espaço da antiga feira, localizado no Terminal Urbano de Transporte Integrado Silvio Stocco, para implantação de uma unidade de atendimento nos moldes do "Poupatempo" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/06/2026 "Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apuração de possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios relacionados ao fornecimento de gêneros alimentícios e cestas básicas ao Município de Apucarana, incluindo verificação de capacidade operacional de empresas participantes, eventual atuação coordenada entre pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao setor e fiscalização da execução contratual e aplicação de recursos públicos." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 123/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/06/2026 Solicita informações da Prefeitura Municipal e da Autarquia de Educação sobre o transporte dos alunos da APAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/06/2026 Solicita informações a Prefeitura Municipal e a Autarquia Municipal de Saúde informações sobre o exame BERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 19/05/2026 "Solicita informações do executivo municipal e da Autarquia Municipalde Educação, referentes à avaliação periódica/avaliação de desempenho funcional aplicada aos servidores desta municipalidade." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 19/05/2026 "Requer a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos de Apucarana que recebem até 2.500 reais." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 97/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 11/05/2026 "Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos imóveis e prédios públicos pertencentes ao patrimônio do Município de Apucarana, incluindo cessões, concessões, permissões, contratos vigentes, destinação dos bens públicos e imóveis desocupados." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 11/05/2026 "Solicita informações sobre manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos pertencentes ao município de Apucarana." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 31/03/2026 Solicita informações ao Executivo Municipal e e empresa de transporte coletivo VAL, sobre linhas de transporte coletivo urbano no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 23/03/2026 "Solicitação de informações detalhadas sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME)." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 23/03/2026 "Solicita informações acerca da instalação de novos pontos de ônibus no município de Apucarana." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 23/03/2026 Requer a realização de estudos e análise de viabilidade para a pavimentação da via de acesso que interliga a Rua Rafael Sorpille, na altura do nº 3527, no Jardim Ponta Grossa, à Rua Estanho, no Parque Industrial Zona Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 20/02/2026 "Pedido de Informações ao Executivo Municipal de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sobre os cuidados a serem tomados, a fiscalização e a segurança no transporte de entulhos, galhos, móveis e materiais inservíveis em vias públicas. " Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/02/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde sobre o recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/02/2026 Requer informações acerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/02/2026 Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social informações sobre o Grupo Conviver. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/02/2026 Requer informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município de Apucarana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 04/02/2026 Requer informações à empresa VAL – Viação Apucarana Ltda. sobre a frota do transporte coletivo urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 20/01/2026 Requer informações do Executivo Municipal de Apucarana sobre a recepção, incorporação e regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente Lula, que inclui os profissionais e professores que atuam diretamente na educação infantil na carreira do Magistério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 20/01/2026 Requerimento de informações sobre implantação de Escola Municipal e CMEI no Conjunto Habitacional Solo Sagrado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 20/01/2026 Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, referentes aos veículos vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Apucarana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/01/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E DA EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RECONHECIMENTO DAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/01/2026 Requer informações sobre a existência de planejamento para reparo, pintura, iluminação e cobertura da quadra de esportes localizada no Núcleo Dom Romeu Alberti, situada nos fundos da Unidade Básica de Saúde e da Paróquia da referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/01/2026 Solicita informações a SANEPAR e à Prefeitura Municipal de Apucarana, sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Reis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/01/2026 Requer a equiparação do cargo de Assistente de Comunicação em Mídias Digitais ao cargo de Jornalista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 17/12/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 196/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 17/12/2025 Requer à COPEL informações detalhadas sobre os valores cobrados na conta de energia, incluindo a legislação utilizada, os valores aplicados e outras incidências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 05/12/2025 "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca do recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 05/12/2025 "Informações à cerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 02/12/2025 Solicita ao poder executivo e a Secretaria de Assistência social informações sobre o Grupo Conviver Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 02/12/2025 Solicitação de informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 02/12/2025 Solicita informações à empresa VAL – Viação Apucarana Ltda. sobre a frota do transporte coletivo urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 24/11/2025 "Pedido de informações ao Executivo Municipal acerca da restrição à instalação de bancas e ambulantes em pontos específicos da área central do Município. " Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/10/2025 Requer informações detalhadas ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Educação (AME) acerca do transporte escolar no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/10/2025 Solicita informações sobre o período de férias, concessão de quinquênio e nomenclatura funcional dos profissionais da Educação Infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 30/10/2025 Pedido de informações ao Executivo Municipal a à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade da equiparação do salário-base das nutricionistas vinculadas ao Município de Apucarana, com profissionais com a mesma formação como os psicólogos e assistentes sociais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 161/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 22/10/2025 Requer a convocação em regime de Urgência do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. João do Carmo da Fonseca. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 156/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 21/10/2025 Requer informações da prefeitura municipal e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) sobre a viabilidade de inclusão de determinada área como zona urbana. Dados do Imóvel: Matrícula nº 31.996, Livro 2, 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR. Imóvel: Lote nº 87-Remanescente, localizado na Gleba Nova Ukraina, com área total de 31.450,00 m² (3,1454 ha / 1,29 alqueires paulistas). Cadastro INCRA: nº 717.***.***.***-**. NIRF: nº 0.368.697-3. CAR: nº PR-4101408-3DF7.0967.FDB2.49C1.BBA0.DA04.22A7.784F. Matrícula Mãe: nº 1.837, Livro 2, 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 14/10/2025 Requer à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a existência de estudos ou a possibilidade de implantação de um posto de apoio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atendimento diário no Residencial Fariz Gebrim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 14/10/2025 Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o número de castrações realizadas no Canil Municipal no ano de 2025 Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 139/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 03/10/2025 Pedido de informações ao Executivo Municipal se existem estudos técnicos, projeto ou planejamento em andamento visando a implantação de vale/auxílio alimentação aos servidores públicos municipais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 03/10/2025 Requer informações acerca do cronograma e plano de instalação de iluminação pública em LED no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 03/10/2025 Solicita informações da Prefeitura Municipal e ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) se existe estudos para a transformação da Praça das Abelhas em rotatória, com o objetivo de melhorar o trânsito nos horários de pico e prevenir acidentes frequentes naquela região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 23/09/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO, E A VALORIZAÇÃO NA CARREIRA DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 130/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/09/2025 Solicita informações a SANEPAR sobre a falta recorrente de abastecimento de água no Município de Apucarana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/09/2025 Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (SEGTRAN), se existem estudos técnicos visando a implantação de sentido único na Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre a Travessa Palmeiras até a Avenida Governador Roberto da Silveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/09/2025 Solicita informações ao Executivo Municipal de Apucarana, sobre as condições de trabalho e infraestrutura dos diversos setores da Prefeitura, com foco no setor de Arquivos, bem como as queixas e reclamações dos servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/09/2025 Pedido de informações ao Gerente Regional da COPEL - Companhia Paranaense de Energia, sobre as constantes quedas de energia no Município de Apucarana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/09/2025 Solicita ao Executivo Municipal de Apucarana o estudo e a proposição de criação e instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os servidores públicos municipais, bem como, de um Regime de Previdência Próprio Social (RPPS) Municipal ou, alternativamente, um fundo de pensão específico para estes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/09/2025 Solicita ao Executivo Municipal, informações e análises sobre benfeitorias no “Espaço das Feiras”, incluindo detalhes sobre a troca de Toldos, a situação do Serviço de Wi-Fi Público e as possibilidades para o Trânsito na Rua Talita Bresolin. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 124/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 16/09/2025 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa VAL -Viação Apucarana Ltda., sobre a exclusão da linha 192 (“Linha da Saúde”), do itinerário do transporte coletivo municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 08/09/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA ACERCA DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 120/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/09/2025 "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à SEGTRAN (Secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil) sobre a existência de estudo referente à quantidade de cadeirantes que utilizam o transporte público da cidade, bem como se foram observados critérios de acessibilidade na recente reforma do Terminal Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 01/09/2025 Solicita informações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Apucarana sobre as recorrentes falhas/indisponibilidades da linha 192, seus impactos e o plano para normalização imediata Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 112/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 26/08/2025 Pedido de informações ao Executivo Municipal e a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, quanto à emissão de resíduos (provável farelo e casca de milho) nos núcleos habitacionais Osmar Guaraci Freire e Papa João Paulo I e demais bairros nas adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 26/08/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR DURVAL PINTO E GABRIEL DE LARA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 109/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 26/08/2025 Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre as medidas de valorização e incentivo voltadas aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, considerando sua importância no atendimento à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 19/08/2025 Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) 05/08/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO “JOSÉ ANTÔNIO BASSO” - LAGOÃO, INCLUINDO O VALOR DO INVESTIMENTO PREVISTO. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Apucarana (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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