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Proposições legislativas · 2025–2026

Lenir de Assis

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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106proposições com a assinatura
52como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) 22 10
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 16 16
Parecer do Relator (PRL) 10 10
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 8 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 7 0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 5 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 4 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 3 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 3 3
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 3 0
Emenda na Comissão (EMC) 2 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 2 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Substitutivo (SBT) 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Emenda à PEC (EMC) 1 1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 1 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 1 0
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Subemenda de Relator (SBR) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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