Angelo Vanhoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 8306/2014 Câmara dos Deputados | 18/12/2014 | Estabelece as diretrizes da política cultural do país, e da cidadania e dos direitos culturais. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| PL 4682/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 22/02/2019 Lei Ordinária 12761/2012 |
Coautoria — 54ª assinatura de 63 |
| PL 7534/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Cria o Dia Nacional da Diplomacia Cultural e dá outras providências. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| PL 7221/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 11/08/2016 | Autoria única |
| PL 4977/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 4324/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal. | Transformado em Norma Jurídica desde 04/02/2010 Lei Ordinária 12209/2010 |
Autoria única |
| PL 3439/2008 Câmara dos Deputados | 20/05/2008 | Assegura renda mínima aos trabalhadores portuários avulsos devidamente registrados, conforme arts. 55, 70 e 71 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, sem vínculo empregatício, que prestam serviços de movimentação e armazenagem de mercadoria a diversos operadores portuários em atividades de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e serviços de bloco. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| PL 3056/2008 Câmara dos Deputados | 18/03/2008 | Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| PL 2765/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Dispõe sobre a relação de Instituições do Poder Público e suas Associações de Amigos. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| PL 2764/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de obras de arte e bens de valor histórico e cultural feitas pelo contribuinte a museus públicos federais, até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| PL 2763/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| PL 1999/2007 Câmara dos Deputados | 11/09/2007 | Institui o Programa Nacional de Recompensa Ambiental (PNRA) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 03/09/2015 | Autoria única |
| PL 1851/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Dispõe sobre programa da União para apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 1791/2007 Câmara dos Deputados | 16/08/2007 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 25/02/2015 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| PL 1239/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Estabelece redução de tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano, condicionada à implantação do Bilhete Único do passageiro, e dá outras providências. | Arquivada desde 03/03/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| PL 769/2007 Câmara dos Deputados | 18/04/2007 | Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental | Transformado em Norma Jurídica desde 18/05/2012 Lei Ordinária 12633/2012 |
Autoria única |
| PL 222/2007 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Dispõe sobre a isenção de IPI às pessoas jurídicas que menciona e dá outras providências. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.