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Requerimento (RRE) · 18 no total

Roberto Requião

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRE 21/2018 Senado Federal 17/05/2018 Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 Coautoria
RRE 20/2018 Senado Federal 17/05/2018 Requer a convocação do Ministro da Justiça a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 Coautoria
RRE 27/2017 Senado Federal 17/08/2017 Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas desastradas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2017 Autoria principal
RRE 6/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Aloysio Nunes Ferreira, com a finalidade de explanar sobre as diretrizes da política externa brasileira e temas afetos a sua pasta e atuação pública. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2017 Coautoria
RRE 5/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a venda de terras a estrangeiros, sob o prisma da Defesa Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2017 Coautoria
RRE 4/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos Militares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da indústria aeroespacial, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a renegociação do Acordo de Alcântara com os EUA, sob o prisma da Defesa Nacional e do desenvolvimento tecnológico brasileiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2017 Coautoria
RRE 3/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos militares e da indústria de defesa, a serem definidos posteriormente, objetivando debater o impacto da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, da mudança de governo e da Operação Lava Jato na indústria de defesa do Brasil, particularmente sobre o projeto do submarino nuclear nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2017 Coautoria
RRE 2/2017 Senado Federal 16/03/2017 Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com objetivo de debaterem-se as seguintes questões: 1. Soberania nacional e política de Defesa em relação a recursos naturais: petróleo, minérios estratégicos, água e recursos humanos: educação, ciência e tecnologia; 2. Soberania nacional e política específica de Defesa: 3. Modernização das Forças Armadas; 4. A questão da internacionalização da terra no contexto da Defesa da Soberania Nacional; 5. Engenharia Nacional como instrumento de defesa da Soberania; 6. Políticas econômicas autônomas como expressão da soberania nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/06/2017 Autoria principal
RRE 43/2014 Senado Federal 15/05/2014 Requeiro, nos termos regimentais, que seja promovida audiência pública com os Ministros de Estado das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, dos Transportes, da Fazenda, das Minas e Energia, do Planejamento e Gestão e da Casa Civil da Presidência da República, com vistas a promover um debate sobre as propostas legislativas destinadas a desenvolver a integração regional no âmbito da América do Sul; requeiro, ainda, que sejam comunicadas a Comissão de Assuntos Econômicos e a Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, para que seus membros sejam convidados a assistir à audiência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 Autoria principal
RRE 35/2014 Senado Federal 01/04/2014 Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno, a constituição de comissão externa do Senado Federal, com membros a serem designados pelo Presidente, com o fim de visitar a Assembleia Nacional da Venezuela. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2014 Autoria principal
RRE 21/2014 Senado Federal 13/03/2014 Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, requeiro, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações relativas às negociações para a celebração do acordo entre o Mercosul e a União Européia e, em especial, sobre a oferta brasileira, a oferta do Mercosul, a oferta da União Européia, as normas econômicas relativas a serviços, indústria, agricultura, investimentos, regras de promoção e proteção dos direitos dos investidores, subsídios, dumping, mecanismos de proteção à propriedade intelectual, mecanismos de solução de conflitos, tais como o recurso a arbitragem internacional, dentre outros, e os compromissos políticos envolvidos nas tratativas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2014 Autoria principal
RRE 93/2013 Senado Federal 12/09/2013 Em aditamento ao Requerimento nº 90, DE 2013 - CRE, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, seja também convidado para a audiência pública para discutir denúncias de espionagem sobre informações estratégicas da Petrobrás praticada pelo governo norte-americano, a ser realizada em conjunto com a CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, o engenheiro Fernando Siqueira, um dos mais renomados especialistas do setor de petróleo, atualmente Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 Autoria principal
RRE 85/2013 Senado Federal 05/09/2013 Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2013 Coautoria
RRE 59/2013 Senado Federal 09/07/2013 Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura ao governo dos Estados Unidos da América (EUA), em razão das atividades da National Security Agency (NSA) no País, as quais violam direitos de empresas e cidadãos brasileiros e atentam contra a soberania nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 Autoria principal
RRE 39/2013 Senado Federal 13/06/2013 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado, que seja realizada audiência pública destinada à instrução dos projetos de lei do Senado nº 232/2011 e 726/2011, que concedem benefícios para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul. Para tanto, proponho convidar os embaixadores da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, o Deputado Newton de Lima (Presidente da Representação Brasileira no PARLASUL), o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o economista Márcio Pochmann. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/07/2013 Autoria principal
RRE 21/2012 Senado Federal 29/03/2012 Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa de Audiência Pública nesta Comissão, aprovada pelo Requerimento nº 23, de 2011-CRE, para o Anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição nº , de 2011, de minha autoria, que “acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao art. 84 da Constituição Federal, para prever participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional”. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/05/2012 Autoria principal
RRE 6/2002 Senado Federal 21/05/2002 Requeiro a Convocação do Ministro Celso Lafer, e dos auxiliares que julgar necessários, para trazer a esta Comissão os documentos e propostas norte-americanas para o Brasil sobre a ALCA, e as contrapropostas brasileiras. Tal qual o Senado norte-americano, o Senado brasileiro precisa estar a par do que ocorre nestas negociações. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2002 Autoria principal
RRE 5/2001 Senado Federal 11/09/2001 Requer nos termos do art. 215, caput, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado convite aos Senadores membros das Comissões de Agricultura e de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos da América para expor, em audiência pública nessa Comissão, sobre a questão agrícola americana, bem como para conhecer a realidade agrícola brasileira, particularmente com referência à soja. O convite deve estender a visita aos Estados brasileiros produtores de soja, incluindo o Paraná. A visita estará sob o patrocínio do Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola-IICA, o qual, por meio da sua Agência de Cooperação no Brasil, cuidará da agenda juntamente com os referidos parlamentares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2001 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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