Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Sergio Souza

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 1 Câmara dos Deputados	22/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 63/2017 Câmara dos Deputados	05/04/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 21/2016 Câmara dos Deputados	29/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
EMP 7/2016 Câmara dos Deputados	30/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 22
EMP 6/2016 Câmara dos Deputados	30/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
EMP 104/2015 Câmara dos Deputados	25/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 103/2015 Câmara dos Deputados	25/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 37/2015 Câmara dos Deputados	08/04/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 29/2015 Câmara dos Deputados	08/04/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 34/2015 Câmara dos Deputados	26/03/2015	Proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 863/2015 Pela manutenção da alíquota de 2% e da obrigatoriedade da contribuição previdenciária patronal sobe a receita bruta para o setor de serviços de TI e TIC .	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.