Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RRA 55/2013 Senado Federal | 05/12/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 50, de 2013, que seja convidado o Senhor FRANCISCO CARLOS SIMIONI, Diretor da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, para participar, como debatedor, da audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 50/2013 Senado Federal | 24/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores. Para tanto sugere o convite às seguintes autoridades: Sr. Deputado Silas Brasileiro - Presidente do Conselho Nacional do Café; Sr. Janio Zeferino da Silva - Diretor do Departamento do Café da Secretária de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRA 32/2013 Senado Federal | 20/06/2013 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2013 | Autoria principal |
| RRA 27/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2013 | Autoria principal |
| RRA 6/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2013 | Coautoria |
| RRA 36/2012 Senado Federal | 21/11/2012 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010, que "Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: Sra. Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora Geral da ANP; Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil; Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - MF; Sr. Antônio de Pádua - Diretor Presidente Interino da ÚNICA; Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da UBRABIO; Sr. Mauro Borges Lemos - Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2012 | Autoria principal |
| RRA 34/2012 Senado Federal | 08/11/2012 | Requer, em aditamento ao Requerimento N° 23/2012 - CRA, aprovado em 17 de maio de 2012, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio, para participar da Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a debater o Setor Sucroalcooleiro no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2012 | Autoria principal |
| RRA 26/2012 Senado Federal | 14/06/2012 | Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a atual crise por que passa a suinocultura brasileira. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. João Rabelo Júnior - Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Marcelo Lopes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS); Sr. Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2012 | Coautoria |
| RRA 24/2012 Senado Federal | 31/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2012 | Autoria principal |
| RRA 12/2012 Senado Federal | 19/04/2012 | Requer, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater e instruir o PLS n? 626, de 2011, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Am-azônia Legal e dá outras providências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2012 | Coautoria |
| RRA 39/2011 Senado Federal | 04/08/2011 | Requer a realização de Seminário do Ciclo de Paletras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, na cidade de Curitiba/PR, no próximo dia 19 de agosto de 2011, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências” (Código Florestal), com os seguintes convidados: Deputado Federal Aldo Rebelo; Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2011 | Autoria principal |
| RRA 35/2011 Senado Federal | 04/08/2011 | Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para prestar esclarecimentos sobre o desempenho da sua pasta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.