Sergio Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980 | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Arte Cultura Unidos de Guaraqueçaba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Redação Final do PDL 186/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores e Amigos de Serranópolis do Iguaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Redação Final do PDL 550/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). | Aguardando Providências Internas desde 16/04/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Redação Final do PL 7611/17 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Redação Final do PDL 303/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 27/09/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final do PDL 428/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final do PDL 429/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006. | Pronta para Pauta desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006. | Aguardando Providências Internas desde 30/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.