Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados · 55 no total

Sergio Souza

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 202ª assinatura de 206
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026	Coautoria — 165ª assinatura de 211
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 94ª assinatura de 202
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados	06/11/2025	Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 178ª assinatura de 205
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 188ª assinatura de 200
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados	18/06/2025	Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025	Primeira assinatura de 194
REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.	Arquivada desde 12/11/2025	Coautoria — 73ª assinatura de 196
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 161ª assinatura de 200
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados	21/11/2024	Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024	Coautoria — 201ª assinatura de 201
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados	04/07/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.	Arquivada desde 06/05/2025	Coautoria — 196ª assinatura de 199
REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados	12/04/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024	Coautoria — 181ª assinatura de 207
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados	09/04/2024	Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024	Coautoria — 71ª assinatura de 200
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados	29/02/2024	Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024	Coautoria — 175ª assinatura de 201
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados	08/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023	Coautoria — 199ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados	01/11/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023	Coautoria — 169ª assinatura de 203
REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados	18/10/2023	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 200
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 151ª assinatura de 207
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 205ª assinatura de 206
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados	30/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 134ª assinatura de 193
REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 194
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 80ª assinatura de 196
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados	07/08/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 130ª assinatura de 193
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 209ª assinatura de 211
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 214
REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados	21/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 105ª assinatura de 182
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados	19/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 163ª assinatura de 201
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 219
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados	07/06/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 221
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 49ª assinatura de 218
REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 187ª assinatura de 205
REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.	Arquivada desde 15/06/2023	Coautoria — 180ª assinatura de 200
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 285
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 181ª assinatura de 201
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 60ª assinatura de 214
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 201
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 176ª assinatura de 221
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 103ª assinatura de 202
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados	31/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023	Coautoria — 242ª assinatura de 260
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 204
REQ 729/2023 Câmara dos Deputados	17/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 97ª assinatura de 195
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite	Arquivada desde 03/05/2023	Coautoria — 169ª assinatura de 198
REQ 674/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 12/04/2023	Coautoria — 70ª assinatura de 202
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 300
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 183ª assinatura de 196
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 196ª assinatura de 211
REQ 362/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 191ª assinatura de 211
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 182ª assinatura de 197
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados	11/07/2022	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 146ª assinatura de 205
REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados	21/09/2021	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 163ª assinatura de 201
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 186ª assinatura de 202
REQ 1482/2019 Câmara dos Deputados	15/05/2019	Requer, conforme Ato da Mesa n.º 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 8791/2018 Câmara dos Deputados	06/06/2018	Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas conforme disposto na EC nº73/2013, em defesa da constitucionalidade da referida emenda na ADI 5017-STF e do aperfeiçoamento da legislação federal correlata.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 4033/2016 Câmara dos Deputados	25/02/2016	Requer o Registro da Frente Parlamentar da AVICULTURA.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 4032/2016 Câmara dos Deputados	25/02/2016	Requer o Registro da Frente Parlamentar da MINERAÇÃO.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 3753/2015 Câmara dos Deputados	15/12/2015	Requer o Registro da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.