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Indicação (INC) · 367 no total

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Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1273/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Nossa Senhora das Graças no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1272/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Nossa Senhora das Graças no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1271/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Nossa Senhora das Graças no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1270/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Nossa Senhora das Graças no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1269/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Nossa Senhora das Graças no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1268/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Nossa Senhora das Graças no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1130/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Itambaracá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1129/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Itambaracá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1128/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Itambaracá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1127/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Itambaracá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1126/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Itambaracá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1125/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Itambaracá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1121/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Tamarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1120/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Tamarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1119/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Tamarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1118/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Tamarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1117/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS do município de Tamarana no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1116/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Tamarana no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1115/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Tamarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1114/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Tamarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1101/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1100/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1099/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1098/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1097/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1096/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1095/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1094/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1093/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1092/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1091/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1090/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências de cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Artº 2) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1089/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1088/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1087/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1086/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1085/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1084/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Uraí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1083/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Uraí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1082/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Uraí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1081/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Uraí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1080/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no Município de Uraí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1078/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1077/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Califórnia no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1076/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1075/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1074/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Califórnia no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1073/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1072/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1071/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1070/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1069/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1068/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1067/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1066/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1065/2019 Câmara dos Deputados 31/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Califórnia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 998/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 997/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 996/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 995/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para obrigações com a garantia de contratos de financiamento habitacional do município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 994/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 993/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 992/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 991/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 990/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Cambará no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 989/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 988/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Cambará no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 987/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 986/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 985/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 984/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências de cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Artº 2) no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 983/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Cambará no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 982/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Miraselva no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 981/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Miraselva no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 980/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Miraselva no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 979/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Miraselva no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 978/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Miraselva no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 977/2019 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Miraselva no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 895/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 183ª assinatura de 218
INC 888/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 887/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 886/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 885/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 884/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 883/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 882/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 881/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Sabáudia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 880/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 879/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 878/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 877/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 876/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 875/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 872/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 871/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 870/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 869/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado do município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 868/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de São Pedro do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 849/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 848/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 847/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 846/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a manutenção dos polos de academia da saúde no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 845/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 844/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 843/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS do município de São João do Ivaí no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 842/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de São João do Ivaí no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 841/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 840/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 839/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 838/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 837/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 836/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de São João do Ivaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 835/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 834/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 833/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 832/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Sertanópolis no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 831/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 830/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 829/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 828/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 827/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Sertanópolis no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 800/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a infraestrutura para a educação básica no Município de Pinhalão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 799/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Pinhalão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 798/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Pinhalão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 797/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Pinhalão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 796/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 795/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Pinhalão no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 794/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Pinhalão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 793/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Pinhalão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 792/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Pinhalão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 791/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 790/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 789/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 788/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 787/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 786/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 785/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 784/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Jaguapitã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 766/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 765/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 764/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 763/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 762/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 761/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 760/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 759/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 758/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Rancho Alegre no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 716/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 715/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 714/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 713/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS do município de Ribeirão do Pinhal no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 712/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 711/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de Ribeirão do Pinhal no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 710/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 709/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 708/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 707/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Ribeirão do Pinhão no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 706/2019 Câmara dos Deputados 17/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Ribeirão do Pinhal no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 704/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 702/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 701/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para aquisição de veículo para o transporte escolar da educação básica - Caminho da Escola no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 700/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 699/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 698/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no Município de Roncador no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 697/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de Roncador no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 696/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 695/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 694/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 693/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a manutenção dos polos de academia da saúde no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 692/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 691/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a organização, a gestão e a vigilância social no território, no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS no Município de Roncador no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 690/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 689/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Roncador no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 688/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 687/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 686/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 685/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 684/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 683/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Sarandi no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 682/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de Sarandi no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 681/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 680/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Sarandi no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 679/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 678/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 677/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 676/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 675/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 674/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 673/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 672/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 671/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Prado Ferreira no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 648/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Rolândia no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 647/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Rolândia no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 646/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 645/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 644/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 643/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 642/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Rolândia no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 641/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 640/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 639/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 638/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 637/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 636/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a implementação da rede cegonha no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 635/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 634/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 633/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 632/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 631/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Rolândia no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 630/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 629/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para dinheiro direto na escola para a educação básica no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 628/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 627/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 626/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde no Município de Primeiro de Maio no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 585/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 584/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 583/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 582/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 581/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 580/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 579/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 578/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 577/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 576/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 575/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 574/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 573/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Nova Santa Bárbara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 572/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 571/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 570/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 569/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 568/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 567/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para obrigações com a garantia de contratos de financiamento habitacional do município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 566/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 565/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 564/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 563/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao desenvolvimento da educação básica no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 562/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 561/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 560/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Porecatu no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 540/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 539/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 538/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 537/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 536/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Piraquara no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 535/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 534/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 533/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 532/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 531/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 530/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 529/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências de cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Artº 2) no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 528/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 527/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 526/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 525/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Piraquara no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 513/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para ações de ações de proteção social básica no município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 512/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 511/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 510/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 509/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 508/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 507/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 506/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 505/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 504/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 503/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de São Jerônimo da Serra no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 490/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 489/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 488/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 487/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 486/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 485/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 484/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 483/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 482/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 481/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Assaí no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 480/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Assaí no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 479/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Assaí no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 478/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o fundo de participação dos municípios - FPM (CF, ART.159) no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 477/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 476/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei Nº 9.478, de 1997) no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 475/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para aquisição de veículos para o transporte da educação básica - Caminho da Escola no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 474/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para transferência do imposto territorial rural no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 473/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 472/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 471/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 470/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de ações de proteção social especial no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 469/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 468/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Marilândia do Sul no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 453/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Pontal do Paraná no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 452/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Pontal do Paraná no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 451/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Pontal do paraná no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 450/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Pontal do Paraná no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 449/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Pontal do Paraná no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 448/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Pontal do Paraná no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 447/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Pontal do Paraná no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 438/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para ações de ações de proteção social básica no município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 437/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 436/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 435/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Cambé no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 434/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 433/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Cambé no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 432/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Especial no Município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 431/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 430/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 429/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária no Município de Cambé no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 428/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários do município de Cambé no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 420/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos do município de Paranaguá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 419/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Paranaguá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 418/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Paranaguá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 417/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Paranaguá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 416/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Paranaguá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 415/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Paranaguá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 414/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Paranaguá no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 413/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de Ivaiporã no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 412/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Ivaiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 411/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Ivaiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 410/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Ivaiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 409/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Ivaiporã no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 408/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Ivaiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 407/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Ivaiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 377/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Arapongas no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 376/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Arapongas no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 375/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Arapongas no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 374/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Arapongas no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 373/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Matinhos no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 372/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Matinhos no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 371/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Matinhos no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 370/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Matinhos no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 368/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Matinhos no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 366/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de Arapongas no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 365/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Arapongas no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 364/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a vigilância em Saúde do município de Apucarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 363/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 eAlude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Apucarana no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 362/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Apucarana no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 361/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Especial no Município de Apucarana no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 360/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Apucarana no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 359/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Especial no Município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 358/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 357/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 356/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade no Município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 355/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de Ações de Proteção Social Básica no Município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 354/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Guaratuba no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 353/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 352/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 351/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do município de Guaratuba no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 263/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB no Município de Jataizinho do município de Londrina no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 262/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde do município de Jataizinho no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 261/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Jataizinho no Estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 260/2019 Câmara dos Deputados 27/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS do município de Jataizinho no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 226/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz no Município de Bela Vista do Paraíso no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 225/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para serviço de apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família no Município de Bela Vista do Paraíso no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 224/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Bela Vista do Paraíso no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 223/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Bela Vista do Paraíso no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 222/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Ibiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 221/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Londrina no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 220/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Bela Vista do Paraíso no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 219/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Bela Vista do Paraíso no Estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 196/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Ibiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 195/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Londrina no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 194/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Londrina no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 193/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Londrina no estado do Paraná Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 180/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para Piso de Atenção Básica em Saúde no Município de Ibiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 179/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade no Município de Ibiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 178/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para a vigilância em saúde no Município de Ibiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 177/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Alude a liberação de recursos orçamentários para apoio ao transporte escolar na educação básica no Município de Ibiporã no estado do Paraná. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

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