Marcio Pacheco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 155/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 15/12/2014 | INSTITUI O IPÊ (ÍABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 148/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 08/12/2014 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ - CACIOPAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 145/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 02/12/2014 | INSTITUI O "CARNAVAL ALEGRAI-VOS!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 144/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 02/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CDESF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 141/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 21/11/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, ORA CONHECIDA COMO "TRAVESSA OURO PRETO", NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM O NOME DE "TRAVESSA OSVALDO SILVESTRE MATIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 139/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 18/11/2014 | ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE DAS VAGAS GRATUITAS DISPONIBILIZADAS AOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 132/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 11/11/2014 | ALTERA A LEI N. 2.961/99, QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PELOS USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 101/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 26/08/2014 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DA FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 95/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 19/08/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRIBUA A NOMENCLATURA DE UM BEM PÚBLICO DE: "DOM ARMANDO CÍRIO". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 80/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 10/07/2014 | DISPÕE SOBRE A MORATÓRIA DE 5 (CINCO)ANOS PARA EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PELO MÉTODO DE FRACKING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 51/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 15/05/2014 | INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 22/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 06/03/2014 | DENOMINA DE "PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 15/2014 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 21/02/2014 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE EXECUTAR SIMULTANEAMENTE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO E A COBRANÇA DA TARIFA, CONFORME ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 218/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 29/11/2013 | INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 214/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 20/11/2013 | DENOMINA DE "PADRE JOSÉ PERSCH", RUA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 212/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 13/11/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONNECTION". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 194/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 23/09/2013 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 155/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 05/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CDESF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 132/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 21/06/2013 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 108/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 23/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O COMÉRCIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 101/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 20/05/2013 | DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 56/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 26/03/2013 | REVOGA A LEI N° 6.174, DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 37/2013 Câmara Municipal de Cascavel (PR) | 07/03/2013 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.182, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP; Câmara Municipal de Cascavel (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.