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Emenda de plenário (EMP) · 91 no total

Renato Freitas

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 49/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2026 EMENDA SUPRESSIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 500/2026. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 28/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2026 SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI 350/2026. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 26/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2026 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 747/2024. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 19/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2026 EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 830/2025. EMENDA N° 4. Tramitando — Dap - ordem do dia Autoria conjunta — 9 autores
EMP 150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2025. EMENDA N° 11. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 139/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/10/2025 NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA-SE EMENDA PARA ALTERAR O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 937/2025. EMENDA N° 10. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
EMP 137/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/10/2025 EMENDA ADITIVA AO PL 937/2025. EMENDA N° 8. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 136/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/10/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 937/2025. EMENDA N° 7. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 135/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 27/10/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 937/2025. EMENDA N° 6. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 113/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 09/09/2025 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 690/2025. EMENDA N° 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
EMP 108/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/09/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 690/2025 Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
EMP 107/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 03/09/2025 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 690/2025 Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 6 autores
EMP 72/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025. EMENDA N° 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 71/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2025 EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 51/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025. EMENDA N° 8. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 49/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025. EMENDA N° 6. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 48/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 19/05/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025. EMENDA N° 5. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 29/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 159/2025. EMENDA N° 6 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
EMP 26/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 159/2025. EMENDA N° 3 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 25/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 159/2025. EMENDA N° 2 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
EMP 20/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025. EMENDA N° 1. Tramitando — Dl - envio para sanção Autoria única
EMP 14/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025. EMENDA N° 3. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
EMP 13/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025. EMENDA N° 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
EMP 12/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2025 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025. EMENDA N° 1. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
EMP 10/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 787/2024 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 9/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 787/2024 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 194/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 03/12/2024 EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 635/2024. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
EMP 191/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 02/12/2024 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 684/2024 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 79/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2024 EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1032/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
EMP 62/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2024 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 345/2023 EMENDA 2 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 52/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 8 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 51/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 7 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 50/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 6 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 49/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 5 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 48/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 4 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 47/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 3 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 46/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 2 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 45/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 139/2024. EMENDA 1 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
EMP 41/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA MODIFICATIVA PARA ALTERAR O §5º DO ART.28 AO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 39 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 38/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA MODIFICATIVA PARA ALTERAR O CAPUT DO ART. 77 DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 36 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 37/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA SUPRESSIVA PARA SUPRIMIR O §2º DAO ART. 75 DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 35 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 36/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 75 DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 34 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 35/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO §1º DO ART. 65 DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 33 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 34/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA MODIFICATIVA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.43 DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº32 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 33/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA MODIFICATIVA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 32 DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 31 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 32/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA MODIFICATIVAPARA ALTERAR A REDAÇÃO DO §1º DO ART. DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 30 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 31/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA ADITIVA PARA INSERIR O §3º AO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 29 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 30/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA ADITIVA PARA INSERIR O §4º AO ARTIGO 24 AO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 28 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 29/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA ADITIVA PARA INSERIR OS INCISOS LXV E LXVI NO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 27 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 28/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 EMENDA ADITIVA PARA INSERIR O INCISO LXV AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 1012/2023. EMENDA Nº 26 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 27/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 25 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 26/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 24 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 25/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 11º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 23 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 24/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 22 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 23/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 21 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 22/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 20 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 21/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 19 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 20/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 18 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 19/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 17 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 18/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 16 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 17/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO VII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 15 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 16/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO VIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 14 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 15/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO IX DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 13 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 14/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA N º 12 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 13/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XVII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº11 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 12/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 10 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 11/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 9 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 10/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 8 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 9/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 7 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 8/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XLIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 6 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 7/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 8º, INCISO XVIII DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 5 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 6/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 4 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 5/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 3 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 4/2024 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2024 ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1012/2023. EMENDA Nº 2. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 56 autores
EMP 135/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2023 ALTERA O §2º DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 1021/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2023 EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 642/2023. DENOMINA JEAN MAURICE FAIVRE O TRECHO DA RODOVIA PR-487 QUE LIGA TRÊS BICOS, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE IVAÍ, E IDIR TREVISO O TRECHO DA PR-487 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IVAÍ AO ENTRONCAMENTO COM A BR-373, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 129/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 24/10/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 729/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 106/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 105/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 15/08/2023 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 489/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 57 autores
EMP 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 529/2023. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 54 autores
EMP 61/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 60/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA ADITIVA À REDAÇÃO DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
EMP 59/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA SUBSTITUTIVA DO §3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 531/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
EMP 21/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2023 Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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