Projeto de resolução (PR) · 11 no total

Luciana Rafagnin

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 10/2025 Assembleia Legislativa — Paraná	05/08/2025	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ (RIALEP).	Tramitando — Dl - autuação	Autoria conjunta — 7 autores
PR 2/2024 Assembleia Legislativa — Paraná	17/06/2024	ACRESCENTA ARTIGO 12-A AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ	Tramitando — Comissão de constituição e justiça	Autoria conjunta — 9 autores
PR 2/2023 Assembleia Legislativa — Paraná	15/02/2023	INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O PRÊMIO ROSY DE MACEDO PINHEIRO LIMA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 10/2022 Assembleia Legislativa — Paraná	13/04/2022	ACRESCE § 3º AO ARTIGO 80 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Tramitando — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 5/2022 Assembleia Legislativa — Paraná	21/02/2022	ALTERA OS ARTIGOS 12, 16, 19 E 22 DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A BANCADA FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 15 autores
PR 4/2021 Assembleia Legislativa — Paraná	12/04/2021	INSTITUI O OBSERVATÓRIO PROVISÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE MELHORIAS NO PROGRAMA ESTADUAL SOS RACISMO, JUNTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Tramitando — Comissão de constituição e justiça	Autoria conjunta — 8 autores
PR 20/2019 Assembleia Legislativa — Paraná	14/10/2019	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO II DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.	Tramitando — Comissão de constituição e justiça	Autoria conjunta — 33 autores
PR 3/2019 Assembleia Legislativa — Paraná	19/03/2019	DENOMINAÇÃO DE DEPUTADA ROSY DE MACEDO PINHEIRO LIMA, O ESPAÇO CULTURAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.	Tramitando — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraná	26/02/2019	DETERMINA A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DAS TRANSMISSÕES DA TV ASSEMBLEIA.	Tramitando — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 4/2013 Assembleia Legislativa — Paraná	19/03/2013	ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE TRATA DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA E O CAPÍTULO V DO TÍTULO IV QUE TRATA DA URGÊNCIA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 6/2007 Assembleia Legislativa — Paraná	29/03/2007	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.	Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.