Ir direto ao conteúdo
Projeto decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Paraná · 3 no total

Tadeu Veneri

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Paraná com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 11/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2021 SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 11/2020 - DEDUC/DPGE/SEED. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 5 autores
PDL 1/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/02/2020 SUSTA O DECRETO ESTADUAL N° 3.808 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 4 autores
PDL 2/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 31/08/2015 SUSTA O DECRETO Nº 2.095, DE 7 DE AGOSTO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente