Zeca Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1086/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA alteração ou a suspensão dos prazos previstos nas Portarias 174/2023 e 209/2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 113 |
| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 38 |
| INC 497/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Sugere uma parceria entre o Governo Federal e outras instituições financeiras, a fim de descentralizar o pagamento do Auxílio Emergencial para conter a aglomeração nas agências da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de evitar a propagação da COVID-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 195ª assinatura de 218 |
| INC 217/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | "Sugere a realização de campanha de conscientização sobre os riscos da automedicação." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 216/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | "Sugere realização de campanha nacional para inspeção e informação sobre sistemas contra incêndio, em locais e estabelecimentos frequentados por grande número de pessoas." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 215/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | "Sugere a inclusão do fármaco pregabalina (Lyrica) no rol de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 214/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | "Sugere à Casa Civil o aproveitamento da mão de obra de presidiários do regime semiaberto em obras do Programa Minha Casa, Minha Vida." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.