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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 10 no total

Zeca Dirceu

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 88/2021 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, a fim de prestar informações sobre o que considera instabilidade institucional, rito democrático e o papel das Forças Armadas. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 106/2019 Câmara dos Deputados 16/08/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre ameaça de saída do Brasil do Mercosul em oposição à Argentina. Arquivada desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 86/2019 Câmara dos Deputados 27/06/2019 Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira. Arquivada desde 08/04/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 151/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os cortes no orçamento da educação, previstos no decreto nº 9.741, de 29/03/2019. Arquivada desde 17/03/2021 Autoria única
REQ 54/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre alteração do estatuto da APEX e a demissão da Diretora de Negócios da APEX-Brasil, Letícia Catelani. Arquivada desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 50/2019 Câmara dos Deputados 24/04/2019 Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre reunião com a Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA) e eventuais acordos ou compromissos firmados durante sua visita àquele país. Arquivada desde 08/04/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 90/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC). Arquivada desde 22/05/2019 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MEC Arquivada desde 27/03/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 466/2017 Câmara dos Deputados 08/11/2017 Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 260/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 "Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Operação Quadro Negro, que apura desvios de recursos federais da educação no Estado do Paraná.." Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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