Zeca Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 64/2026 Câmara dos Deputados | 31/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a proibição da oferta de cursos de licenciatura 100% na modalidade a distância (EAD), nos termos do Decreto Federal nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e a recente atualização das diretrizes curriculares pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 137/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater estratégias para uma ampla campanha de desarmamento com foco na promoção da paz nas escolas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente. | Arquivada desde 04/10/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 28ª assinatura de 39 |
| REQ 190/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Políticas Educacionais com prioridade de Estado. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as negociações do acordo do Mercosul e União Européia, com a participação de representantes/ negociadores do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta nas Comissões da Educação e Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 14/06/2019 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a reorganização das políticas públicas na implantação da educação integral. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 482/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | " Requer a realização de Audiência Pública para debater o anúncio de corte de todas as suas bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 340/2017 Câmara dos Deputados | 27/04/2017 | "Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para debater a alteração orçamentária promovida no programa "Mais Médicos"." | Arquivada desde 16/10/2017 | Autoria única |
| REQ 274/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | "Requer a realização de Audiência Pública com Ministro da Educação, Mendonça Filho, para debater os impactos do fim do Programa Ciências Sem Fronteiras." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | " Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Convidados: Secretário de Educação Tecnológica (SETEC/MEC); Coordenadora Geral de Execução de Bolsas (CGAUX/FNDE); Secretário Nacional da Juventude; Representante da UNE; Presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES). | Arquivada desde 05/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 168/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita a realização de audiência pública para debater o modelo de tributação (IPI, PIS e COFINS) incidente sobre o setor de bebidas frias do país, com a presença dos senhores: Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Luiz Guilherme Schymura Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV; e Fernando Rodrigues de Bairros, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasill - AFREBRAS. | Arquivada desde 20/12/2013 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 84/2012 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Requer a realização de Seminário sobre a atuação e desafios das Empresas Juniores e Star-ups, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Arquivada desde 24/04/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 72/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão Mista de Orçamento pra debater a situação da estiagem no Nordeste Brasileiro. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 71/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino. | Arquivada desde 14/11/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 64/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado". | Arquivada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 63/2012 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos. | Arquivada desde 27/06/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.