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Requerimento de Informação (RIC) · 21 no total

Zeca Dirceu

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 827/2024 Câmara dos Deputados 03/04/2024 Solicita informações ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre contrato da Força Aérea Brasileira (FAB) com a empresa Israel Aerospace Industries (IAI), bem como sobre o sistema de controle de venda de munições no Brasil (Sicovem), administrado por uma companhia privada que atua no setor, a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 2354/2023 Câmara dos Deputados 15/09/2023 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Primeira assinatura de 4
RIC 2338/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Primeira assinatura de 4
RIC 2322/2023 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Primeira assinatura de 4
RIC 2296/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Primeira assinatura de 5
RIC 519/2021 Câmara dos Deputados 23/04/2021 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). Situação não informada pela Casa Coautoria — 38ª assinatura de 53
RIC 499/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social Situação não informada pela Casa Coautoria — 34ª assinatura de 42
RIC 1341/2020 Câmara dos Deputados 20/10/2020 Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT. Situação não informada pela Casa Coautoria — 43ª assinatura de 43
RIC 938/2020 Câmara dos Deputados 31/07/2020 Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a reincorporação dos médicos cubanos ao Programa Mais Médicos para o Brasil ( PMMB) e o planejamento de contratação. . Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 914/2020 Câmara dos Deputados 30/07/2020 Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 45
RIC 772/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre os benefícios fiscais aplicados para a produção e comercialização de bebidas adoçadas. Situação não informada pela Casa Coautoria — 29ª assinatura de 29
RIC 427/2020 Câmara dos Deputados 05/05/2020 Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os números de casos confirmados e registros de óbitos diagnosticados por causas desconhecidas e por Síndrome Respiratória Aguda Grave no estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 393/2020 Câmara dos Deputados 24/04/2020 Requer informações ao Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os valores liberados desde o início da Pandemia do COVID-19 para empresas e apoio às pequenas e micro empresas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 277/2020 Câmara dos Deputados 18/03/2020 Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 184/2020 Câmara dos Deputados 04/03/2020 Requer ao senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações a fim de prestar esclarecimentos sobre áudio vazado em transmissão ao vivo sobre "chantagem do Congresso Nacional". Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 494/2019 Câmara dos Deputados 30/04/2019 Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 52ª assinatura de 52
RIC 303/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 302/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 136/2019 Câmara dos Deputados 20/02/2019 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os transtornos da obra realizada da Trincheira de Atuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 135/2019 Câmara dos Deputados 20/02/2019 Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil relatório constando todas as nomeações dos Cargos de representação e cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) realizadas no período de 01/01/2019 até o presente momento de todos os órgãos do Poder Executivo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 134/2019 Câmara dos Deputados 20/02/2019 Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Mais Médicos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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