Zeca Dirceu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 26ª assinatura de 40 |
| REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 44ª assinatura de 51 |
| REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| REQ 916/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 28ª assinatura de 47 |
| REQ 910/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 46ª assinatura de 47 |
| REQ 672/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO). | Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 639/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a subscrição ao PL 1011/2020. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 633/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 | Coautoria — 37ª assinatura de 51 |
| REQ 124/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 48ª assinatura de 48 |
| REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 38ª assinatura de 42 |
| REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 38 |
| REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 33 |
| REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 41ª assinatura de 41 |
| REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 46ª assinatura de 47 |
| REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 47 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 47 |
| REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 48ª assinatura de 49 |
| REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 43 |
| REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 41 |
| REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 47 |
| REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 40 |
| REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 40 |
| REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 41 |
| REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 37 |
| REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 46ª assinatura de 47 |
| REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 48 |
| REQ 1673/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 2135/2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 49 |
| REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 49 |
| REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 36 |
| REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 47 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 46ª assinatura de 74 |
| REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 51ª assinatura de 51 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 62ª assinatura de 62 |
| REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 37 |
| REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 46 |
| REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 46ª assinatura de 50 |
| REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 48ª assinatura de 51 |
| REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 867/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2135/2020, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann, que suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação | Tramitação Finalizada desde 08/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 766/2020 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para prestar esclarecimentos neste órgão técnico acerca do emprego dos recursos públicos por parte do atual governo. | Arquivada desde 14/08/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Coautoria — 55ª assinatura de 55 |
| REQ 423/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | "Requer o aditamento ao Requerimento nº 390/2017 - CFFC para incluir novos convidados à audiência pública que irá debater o crédito de IPI na Zona franca de Manaus para concentrados de refrigerantes." | Arquivada desde 04/09/2017 | Autoria única |
| REQ 402/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento 392/2017, apresentado diante da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | Arquivada desde 22/08/2017 | Autoria única |
| REQ 392/2017 Câmara dos Deputados | 07/07/2017 | "Requer seja convocado o Sr. Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot de Barros, a fim de expor as razões que o levaram a apresentar a denúncia contra o Presidente da República, Michel Temer, sobre a prática de crime de corrupção passiva." | Arquivada desde 22/08/2017 | Autoria única |
| REQ 390/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Secretário da Receita Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. " | Arquivada desde 04/09/2017 | Autoria única |
| REQ 346/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por Estados e Municípios no âmbito do PAR e PAC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 303/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | "Solicita informações ao Ministro da Educação, sobre obras executadas com recursos federais destinados a Estados e Municípios no âmbito do PAR e PAC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 320/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | "Requer a realização de Audiência Pública com Ministro da Educação, Mendonça Filho, para debater os impactos do fim do Programa Ciências Sem Fronteiras." | Arquivada desde 30/08/2017 | Autoria única |
| REQ 261/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | "Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca da redução de investimentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 275/2016 Câmara dos Deputados | 20/10/2016 | "Solicita informações a Caixa Econômica Federal sobre as investigações a respeito de possíveis falhas na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste no Estado do Paraná." | Arquivada desde 15/03/2017 | Autoria única |
| REQ 256/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná." | Arquivada desde 04/09/2017 | Autoria única |
| REQ 255/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | "Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as investigações a respeito de possíveis falhas da Caixa Econômica Federal na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste no Estado do Paraná." | Arquivada desde 19/10/2016 | Autoria única |
| REQ 253/2016 Câmara dos Deputados | 24/08/2016 | "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas, notadamente, com titulares e substitutos responsáveis pelos programas federais, visitas técnicas seguidas de mesas redondas, nos estados de RS, PR, SC, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, RR. RO, AC, AP, TO, MT, MS e Distrito Federal, bem como inspeções conjuntas com o Tribunal de Contas da União-TCU. Requer ainda solicitação ao TCU de relação dos programas federais e das obras em andamento, paralisada ou em execução." | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 126/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE, para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Regional para debater o Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2016-2019 - PPA 2016/2019, nos termos do art. 96 da Resolução nº 1, de 2006 - CN. | Arquivada desde 07/10/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Solicita a participação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sr. Nelson Barbosa, e o Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União - AGU, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, na Audiência Pública a ser realizada com o Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Sr. Augusto Ribeiro Nardes. | Arquivada desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 21/05/2015 | " Requer a realização de Seminário, no Estado do Paraná, para debater a implantação do Plano Nacional de Educação - PNE." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 22 |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | "Requer que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios - ABM, Eduardo Tadeu Pereira, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo." | Arquivada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 22ª assinatura de 24 |
| REQ 617/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Solicita a realização de Mesa Redonda para debater a revalidação e o reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. | Arquivada desde 05/02/2015 | Autoria única |
| REQ 214/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Requer, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal. | Arquivada desde 06/06/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 212/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Solicita seja realizada mesa redonda para visita técnica com os integrantes da Comissão de Viação e Transportes ao Porto de Paranaguá para averiguar as condições do Porto. | Arquivada desde 12/09/2013 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 211/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEPEP-DF) e representantes da Comissão dos Servidores do DNIT para debater a necessidade de estruturação das carreiras e plano de cargos e salários dessa autarquia federal. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 199/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 197/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 194/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Seminário Externo no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. | Arquivada desde 10/12/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 168/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviário | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 167/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 143/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda Guido Mantega e o Senhor Luiz Guilherme Schymura Oliveira (Diretor do Instituto Brasileiro de Economia) - Fundação Getúlio Vargas." | Arquivada desde 19/03/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.