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Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados · 39 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 37
REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 53
REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 57
REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 54
REQ 681/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 40
REQ 462/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 25ª assinatura de 65
REQ 461/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 75
REQ 346/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 48
REQ 339/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 42ª assinatura de 49
REQ 333/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 Coautoria — 25ª assinatura de 44
REQ 329/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 26
REQ 328/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 23
REQ 327/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 36
REQ 326/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 35
REQ 325/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 33
REQ 324/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 33
REQ 323/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 36
REQ 322/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 38
REQ 321/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 42
REQ 316/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 28
REQ 315/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 51
REQ 314/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. Tramitação Finalizada desde 17/09/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 34
REQ 271/2025 Câmara dos Deputados 07/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 Coautoria — 32ª assinatura de 52
REQ 251/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 Coautoria — 49ª assinatura de 53
REQ 248/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 245/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 244/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 243/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 214/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 52
REQ 213/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 52
REQ 204/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 53
REQ 203/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 53
REQ 202/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 42ª assinatura de 57
REQ 201/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 39ª assinatura de 57
REQ 199/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 52
REQ 712/2024 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL. Tramitação Finalizada desde 16/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 27
REQ 869/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 42

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP; Câmara Municipal de Toledo (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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